DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 957 OMEGA SUPER TROCA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.351.674/0001-17 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002375/2013 - 02 4000 MOTION OM SJ SAE 10W30 API SJ/CF, ACEA A2-96/B2-96 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARRO DE PASSEIO 14240 Nº 958 PANASONIC DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.403.408/0013-07 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002511/2013 - 56 COSMO GREASE 3T NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICAN- TE LUBRIFICAÇÃO DE ROLAMENTOS, ENGRENAGENS E FACES DES- LIZANTES DE TODAS AS MÁQUINAS INDUSTRIAIS Nº 959 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002366/2013 - 11 SPECIFIC 925 C PI SAE 5W20 FORD WSS M2C 925-B / ACEA A1/B1-10 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES PASSEIO DA MARCA FORD COM EXIGÊNCIA DE NORMA PRÓPRIA 15522 Nº 960 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. - CNPJ nº 06.097.469/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002439/2013 - 67 PEAK PERFORMANCE MULTI- GRADE SJ MOTOR OIL SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, GNV E FLEX 15528 Nº 961 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0266-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002348/2013 - 21 LUBRAX TURBO VIGOROS SAE 25W60 API CF-4 ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO; MOTORES DIESEL COM ALTA QUILOMETRAGEM OU USO INTENSO 10821 Nº 962 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002543/2013 - 51 DRAW B 210 HI ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMAÇÃO LEVE DE METAIS NÃO FERROSOS 15540 48600.002542/2013 - 15 DRAW B 206 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMAÇÃO LEVE DE METAIS NÃO FERROSOS 15538 48600.002538/2013 - 49 DRAW 208 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO PARA CONFORMAÇÃO SEVERA DE METAIS NÃO FERROSOS 15548 48600.002540/2013 - 18 DRAW B 2022 GR ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMAÇÃO DE METAIS NÃO FERROSOS 15546 48600.002541/2013 - 62 DRAW B 2022 LG ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE CONFORMAÇÃO LEVE DE METAIS NÃO FERROSOS 15545 Nº 963 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002369/2013 - 47 SPECIFIC 925 B RL SAE 5W20 FORD WSS M2C 925-B / ACEA A1/B1-10 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE PASSEIO DA MARCA FORD 15527 Nº 964 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002477/2013 - 10 MULTI HF RL SAE 20 DIN 51524 PART.2 ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO ATF PARA DIREÇÕES HIDRÁULICAS 15533 Nº 965 RIVIX PREMIUM COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 08.092.106/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002370/2013 - 71 MOTUL ECOFLEX RX SAE 5W30 API SL, ACEA A3/B4-08, BMW LL-01, MB 229.3/229.5, VW 502.00 - 505.00-501.01, OPEL-LL-B-025 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARRO DE PASSEIO 15523 48600.002371/2013 - 16 3000 4T RX SAE 20W50 API SJ / JASO MA/M2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4T DE MOTOS 15524 48600.002378/2013 - 38 MOTUL 5100 4T ESTER RX SAE 15W50 API SM, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 T DE MOTOS 15525 Nº 966 RIVIX PREMIUM COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 08.092.106/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002496/2013 - 46 4000 MOTION RX SAE 15W40 API SL/CF, ACEA A3/B3-10, MB 229.1 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARRO DE PASSEIO 15535 48600.002482/2013 - 22 3000 4T RX SAE 10W30 API SJ E JASO MA/M2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4T DE MOTOS 15524 48600.002526/2013 - 14 FORK OIL EXPERT MEDIUM RX SAE 10W NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SUSPENSÃO DE MOTOS 15547 Nº 967 SOCIEDADE COMERCIAL TOYOTA TSUSHO DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 61.577.904/0001-79 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002078/2013 - 59 HARMONIC GREASE SK-1A NLGI 2 N/A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ENGRENAGENS EM GERAL Nº 968 TUNAP DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 12.484.626/0001-08 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001721/2013 - 27 TUNAP MICROLOGIC PREMIUM ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO 