Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

Processos citados

• 810.106/2012

  RELAÇÃO Nº 113/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- OF. N°2203/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.328/2006

  810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N° 173/2006 - Vencimento em 22/03/2022

• 810.292/2009

  810.292/2009-OLARIA SCHNACK LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2009 - Vencimento em 16/04/2021

• 811.584/2014

  811.584/2014-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 297/2015 - Vencimento em 19/09/2022

• 811.034/2017

  811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 058/2018 - Vencimento em 17/07/2022 Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

• 810.111/2010

  810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA-Argila e Areia - Registro de Licença N° 95/2010, DOU de 16/08/2010 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 811.129/2014

  811.129/2014-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA. Autoriza redução de área(1207)

• 810.637/2003

  810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Área reduzida de 12,6 para 7,6

• 810.665/2004

  810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Área reduzida de 2,85 para 2,39

• 810.332/2011

  810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- Área reduzida de 19,67 para 2 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.856/2015

  810.856/2015-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-Registro de Licença N° 134/2018 - Vencimento em 30/06/2025

• 810.793/2016

  810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N° 130/2018 - Vencimento em 15/07/2020

• 810.091/2018

  810.091/2018-RBF SEMENTES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 131/2018 - Vencimento em 06/02/2020

• 810.739/2018

  810.739/2018-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-Registro de Licença N° 141/2018 - Vencimento em 18/09/2022

• 810.769/2018

  810.769/2018-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME-Registro de Licença N° 140/2018 - Vencimento em 13/09/2022

• 810.776/2018

  810.776/2018-JG TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 139/2018 - Vencimento em 02/08/2020

• 810.793/2018

  810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA-Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 19/09/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 810.344/2018

  810.344/2018-TANIA REGINA HEHLING Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.254/2017

  810.254/2017-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2201/2018

• 810.771/2017

  810.771/2017-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°2204/2018

• 810.381/2018

  810.381/2018-EDYR MILITINO RUI ME

• 810.592/2018

  810.592/2018-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA

• 810.775/2018

  810.775/2018-V BAUMGARTEN-FI

• 810.796/2018

  810.796/2018-DEOLINDO F. GEHLEN Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

• 810.379/2018

  810.379/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

• 810.268/2018

  810.268/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

• 810.308/2018

  810.308/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE

• 810.318/2018

  810.318/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO

• 810.472/2018

  810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.513/2018

  810.513/2018-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°889/2018

• 810.542/2018

  810.542/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°890/2018

• 810.550/2018

  810.550/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL-OF. N°891/2018

• 810.594/2018

  810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°892/2018

• 810.638/2018

  810.638/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA-OF. N°894/2018

• 810.659/2018

  810.659/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO-OF. N°898/2018

• 810.670/2018

  810.670/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO-OF. N°901/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

• 810.664/2017

  810.664/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

• 810.353/2018

  810.353/2018-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°128/2018 de 26/10/2018

• 810.547/2018

  810.547/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°130/2018 de 26/10/2018

• 810.548/2018

  810.548/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°131/2018 de 26/10/2018

• 810.645/2018

  810.645/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°140/2018 de 30/10/2018

• 810.656/2018

  810.656/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°141/2018 de 30/10/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

• 810.600/2018

  810.600/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°136/2018 de 29/10/2018

• 810.633/2018

  810.633/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°138/2018 de 30/10/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

• 810.595/2018

  810.595/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°132/2018 de 29/10/2018

• 810.596/2018

  810.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°133/2018 de 29/10/2018

• 810.597/2018

  810.597/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°134/2018 de 29/10/2018

• 810.599/2018

  810.599/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°135/2018 de 29/10/2018

• 810.602/2018

  810.602/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°137/2018 de 29/10/2018

• 810.637/2018

  810.637/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°139/2018 de 30/10/2018

• 810.657/2018

  810.657/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°142/2018 de 30/10/2018

• 810.662/2018

  810.662/2018-MUNICÍPIO DE CACEQUI- Registro de Extração N°143/2018 de 30/10/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 810.523/2018

  810.523/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL- Registro de Extração N°129/2018 de 26/10/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

• 810.080/2014

  810.080/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-Registro de Extração N°74/2014 de 14/07/2014

• 810.445/2014

  810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014

• 810.780/2014

  810.780/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°93/2014 de 05/09/2014

• 810.781/2014

  810.781/2014-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°94/2014 de 05/09/2014 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

• 810.668/2013

  810.668/2013-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°35/2013 de 05/09/2013

• 811.046/2013

  811.046/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°55/2013 de 11/11/2013

• 886.237/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) José da Luz Morais da Nóbrega - 886237/12

• 886.176/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Osni Mewes - 886176/15

• 886.009/2017

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's

• 886.004/2017

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's Terraplanagem Ltda me - 886133/15 - Not.380/2018 - R

• 886.005/2017

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's Terraplanagem Ltda me - 886133/15 - Not.380/2018 - R$ 146,61 Valdir Alves Pereira - 886144/17

• 886.331/2014

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's Terraplanagem Ltda me - 886133/15 - Not.380/2018 - R$ 146,61 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.387/2018 - R$ 199,89 Victor Marcello - 886509/14 - Not.389

• 886.133/2015

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's Terraplanagem Ltda me - 886133/15 - Not.380/2018 - R$ 146,61 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.387/2018 - R$ 199,89 Victor Marcello - 886509/14 - Not.389/2018 - R$ 1.500,19

• 886.144/2017

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's Terraplanagem Ltda me - 886133/15 - Not.380/2018 - R$ 146,61 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.387/2018 - R$ 199,89 Victor Marcello - 886509/14 - Not.389/2018 - R$ 1.500,19

• 886.509/2014

  RELAÇÃO Nº 124/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Esdras Gabriel Perea - 886009/17 - Not.382/2018 - R$ 39.664,36, 886004/17 - Not.376/2018 - R$ 39.749,20, 886005/17 - Not.378/2018 - R$ 39.677,50 Gilberto Wallzen Costa - 886331/14 - Not.384/2018 - R$ 28.598,18 Oliveira's Terraplanagem Ltda me - 886133/15 - Not.380/2018 - R$ 146,61 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.387/2018 - R$ 199,89 Victor Marcello - 886509/14 - Not.389/2018 - R$ 1.500,19

• 880.197/1991

  RELAÇÃO Nº 125/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Guajará Ltda Epp - 880197/91 - Not.386/2018 - R$ 47.200,50 Esdras Gabriel Perea - 886004/17 - Not.377/2018 - R$ 3.987,53, 886005/17 - Not.379/2018 - R$ 3.987,53, 886009/17 - Not.383/2018 - R$ 3.987,53 Gilberto Wallzen Costa -

• 886.251/2010

  RELAÇÃO Nº 126/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ceramica Rio Machado Ltda me - 886251/10 - Not.391/2018 - R$ 1.028,91 Geomario Leitão de Sena - 886105/09 - Not.392/2018 - R$ 912,98

• 886.105/2009

  RELAÇÃO Nº 126/2018/RO Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ceramica Rio Machado Ltda me - 886251/10 - Not.391/2018 - R$ 1.028,91 Geomario Leitão de Sena - 886105/09 - Not.392/2018 - R$ 912,98