O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 25/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052500070 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 262/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(2292) Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.977/2013 - Evento nº 321 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.958/2014 - Evento nº 321 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.907/2014 - Evento nº 321 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.250/2018 - Evento nº 321 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.251/2018 - Evento nº 321 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.258/2018 - Evento nº 321 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.441/2012 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.685/2012 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.686/2012 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.733/2012 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 833.051/2012 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.435/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.498/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.837/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.579/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.580/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.963/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 833.353/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 833.365/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 833.613/2013 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.032/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.959/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.107/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.124/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.258/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.444/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.461/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/042020- Processo nº 832.487/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13042020- Processo nº 832.799/2014 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.196/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.008/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.144/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.154/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.168/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.245/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.259/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.260/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.322/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.370/2018 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.047/2019 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.126/2019 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.165/2019 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.167/2019 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.233/2019 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.963/2019 - Evento nº 322 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.074/2006 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.787/2013 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.840/2013 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.848/2013 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 833.050/2013 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 833.710/2013 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.828/2014 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.845/2014 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.345/2018 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 832.276/2018 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.058/2019 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.067/2019 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.244/2019 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 830.248/2019 - Evento nº 323 Relação n° 135-Publicada no DOU de 13/04/2020- Processo nº 831.059/2019 - Evento nº 323 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 263/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1904/2020-826.024/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 1906/2020-826.041/2020-KENNY ROGER GOMES- 1910/2020-826.056/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 1903/2020-826.013/2020-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 1911/2020-826.059/2020-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME- 1905/2020-826.036/2020-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME- 1909/2020-826.045/2020-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- 1907/2020-826.042/2020-COMERCIAL DIVISA LTDA. ME- 1908/2020-826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK- 1895/2020-826.400/2019-RODRIGO OTAVIO RIBAS RINK- 1894/2020-826.391/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 1896/2020-826.402/2019-CERÂMICA ALVARES LTDA EPP- 1892/2020-826.373/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- 1897/2020-826.403/2019-CERÂMICA ALVARES LTDA EPP- 1899/2020-826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA- 1898/2020-826.407/2019-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME- 1901/2020-826.432/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 1900/2020-826.431/2019-JOÃO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA- 1902/2020-826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- 1893/2020-826.390/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1914/2020-826.430/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1912/2020-826.384/2019-GEORGIA TRANSPORTADORA EIRELI- 1913/2020-826.401/2019-CERÂMICA ALVARES LTDA EPP- 1915/2020-826.011/2020-VERDURANET PRODUCAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA - CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 336, DE 22 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.202816/2020-76, autoriza a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A, CNPJ n.º 04.169.215/0017-59, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira (BR-135), módulo G do Disal - Distrito Industrial, Itaqui, São Luis/MA, CEP 65.085-370 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -2:34:23,020; -44:21:24,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 87.146,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 75 de 01/02/2019. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 28,66 16,80 10.886,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.880,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.887,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.880,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.882,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.890,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.941,00 I, II e III Vertical aéreo . 28,66 16,80 10.900,00 I, II e III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA