ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100102 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870550/2025-57-TREE STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17025358) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.501, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803165/2025-35-MINERACAO PAES LANDIM & CIA LTDA (Documento SEI: 17025360) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.502, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803166/2025-80-MINERACAO PAES LANDIM & CIA LTDA (Documento SEI: 17025362) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.503, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830830/2025-21-ANDRE NOGUEIRA JUNQUEIRA (Documento SEI: 17025364) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.504, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800254/2025-69-SALDANHA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17025366) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.505, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844063/2025-19-HALISSON PAULINELLY VIEIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 17025368) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS R22 e R75-MINERACAO CARAIBA S/A-000.737/1940-OF. N°20207/2025/DFBM-N/ANM BARRAGEM RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975- OF. N°24837/2025/DFBM-N/ANM Fase de Genérico Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: B1 e B6 - MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - 950.198/2019 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) BARRAGEM MASSANGANA 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.043/2017-OF. N°24491/2025/DFBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO DE ÁGUA-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.- 858.233/1997-OF. N°24741/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-OF. N°24412/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°24434/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.-832.621/1986-OF. N°24451/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF. N°24453/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM BACIA LAVADOR DE RODAS-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011- OF. N°24454/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°19532/2025/SEFBM- L/ANM BARRAGENS DIOGO, MONJOLO E PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°21100/2025/SEFBM-L/ANM, 23361/2025/SEFBM-L/ANM E 23175/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°5395/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM PACIÊNCIA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°24615/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM PORTEIRINHA - VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°23331/2025/SEFBM- L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe do Serviço AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 846, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0250119 .AUTO POSTO AV. DOS GAUCHOS LTDA .58.213.959/0001-95 .48610.216846/2025-74 .AUTO POSTO JUREMA LTDA .58.699.817/0001-80 .48610.217204/2025-92 . .PR/SP0250118 .AUTO POSTO PARADA CERTA LTDA .54.389.605/0001-45 .48610.224517/2024-16 .BICAS E SARAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .53.213.860/0001-70 .48610.213994/2025-37 . .PR/MG0250117 .LUSITANO AUTO POSTO LTDA .58.248.553/0001-48 .48610.216128/2025-06 . .PR/MG0250123 .POSTO DE COMBUSTIVEIS BR 116 LTDA .54.710.319/0001-30 .48610.205028/2025-46 . .PR/GO0250127 .POSTO IDEAL SETOR LESTE PLANALTINA LTDA .57.237.149/0001-06 .48610.216758/2025-72 . .PR/SC0250126 .POSTO MAZO LTDA .55.760.777/0001-46 .48610.216704/2025-15 . .PR/AL0250124 .POSTO SANTA RITA LTDA .47.961.135/0001-87 .48610.217103/2025-11 . .PR/PI0250122 .POSTO VALENTIM PREMIUM LTDA .60.947.717/0001-77 .48610.216972/2025-29 . .PR/PI0250121 .POSTO VALENTIM URUGUAI LTDA .58.580.534/0001-14 .48610.216967/2025-16 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 847, DE 30 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMS0454857 .ADRIANA SILVA NONATO .40.454.376/0001-90 .48610.216817/2025-11 . .GLPDF0454845 .AUTO POSTO EIXINHO LTDA .05.470.808/0001-56 .48610.217243/2025-90 . .GLPCE0454837 .CONECTA GAS LTDA .53.964.004/0001-56 .48610.215800/2025-38 . .GLPTO0454804 .DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA .19.972.394/0021-11 .48610.214770/2025-42 . .GLPPE0454820 .ENCRUZILHADA GAS & AGUA LTDA .60.093.207/0001-80 .48610.216576/2025-00 . .GLPMA0454806 .F S AGUA LTDA .47.052.132/0001-20 .48610.216767/2025-63 . .GLPMG0454851 .GAS BOA VISTA LTDA .59.115.166/0001-04 .48610.214125/2025-20 . .GLPGO0454827 .ISAGAS COMERCIO DE GAS ATACADO E VAREJO LTDA .57.639.710/0001-83 .48610.216218/2025-99 . .GLPPA0454849 .K. D. DA COSTA SOUZA LTDA .52.368.940/0001-31 .48610.215425/2025-26 . .GLPMG0454812 .LEONARDO RIBEIRO GAMA .34.853.827/0001-60 .48610.216865/2025-09 . .GLPPE0454833 .LP BARROS GAS LTDA .58.258.529/0001-90 .48610.216236/2025-71 . .GLPPB0454831 .LUCAS DE M SILVA COMERCIO DE GAS .60.709.167/0001-58 .48610.215398/2025-91 . .GLPPE0454853 .M B DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .59.147.347/0001-04 .48610.213136/2025-92 . .MD DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .57.031.481/0001-10 .48610.217178/2025-01 . .GLPSP0454817 .PEROLA RACOES LTDA .53.589.233/0001-38 .48610.217196/2025-84 . .GLPMG0454808 .POSTO ANDRADAS LTDA .03.805.145/0001-58 .48610.217154/2025-43 . .GLPTO0454835 .R.L DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .60.853.396/0001-41 .48610.217085/2025-78 . .GLPPR0454847 .ROUXINOL COMERCIO DE GAS LTDA .09.023.117/0002-46 .48610.216974/2025-18 . .GLPPE0454810 .SL COMERCIO DE GAS LTDA .57.962.996/0001-33 .48610.217160/2025-09 . .GLPMG0454855 .SMC GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA .60.896.920/0001-61 .48610.216834/2025-40 . .TIM GAS LTDA .57.600.568/0001-60 .48610.213793/2025-30 BRUNO VALLE DE MOURA