PORTARIA DE LAVRA Nº 106/2011, DOU de 23/08/2011 — página do DOU de 24/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MA- DUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS MÉTODOS E PROCESSOS DE ES- Escoamentos Complexos 3 O Laboratório de Computação de Fenômenos de Transporte da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.579 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005792/2014-61, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável, vinculada à Universidade de São Paulo - USP, localizada em São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 398/2014 Unidade de Pesquisa Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO Aplicação de ROVs para inspeção, manutenção e intervenção em sistemas produtivos de petróleo no Pré-Sal 3 O Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável da Universidade de São Paulo - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.580 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005380/2014-21, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório ESPAÇO de Sensoriamento Remoto e Estudos Ambientais, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 397/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório ESPAÇO de Sensoriamento Remoto e Estudos Ambientais Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Cartografia e Sensoriamento Remoto 3 O Laboratório ESPAÇO de Sensoriamento Remoto e Estudos Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 39/2014-AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9977/2014-844.086/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9978/2014-844.172/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 9979/2014-844.022/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA- 9980/2014-844.023/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA- 9981/2014-844.024/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA- 9982/2014-844.025/2014-EDVAN SOUZA SILVA- 9983/2014-844.026/2014-EDVAN SOUZA SILVA- 9984/2014-844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA- 9985/2014-844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 9986/2014-844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 9987/2014-844.037/2014-JOSE CARLOS BARBOSA JU- NIOR- 9988/2014-844.100/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO Nº 178/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.294/2003-EMIL ADIB RAZUK Da provimento ao recurso interposto(245) 817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA 826.194/2009-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS VILA VARZEÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.239/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEO- PROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ARACI/BA, TUCANO/BA - Guia n° 047/2014-60.000TONELADAS-QUART- ZO- Validade:29/08/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.754/1996-VALE S A 856.393/1996-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 803.279/1974- VALE MINA DO AZUL S A 803.281/1974- VALE MINA DO AZUL S A 806.467/1974- VALE MINA DO AZUL S A 811.381/1974- VALE MINA DO AZUL S A 807.762/1975- VALE MINA DO AZUL S A 807.035/1976- VALE MINA DO AZUL S A 801.761/1978- MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 815.348/1992- MINAREIA MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 046/2014-64.800TO- NELADAS-CASCALHO- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.281/1990-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA- Prazo:A CONTAR DE 02/12/2011 COM TERMINO EM 31/12/2013 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LT D A . 808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA 810.216/1981-OXFORD MINERAÇÃO LTDA 890.199/1989-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA. 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-MÁR- MORE Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA.-BARITA-PORTARIA DE LAVRA Nº085/1984, DOU de 27/01/1984 815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-GNAISSE- PORTARIA DE LAVRA Nº 106/2011, DOU de 23/08/2011 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 808.792/1973-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:DE 12/03/2013-Término:EM 31/06/2015 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:DE 12/03/2013-Término:EM 31/06/2015 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:DE 12/03/2013-Término:EM 31/06/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:DE 27/03/2012-Término:EM 31/06/2015 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 811.597/1968-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Início:DE 11/05/2012-Término:EM 11/05/2018 801.283/1970-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- Início:DE 11/05/2012-Término:EM 11/05/2018 Nega provimento ao recurso interposto(479) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA. 815.415/1988-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA Despacho publicado(508) 890.199/1989-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-Acolhendo proposta da Coordenadoria de Fiscalização da Pesquisa Mineral - CFPM, no Parecer nº 143/2014-CFPM-PAG, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas. datado de 30/08/2011, publicado no Diário Oficial da União de 09/12/2011. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA RELAÇÃO Nº 180/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 817.354/1969-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Publicado DOU de 29/03/2011 Retificação de despacho(1387) 871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 26/09/2014, Relação n° 44/2014 - Superintendência / BA, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "8748/2014- 871.640/2013 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINE- RA", leia-se: "8777/2014-871.640/2013 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERA".