Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300439 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 203/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.821/2005 - GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA - DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 193/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA- DOU de 09/04/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.034/2019 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença n° 410/2024 - Vencimento 17/04/2029 886.103/2023 - FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS JUNIOR-Registro de Licença n° 422/2024 - Vencimento 24/07/2028. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 886.125/2012-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- AI N°2202/2023 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 848.367/2014-V & F MINERACAO LTDA- DOU de 22/04/2024. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2024, de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 848.567/2011 - Titular CIMENTO AÇU LTDA - Substância(s) FOLHELHO, ARGILA, CALCÁRIO - Município(s) de MOSSORÓ/RN. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.324/2023 - HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença n° 416/2024 - Vencimento Indeterminado 848.101/2024 - FRANCISCO PAIVA DA SILVA-Registro de Licença n° 417/2024 - Vencimento Indeterminado 848.006/2023 - VIALCONEX LTDA-Registro de Licença n° 418/2024 - Vencimento Indeterminado. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3857/2024-848.035/2024-APEX GOLD LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação Nº 77/2024 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.974078/2011-87 Titular: MÁRMORES DA BAHIA S/A CNPJ/CPF: 15.234.859/0001-32 NFLDP Nº: 3.153/2011 Valor: R$ R$ 139.591,64 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). DANIEL POLLACK Superintendente COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 73/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF LARIMAR MINERADORA LTDA 871963/2021 48062.970747/2022-42 2073/2022 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 74/2024 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP ADILSON JOSE SILVA 800.260/2021 48065.900345/2022-51 ALTERFLEX MINERACAO LTDA 871.980/2021 48062.973249/2022-51 Bramelco Mineracao Ltda Me 848.109/2020 48070.948217/2022-19 E F da Silva Filho Me 870.415/2017 48062.970896/2022-10 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.458/2018 48062.973132/2021-97 JURANDIR BARBOSA DE SOUZA 870.734/2021 48062.973206/2022-76 KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 871.316/2021 48062.973225/2022-01 KORKMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 831.059/2019 48054.931477/2023-34 Leandro Marcos de Camargo 871.138/2019 48062.972144/2022-85 Mineração Itagran Ltda 870.069/2017 48062.971060/2021-43 MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.930/2019 48062.972139/2022-72 RAMON TRANSPORTES LTDA 870.619/2021 48062.973200/2022-07 RENATA MEDINA DA SILVA 831.727/2020 48054.933574/2022-81 Sudamerica Ltda. 870.788/2018 48062.971410/2022-52 Sul Mineradora Ltda 832.137/2015 48054.933759/2022-95 TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA 870.851/2018 48062.970868/2022-94. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria). Prazo 30 (trinta) dias. 687 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Valdeci Batista da Silva Me 800126/2007 48410.900395/2018-84 42/18 R$ 1.037,84 CE. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 840.152/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- DOU de 09/09/2022, Seção 1, Pág. 139 830.142/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- DOU de 13/04/2021, Seção 1, Pág. 71 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 890.228/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48064.890228/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48064.890209/2022-55 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. 864.091/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.142/2021-MINERACAO APOLLO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.209/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE 896.126/2022-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR Despacho publicado(156) 864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente