Página 230 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

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  868.009/2010 REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA

  AI N°167/12

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  868.016/2010 TELMA DO CARMO VEZALI COSTARDI

  AI N°168/12

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  868.035/2010 INOCÊNCIO FERREIRA DA COSTA

  AI N°169/12

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  868.036/2010 CONSTRUTORA ALVORADA LTDA

  AI N°170/12

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  868.093/2010 SILVIO PEDRO ARANTES

  AI N°171/12

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  868.105/2010 TIAGO ALVES GARCIA

  AI N°172/12

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  868.110/2010 SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS

  AI N°173/12

• Decisão publicada na página anterior

  868.111/2010 SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS

  AI N°174/12

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  868.112/2010 FINANCIAL CONSTRUTORA INDUS-TRIAL LTDA

  AI N°175/12

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  868.145/2010 VALTER PUGLIESI ALVES

  AI N°176/12

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  868.146/2010 VALTER PUGLIESI ALVES

  AI N°177/12

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  868.147/2010 VALTER PUGLIESI ALVES

  AI N°178/12

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  868.152/2010 PROVIAS ENGENHARIA LTDA

  AI N°179/12

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  868.179/2010 CGR ENGENHARIA LTDA

  AI N°180/12

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  868.181/2010 JOÃO BATISTA BORTOLOTI

  AI N°181/12

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  868.192/2010 CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA

  AI N°182/12

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  868.198/2010 PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME

  AI N°183/12

• Decisão publicada na página anterior

  868.137/2011 KLEBER MAGGI KRAS BORGES ME

  AI N°184/12 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 2

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  004.084/1958 MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  000.056/1966 VETORIAL MINERAÇÃO S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  807.203/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  807.204/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  960.229/1979 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

  OF. N°1179/12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.011/1999 VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

  OF. N°1116/12

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  868.038/2002 STRIQUER & STRIQUER LTDA

  OF. N°221.44.027/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  901.894/1982 COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ

  OF. N°221.44.066/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.060/1998 CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP

  OF. N°221.044.064/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.152/1998 CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP

  OF. N°221.044.064/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  868.153/1998 CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP

  OF. N°221.044.064/12

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.456/2007 RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  AI N°124/12

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  868.158/2011 JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME

  AI N°185/12

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  868.237/2007 CERÂMICA SANTA LÚCIA

  Registro de Licença N°:13/2008 - Vencimento em 27/03/2017

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.122/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°221.44.065/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.123/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°221.44.065/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.125/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°221.44.065/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.126/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°221.44.065/12

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  866.127/1990 GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE-GULHO LTDA EPP

  OF. N°221.44.065/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  868.129/2012 VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME

  OF. N°1109/12

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  830.471/1998 MARCOS OLIVEIRA ORSINE

  OF. N°165/12-ESCGV-DOU de 11/07/12

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  830.906/2001 CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE

  OF. N°164/12-ESCGV-DOU de 06/08/12

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.753/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°42/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.754/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°43/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.757/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°46/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.168/2005 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

  AI N°61/11-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.171/2005 ENOQUE DA SILVA AGUM

  AI N°1600/10-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.172/2005 ENOQUE DA SILVA AGUM

  AI N°1601/10-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  831.616/2006 MINERAÇÃO CALFENIX LTDA

  AI N°96/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  832.292/2001

  MINASILICIO GMA MINERADORA LT-DA - Publicado DOU de 19/03/07, Relação n° 87, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''... Jequitibá e Funilândia...'' Leia -se:''... Jequitibá...''

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  832.292/2001

  MINASILICIO GMA MINERADORA LT-DA - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° 24, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... Jequitibá e Funilândia...'' Leia -se:''... Jequitibá...''

Fase de Licenciamento

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  831.496/1999 FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

  Publicado DOU de 27/06/12, Relação n° 399, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:''...Registro de Licença nº1421/00- Vencimento em 26/08/2020...'' Leia-se: ...Registro de Licença nº1421/00- Vencimento em 02/08/2020

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.510/2002 HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

  AI N°281/08-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.575/2003 EVERALDO LUIZ DE FREITAS

  AI N°191/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.745/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°34/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.747/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°36/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.748/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°37/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.749/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°38/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.751/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°40/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.752/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°41/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.755/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°44/09-MG

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  831.759/2003 LEONARDO MARQUES DA SILVA

  AI N°316/09-MG RELAÇÃO N o- 760/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  833.676/2010 AREIA TERRA BRANCA LTDA ME

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1777

  830.679/2010 PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN

  Guia de Utilização N°48/2012

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1777

  830.608/2011 PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.

