Página do DOU de 24/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072400082 Seção 1 880.923/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.924/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.926/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.927/1984-HB ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 880.944/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.945/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.946/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.947/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.948/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.949/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.950/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.951/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.952/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.953/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.954/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.955/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.956/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.957/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.958/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.959/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.960/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.961/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.962/1984-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 881.151/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 881.597/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.598/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.601/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.602/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.603/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.604/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.605/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.606/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 881.639/1984-MINERAÇÕES URANO LTDA 881.753/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 39/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.170/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA 880.147/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.157/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.158/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.176/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.177/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.178/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.179/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.349/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.351/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.352/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.353/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.354/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.355/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.356/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.357/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.358/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.410/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.411/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.655/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.658/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.662/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.663/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.664/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.665/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.666/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.667/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.768/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.769/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.770/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 880.771/1984-GALENA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 881.731/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.735/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.740/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.743/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.744/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.749/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.754/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 881.755/1984-MINERAÇÃO ARACATI LTDA 882.132/1984-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA 880.455/1985-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.928/1985-HILTON ARAÚJO DE PAULA 880.929/1985-HILTON ARAÚJO DE PAULA 880.930/1985-HILTON ARAÚJO DE PAULA 880.931/1985-HILTON ARAÚJO DE PAULA 880.966/1985-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 881.539/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.565/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.230/2005-LUCIANO DE VITO 880.158/2008-FALCON METAIS LTDA 880.191/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.192/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.193/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.194/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.195/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.196/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.197/2008-LUÍZ RAFAEL PEREIRA DA SILVA ARAÚJO 880.825/2008-FALCON METAIS LTDA 880.091/2012-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA 880.092/2012-GERALDO CARLOS BASQUES MOURA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 66/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Buxton Mineradora s a - 800751/12 DJALMA MOURÃO ALBANO Gerente Regional Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 67/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Crenor Carbonatos do Nordeste Ltda - 800025/00 - Not.71/2019 - R$ 3.485,44, 800025/00 - Not.72/2019 - R$ 3.485,44 DJALMA MOURÃO ALBANO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 71/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.877/2018-CLAITON GREINER 810.063/2019-CELSO LUIS ZANIN 810.198/2019-GGL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.865/2014-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.284/2014-BMT EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.882/2016-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Alvará n°6269/2018 - Cessionario:810.664/2018-Bolognesi Infra Estrutura Ltda- CPF ou CNPJ 09.513.212/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE-OF. N°278/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.753/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9522/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.134/2015-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto-Capela de Santana/RS e São Sebastião do Caí/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-ALVARÁ N°6239/2015 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-ALVARÁ N°1691/2017 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-ALVARÁ N°1692/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°10874/2016 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL-ALVARÁ N°879/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6313/2015 810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6314/2015 810.802/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°6328/2015 811.022/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6279/2015 811.023/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6280/2015 811.024/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6281/2015 811.025/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°6282/2015 810.799/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4676/2014 811.277/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°5125/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°277/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.211/1991-PEDREIRA GEHLEN LTDA-OF. N°273/2019 810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°270/2019 811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°272/2019 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°271/2019 810.949/2017-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°274/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 75/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 811.168/2014-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA- DOU de 17/07/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 810.853/2018-RAFAEL B.APOLO - Publicado DOU de 17/07/2019, Relação n° 47/2019, Seção 1, pág. - Onde se lê: "OF. N°120/2018" Leia-se:"OF. N°120/2019". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.127/2010-MARILDO STELLA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 43/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê:"CNPJ 01.218.207/0001-08" Leia-se:"CNPJ 07.266.989/0001-29". RONALDO MOSSMANN Gerente Regional