48600.001720/2013 - 82 TUNAP CARGOLOGIC 682 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO 48600.001722/2013 - 71 TUNAP MICRO LOGIC 127 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO 48600.001732/2013 - 15 TUNAP PREMIUM 133 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO Nº 969 WITZENMANN DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 04.865.359/0001-82 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002321/2013 - 39 PROFI STAR SPECIAL GREASE NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, VÁLVULAS, TRILHOS, PISTÕES, JUNTAS HOMOCINÉTICAS, EIXOS E CHAV E TA S Nº 970 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002284/2013 - 69 HELICOIDAL SAE 80W API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL PARA CAIXAS DE TRANSMISSÃO MANUAL 15519 48600.002285/2013 - 11 HELICOIDAL SAE 80W API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL PARA CAIXAS DE TRANSMISSÃO MANUAL 15519 Nº 971 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002451/2013 - 71 HIPOIDAL SAE 90 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE CÂMBIO MANUAIS Nº 972 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002283/2013 - 14 ATF D-III SAE - ALLISON C-4, ZF TE-ML 09, MERCON, DEXRON-III ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMATICAS ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 129/2013 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 011.565/1943-EMPRESA DE MINERAÇÃO ITABIRITO LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 23.054/1947- Cessionário:FER- ROUS RESOURCES DO BRASIL S.A- CNPJ 08.852.207/0001-04 004.655/1961-MASTER MINERAIS LTDA.- Decreto de lavra nº 58.887/1966- Cessionário:MINERAÇÃO MARSIL LTDA- CNPJ 16.800.211/0001-49 840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 140/2002- Cessionário:FIRST MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA - ME- CNPJ 14.906.863/0001-37 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-PORTARIA DE LAVRA Nº 245/2009- Cessionário:832.929/2011-AGROCITY MINARA- ÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 RELAÇÃO N o- 95/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) (321) 7973/2013-864.031/2013-TECIL TOCANTINS CERAMI- CA COMERCIO INDUSTRIA LTDA- 7974/2013-864.070/2013-ANANIAS PONCE LACERDA N E TO - 7975/2013-864.071/2013-ANANIAS PONCE LACERDA N E TO - 7976/2013-864.113/2013-MARIA JOSE LEONCIO BE- SERRA- 7977/2013-864.141/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LLTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7978/2013-864.267/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LT D A - 7979/2013-864.269/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LT D A - 7980/2013-864.275/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LT D A - 7981/2013-864.003/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 7982/2013-864.004/2013-D.C. S. BARROS ME- 7983/2013-864.009/2013-NORBERTO GUIMARÃES NE- TO - 7984/2013-864.133/2013-ANANIAS PONCE LACERDA N E TO - 7985/2013-864.136/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATOS- 7986/2013-864.137/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATOS- 7987/2013-864.147/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICI- PAÇÕES LTDA.- 7988/2013-864.148/2013-ARC MINERAÇÃO & PARTICI- PAÇÕES LTDA.- 7989/2013-864.155/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPOR- TAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- 7990/2013-864.158/2013-SERGIO AYRES DA SILVA- 7991/2013-864.170/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- 7992/2013-864.174/2013-D.C. S. BARROS ME- 7993/2013-864.182/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA- 7994/2013-864.185/2013-CJPX MINERAÇÃO LTDA- 7995/2013-864.201/2013-FÁBIO BORGES SOARES- 7996/2013-864.204/2013-ALFA IMÓVEIS LTDA- 7997/2013-864.205/2013-CARLOS ROBERTO CAMAR- GO- 7998/2013-864.225/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA- 7999/2013-864.229/2013-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8000/2013-864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO- 8001/2013-864.150/2013-MINERADORA RONCADOR SA- 8002/2013-864.162/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8003/2013-864.163/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 8004/2013-864.177/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-