Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 143/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 - Not.161/2018 - R$ 3.953,19 Tijolaria Fortaleza LTDA. - 800722/16 - Not.162/2018 - R$ 3.774,06 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 123/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°218/2018- DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT. N°34/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.110/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°1.034/2016 DNPM/ES-DOU de 18/07/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 14/05/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 187/2018/GO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Nióbio Brasil s a - 860847/17 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.266/1986-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.515/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.240/1991-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.241/1991-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.248/1991-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.592/1992-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.593/1992-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 867.290/1992-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.083/1993-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.322/1993-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.147/1998-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.272/1999-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.273/1999-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.397/1999-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.398/1999-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup 866.885/2008-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°269/2018-Sup Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.531/2016-JOÃO MORENO LIMA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.057/2012-ANGELO CARLOS VICARI-ALVARÁ N°15661/2015 866.934/2012-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15687/2015 866.105/2013-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15615/2015 866.144/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°15616/2015 866.051/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- ALVARÁ N°5995/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°27/2018 de 05/10/2018 - Prazo 03 anos 867.003/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°29/2018 de 05/10/2018 - Prazo 03 anos 867.072/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°28/2018 de 05/10/2018 - Prazo 03 anos 866.062/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°31/2018 de 05/10/2018 - Prazo 02 anos 866.753/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°32/2018 de 08/10/2018 - Prazo 03 anos 866.944/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°33/2018 de 08/10/2018 - Prazo 03 anos 867.240/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°26/2018 de 05/10/2018 - Prazo 03 anos 867.391/2017-MARCELO BOZETTI - PLG N°36/2018 de 16/10/2018 - Prazo 03 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.661/2018-MOACYR DE CAMPOS 866.706/2018-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.747/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.748/2018-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.737/2011-ADEMAR FRANCISCO DUTRA 866.738/2011-REINALDO DE OLIVEIRA ROMANO 866.757/2011-ELIO PEREIRA DA SILVA 866.979/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 45/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.586/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 046/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.587/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 047/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.589/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 049/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.590/2007-LM7 MINERAÇÃO EIRELLI - PLG Nº 050/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.591/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 051/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.598/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 053/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.599/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 054/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.600/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 055/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.601/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 056/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.602/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 057/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 866.603/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 080/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2023 867.219/2010-P C TRAVEN - PLG Nº 45/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1151/2018- SR 866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1153/2018- SR 866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°1152/2018- SR 866.551/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. 866.273/2013-SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMILO-OF. N°1150/2018-SR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.707/2018-ANTENOR GASPARELLI FILHO SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 117/2018/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 867.033/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT-OF. N°023/2016-DOU de 13/04/2016 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 469/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.766/2003-VALE S A-OF. N°1906/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.244/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1847/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.068/2015-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1855/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.076/2018-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°1907/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.167/2018-JOSÉ MAGALHÃES-OF. N°1908/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.197/2018-MARCELO PEREIRA DUTRA-OF. N°1917/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.208/2018-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1919/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.213/2018-RUBIA JULIO-OF. N°1922/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.386/2018-FSTW MINERADORA EIRELI-OF. N°1916/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.395/2018-SILVANA AMORIM RIBEIRO ME-OF. N°1914/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.408/2018-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°1915/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.212/2018-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°1846/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME-OF. N°1860/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.074/2018-DJALMA DE LAYA MACHADO-OF. N°1861/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.119/2018-MARCUS MONTEIRO DE BARROS-OF. N°1930/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-OF. N°1965/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 835.620/1995-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1886/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.486/2001-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°1531/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 830.779/2002-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1942/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.587/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-OF. N°1897/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1823/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1891/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°1903/2018-DGTM/DNPM-MG 834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- OF. N°1941/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1795/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG 831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1793/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG;Arrendatário Bela Rocha Mineração Ltda 832.151/2015-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1792/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG;Arrendatário Ardósia Santa Catarina Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.349/2013-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1830/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG