Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.009/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°167/12 868.016/2010-TELMA DO CARMO VEZALI COSTARDI- AI N°168/12 868.035/2010-INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA-AI N°169/12 868.036/2010-CONSTRUTORA ALVORADA LTDA-AI N°170/12 868.093/2010-SILVIO PEDRO ARANTES-AI N°171/12 868.105/2010-TIAGO ALVES GARCIA-AI N°172/12 868.110/2010-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- AI N°173/12 868.111/2010-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- AI N°174/12 868.112/2010-FINANCIAL CONSTRUTORA INDUS- TRIAL LTDA-AI N°175/12 868.145/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-AI N°176/12 868.146/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-AI N°177/12 868.147/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-AI N°178/12 868.152/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-AI N°179/12 868.179/2010-CGR ENGENHARIA LTDA-AI N°180/12 868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI-AI N°181/12 868.192/2010-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-AI N°182/12 868.198/2010-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-AI N°183/12 868.137/2011-KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME-AI N°184/12 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 2 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°1179/12 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1116/12 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°221.44.027/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.066/12 868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°221.044.064/12 868.152/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°221.044.064/12 868.153/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°221.044.064/12 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.456/2007-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°124/12 868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-AI N°185/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.237/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA- Registro de Licença N°:13/2008 - Vencimento em 27/03/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.065/12 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.065/12 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.065/12 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.065/12 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA EPP-OF. N°221.44.065/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.129/2012-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME- OF. N°1109/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 745/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°165/12-ESCGV-DOU de 11/07/12 830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°164/12-ESCGV-DOU de 06/08/12 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 833.038/2010-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- Publicado DOU de 22/06/11 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 831.753/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°42/09-MG 831.754/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°43/09-MG 831.757/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°46/09-MG 831.168/2005-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA-AI N°61/11- MG 831.171/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM-AI N°1600/10- MG 831.172/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM-AI N°1601/10- MG 831.616/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°96/12-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA - Publicado DOU de 19/03/07, Relação n° 87, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''... Jequitibá e Funilândia...'' Leia -se:''... Jequitibá...'' Retificação de despacho(1388) 832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° 24, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... Jequitibá e Funilândia...'' Leia -se:''... Jequitibá...'' Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 831.496/1999-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA - Publicado DOU de 27/06/12, Relação n° 399, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''...Registro de Licença nº1421/00- Vencimento em 26/08/2020...'' Leia-se: ...Registro de Licença nº1421/00- Vencimento em 02/08/2020 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 831.510/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°281/08-MG 831.575/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- AI N°191/09-MG 831.745/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°34/09-MG 831.747/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°36/09-MG 831.748/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°37/09-MG 831.749/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°38/09-MG 831.751/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°40/09-MG 831.752/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°41/09-MG 831.755/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°44/09-MG 831.759/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°316/09-MG RELAÇÃO N o- 760/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN- Guia de Utilização N°48/2012 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°154/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.535/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Guia de Utilização N°67/2009 RELAÇÃO N o- 767/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.048/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-OF. N°2145/12-DGTM 833.634/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2108/12- DGTM 830.290/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1812/12-DGTM 830.399/2012-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°2017/12-DGTM 831.286/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°2105/12-DGTM 831.533/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°2109/12-DGTM 832.662/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2111/12-DGTM 832.706/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR-OF. N°2135/12-DGTM 833.674/2012-ANTONIO RABELO FILHO-OF. N°2104/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 834.612/2011-DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚ- NIOR-OF. N°2134/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.568/2010-ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.838/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- OF. N° 2187/12-DGTM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.339/2007-EGESA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°3334/08 de 03/07/08-Vencimento em 19/03/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°2000/12-DGTM 833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-OF. N°2254/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.800/2001-RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT- DA.-OF. N°2132/12-DGTM 830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°2133/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA- Registro de Licença N°:769/90 - Vencimento em Indeterminado 831.389/2003-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2600/05 - Vencimento em 16/08/2013 832.841/2004-MINERAÇÃO COSTA DINIZ LTDA. - M.E.- Registro de Licença N°:2769/06 - Vencimento em 16/05/2032 834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3057/07 - Vencimento em 31/07/2013 832.911/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3529/10 - Vencimento em 05/07/2013 833.688/2007-OLÍVIA DO CARMO RODRIGUES ME- Registro de Licença N°:3405/09 - Vencimento em Indeterminado 834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO- Registro de Licença N°:3552/10 - Vencimento em 18/10/2013 834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3527/10 - Vencimento em 18/09/2013 830.647/2008-BRITADORA RAMOS LTDA- Registro de Licença N°:3520/10 - Vencimento em 18/07/2013 834.235/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3722/11 - Vencimento em 16/08/2013 830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3690/11 - Vencimento em 16/08/2013 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME- Registro de Licença N°:3620/11 - Vencimento em 17/07/2014 832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3660/11 - Vencimento em 07/08/2013 833.691/2010-SILVA MAIA AREEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3670/11 - Vencimento em 18/07/2013 833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3573/11 - Vencimento em 07/08/2013 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT- DA Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.846/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.-OF. N°2125/12-DGTM 830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°2116/12-DGTM 833.353/2007-CRITIANO RAIMUNDO RABELO JU- NIOR-OF. N°2118/12-DGTM 830.309/2008-FLORES & CAFÉ LTDA. ME-OF. 831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°2123/12-DGTM 832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°2122/12-DGTM 832.509/2010-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME- OF. N°2126/12-DGTM 833.032/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2126/12-DGTM 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-OF. N°2127/12- DGTM 834.470/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. 834.734/2010-PEDRO CARLOS FERREIRA-OF. 834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS-OF. N°2121/12- DGTM 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°2112/12-DGTM 831.076/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°2128/12-DGTM 835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-OF. N°2124/12-DGTM 830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO-OF. N°2114/12- DGTM