Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0238806 PAULO JOSE DE ARAUJO ME 13.282.896/0001-90 SAO PAULO SP 48610.002394/2017-35 GLP/CE0238807 PEDRO ALCANTARA ANGE- LO MATIAS ME 26.460.448/0001-81 CE 48610.002300/2017-28 PEDRO MARQUES SILVA 63854562268 23.388.468/0001-09 MARABA PA 48610.002172/2017-12 GLP/PR0238809 PEDRO PAULINO FUKAMI EIRELI - ME 23.158.681/0001-16 PR 48610.002272/2017-49 GLP/GO0238810 POSTO MENDES VENANCIO LTDA - EPP 23.230.829/0001-86 SAO JOAO DA PARAU- NA GO 48610.002386/2017-99 R & L COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - M E 26.270.372/0001-21 NOVA IGUACU RJ 48610.001847/2017-14 GLP/SP0238812 R. DE A. PENA GOMES CO- MÉRCIO DE GÁS - ME 14.699.265/0002-15 AVA R E SP 48610.002290/2017-21 GLP/ES0238813 RENATO DE SOUZA PEREI- RA COMERCIO DE GAS SER- RANO ME 26.765.193/0001-65 DOMINGOS MARTINS ES 48610.002257/2017-09 GLP/MG0238814 RODRIGO DA SILVA NUNES 04854435623 26.841.581/0001-88 MG 48610.002267/2017-36 GLP/MG0238815 SANTOS & SILVA COMER- CIO DE GAS LTDA ME 26.665.268/0001-36 MG 48610.002387/2017-33 GLP/MS0238816 SERGIO MONTESCHIO FI- LHO 88934993120 13.965.465/0001-29 NOVA ANDRADINA MS 48610.002258/2017-45 GLP/MT0238817 SUDOESTE GAS LTDA ME 24.367.762/0001-99 NOVA OLIMPIA MT 48610.002302/2017-17 GLP/PR0238818 VALDINEI ELIAS FERNAN- DES 25.400.467/0001-50 INAJA PR 48610.002280/2017-95 GLP/SC0238819 VALMIR JOSE BRESSIANI ME 25.104.645/0001-03 PLANALTO ALEGRE SC 48610.015238/2016-53 GLP/MG0238820 VIANA & CARDOSO LTDA ME 22.638.372/0001-80 JEQUITINHONHA MG 48610.002384/2017-08 WEVERSON RODRIGUES BORGES - ME 13.925.584/0001-58 ALMAS TO 48610.002283/2017-29 GLP/GO0238822 WR COMERCIO DE GAS EI- RELI - ME 26.515.784/0001-84 GOIANIA GO Nº 271 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/RO0238823 ALO GÁS TRANSPORTES LT- DA - ME 08.809.341/0001-14 RO 48610.002590/2017-18 GLP/SP0238824 ANDERSON RAMEYSON CA- VALCANTE SILVA 39358977825 17.380.358/0001-90 ITAPECERICA DA SER- RA SP 48610.002561/2017-48 G L P / PA 0 2 3 8 8 2 5 BRENDA DE OLIVEIRA COE- LHO 01255697261 22.931.035/0001-87 PA 48610.002390/2017-57 GLP/MG0238826 BURITIS EXTINTORES E EPI LTDA - ME 17.336.566/0002-72 CHAPADA GAUCHA MG 48610.002237/2017-20 GLP/RJ0238827 CARVALHO COMERCIO VA- REJISTA DE GLP EIRELI ME 26.083.478/0001-16 CAMPOS DOS GOYTA- CAZES RJ 48610.002562/2017-92 GLP/RN0238828 CENTRAL CABUGI DE GAS LTDA ME 26.391.336/0001-16 LAJES RN 48610.002450/2017-31 GLP/SP0238829 COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS GENESIS LTDA. 05.740.272/0001-41 S A N TO S SP 48610.003140/2012-20 GLP/PR0238830 DIENES ANTONIO PAZELI - ME 24.828.134/0001-63 CURITIBA PR 48610.002254/2017-67 GLP/PR0238831 DISTRIBUIDORA DE GAS GALVAN LTDA - ME 02.206.818/0002-71 GUARANIACU PR GLP/SP0238832 DISTRIBUIDORA DE GAS NOVA ALIANÇA LTDA 26.614.575/0001-98 SP 48610.002234/2017-96 GLP/ES0238833 E.P.W. COMERCIO DE GAS LTDA ME 24.684.289/0001-73 SERRA ES 48610.002392/2017-46 GLP/RS0238834 FAMA GAS LTDA - ME 20.955.524/0001-43 CAXIAS DO SUL RS GLP/RS0238835 G. M. SHEFFER ME 26.540.707/0001-84 TO R R E S RS 48610.002592/2017-07 GLP/MG0238836 GABRIEL JOSE SILVA 05999408679 24.944.321/0001-02 SANTA JULIANA MG 48610.014921/2016-73 GLP/SP0238837 GESLER FLAVIO FANECO COMERCIO DE GAS ME 26.039.238/0001-14 FRANCO DA ROCHA SP 48610.002560/2017-01 GLP/SP0238838 JONATAN ACIOLI MORALES 27.063.315/0001-34 SANTO ANASTACIO SP 48610.002256/2017-56 GLP/SP0238839 JOSÉ CAMILO DA SILVA GÁS -ME 26.899.482/0001-57 GAVIAO PEIXOTO SP 48610.002253/2017-12 GLP/PB0238840 JOSE DANILO GONCALVES DE SOUSA 26.736.197/0001-15 CAMPINA GRANDE PB 48610.002591/2017-54 GLP/AL0238841 JOSEFA MARIA DOS SAN- TOS 16267184404 22.001.415/0001-12 MACEIO AL 48610.002580/2017-74 GLP/SP0238842 JP GAS EIRELI ME 24.455.631/0001-63 SAO PAULO SP 48610.002558/2017-24 GLP/MS0238843 LIDER ENTREGA DE GAS LTDA - ME 26.389.620/0001-58 MS 48610.002235/2017-31 GLP/ES0238844 LILIAN ALVES CORDEIRO PEREIRA 09377957710 26.556.153/0001-03 ES GLP/GO0238845 LRS PANIFICADORA LTDA ME 10.884.475/0001-41 AGUAS LINDAS DE GOIAS GO 48610.002451/2017-86 GLP/SP0238846 LUCAS LEITE COSTA 41531537880 26.869.915/0001-21 RANCHARIA SP 48610.002581/2017-19 GLP/MG0238847 MARIA APARECIDA DOS SANTOS VALERIO 58953922615 26.457.990/0001-85 SAO LOURENCO MG 48610.001715/2017-84 GLP/RS0238848 MISSIONEIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 08.382.548/0002-36 IJUI RS GLP/RN0238849 MONALISA FERREIRA 08269667480 22.720.242/0001-92 PILOES RN 48610.014036/2016-94 GLP/CE0238850 MS COMERCIO DE GAS LT- DA ME 23.974.316/0001-80 EUSEBIO CE 48610.002559/2017-79 GLP/SP0238851 NELI RAMOS CORDEIRO ME. 04.289.142/0002-52 PORTO FERREIRA SP 48610.000479/2017-89 GLP/PB0238852 NUBYA LAYSSA LACERDA LEITE 23.709.823/0001-96 JOAO PESSOA PB 48610.001321/2017-26 GLP/RO0238853 OSVALDO BORRI COMER- CIO - ME 26.527.664/0001-05 JARU RO 48610.002252/2017-78 GLP/RJ0238854 P & C DA COSTA COMER- CIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME 26.544.891/0001-30 CACHOEIRAS DE MA- CACU RJ 48610.002594/2017-98 GLP/PI0238855 R DE MELO CARVALHO CO- MERCIO DE GAS ME 25.062.799/0001-71 TERESINA PI 48610.000369/2017-17 GLP/SP0238856 ROBERTO BOLSANELLI LO- PES - EPP 25.055.467/0001-60 GUARULHOS SP 48610.001509/2017-74 GLP/MT0238857 RODRIGO GASPAR PETERS ME 24.670.756/0001-06 COLIDER MT 48610.002597/2017-21 GLP/SP0238858 RONDYNELLI PATRICIO DE SOUZA 33194214845 26.624.427/0001-54 PRESIDENTE VENCES- LAU SP 48610.001325/2017-12 GLP/MG0238859 SANDRA ALVES DA CON- CEIÇÃO 24.627.803/0001-39 FRUTA DE LEITE MG 48610.002242/2017-32 GLP/PB0238860 SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS - ME 26.660.627/0001-62 SANTA RITA PB 48610.002236/2017-85 GLP/PR0238861 SIRLENE DE SOUZA MAR- QUES BOVO 00875327940 26.179.989/0001-36 PR 48610.002456/2017-17 GLP/SP0238862 SUELI ROSANGELA DE JE- SUS 03347205839 22.760.447/0001-00 SP 48610.000583/2017-73 GLP/BA0238863 TAISA HELENA MENDONÇA SANTIAGO - ME 17.514.248/0001-73 BA 48610.001252/2017-51 GLP/RO0238864 TEDESCO COMERCIO VARE- JISTA DE GAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 26.527.015/0001-04 SAO MIGUEL DO GUA- PORE RO 48610.000710/2017-34 GLP/RS0238865 VERA CRISTINA DIAS RO- DRIGUES ME 25.153.913/0001-79 OSORIO RS GLP/RS0238866 ZUMMACH COMERCIO DE GAS LTDA ME 26.687.175/0001-02 NOVA PETROPOLIS RS 48610.002593/2017-43 MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 58/2017-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.088/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.529/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL RELAÇÃO N o- 59/2017-SEDE-DF Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.266/2002-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.220/2002-UNIVERSAL MÁRMORES E GRANITOS TTDA. 850.448/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.077/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 850.150/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO RELAÇÃO N o- 60/2017-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LT D A . 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP 990.114/2006-HOLCIM (BRASIL) S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-GRANITO e AREIA 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-GRANITO, AREIA e FELDSPATO 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LT- DA-GNAISSE 840.189/2007-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AGUA MINERAL Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 816.313/1973-VALE S A-MINERIO DE FERRO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- Início:8/2/1995-Término:13/5/2017 810.302/1981-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Início:26/1/2010-Término:22/2/2019 RELAÇÃO N o- 61/2017-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LT- DA.- Arrendatário:J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A- CNPJ 76.519.974/0001-48 - Termino do arrendamento: Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)