  Guia de Utilização N°154/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  833.535/2004 PEDREIRAS DO BRASIL S A

  Guia de Utilização N°67/2009 RELAÇÃO N o- 767/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.048/2011 CRISTAIS SERANDY LTDA

  OF. N°2145/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.634/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

  OF. N°2108/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.290/2012 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

  OF. N°1812/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  830.399/2012 FERNANDO DAS DORES FERREIRA

  OF. N°2017/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.286/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

  OF. N°2105/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.533/2012 MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

  OF. N°2109/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.662/2012 EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

  OF. N°2111/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.706/2012 ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR

  OF. N°2135/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.674/2012 ANTONIO RABELO FILHO

  OF. N°2104/12-DGTM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  834.612/2011 DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚ-NIOR

  OF. N°2134/12-DGTM

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  834.568/2010 ITAMAR DE OLIVEIRA SERAFIM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  830.838/1998 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

  OF. N° 2187/12-DGTM

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  832.339/2007

  EGESA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°3334/08 de 03/07/08-Vencimento em 19/03/2010

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.265/1989 CERÂMICA DUCONDE LTDA

  OF. N°2000/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  833.118/2004 JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME

  OF. N°2254/12-DGTM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  831.800/2001 RDMC-FORNECEDORA DE AREIA LT-DA.

  OF. N°2132/12-DGTM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  830.078/2005 AREIAL CAMPOLINA LTDA

  OF. N°2133/12-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.265/1989 CERÂMICA DUCONDE LTDA

  Registro de Licença N°:769/90 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.389/2003

  MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°:2600/05 - Vencimento em 16/08/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.841/2004 MINERAÇÃO COSTA DINIZ LTDA.

  M.E.- Registro de Licença N°:2769/06 - Vencimento em 16/05/2032

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.277/2006 INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA

  EPP- Registro de Licença N°:3057/07 - Vencimento em 31/07/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.911/2007 CERÂMICA REAL MINAS LTDA

  EPP-Registro de Licença N°:3529/10 - Vencimento em 05/07/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.688/2007

  OLÍVIA DO CARMO RODRIGUES ME-Registro de Licença N°:3405/09 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.284/2007 ALDO MESSIAS PINTO

  Registro de Licença N°:3552/10 - Vencimento em 18/10/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.706/2007 CERÂMICA CARMELITANA LTDA

  Registro de Licença N°:3527/10 - Vencimento em 18/09/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.647/2008 BRITADORA RAMOS LTDA

  Registro de Licença N°:3520/10 - Vencimento em 18/07/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.235/2008 CERÂMICA BONSUCESSO LTDA

  EPP-Registro de Licença N°:3722/11 - Vencimento em 16/08/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.235/2009 BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

  Registro de Licença N°:3690/11 - Vencimento em 16/08/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.598/2009 CERAMICA CAIMAN LTDA ME

  Registro de Licença N°:3620/11 - Vencimento em 17/07/2014

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.989/2010 CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME

  Registro de Licença N°:3660/11 - Vencimento em 07/08/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.691/2010 SILVA MAIA AREEIRO LTDA

  Registro de Licença N°:3670/11 - Vencimento em 18/07/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.739/2010 CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME

  Registro de Licença N°:3573/11 - Vencimento em 07/08/2013

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  833.948/2008

  MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT-DA

• Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente

  Código ANM 1202

  832.265/1989 CERÂMICA DUCONDE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.846/2004 EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.

  OF. N°2125/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.237/2007 CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

  OF. N°2116/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.353/2007 CRITIANO RAIMUNDO RABELO JU-NIOR

  OF. N°2118/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.309/2008 FLORES & CAFÉ LTDA. ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.618/2008 OLARIA MINAS LTDA ME

  OF. N°2123/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.723/2009 CERÂMICA JANAÚBA LTDA

  OF. N°2122/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  832.509/2010 NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME

  OF. N°2126/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.032/2010 AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

  OF. N°2126/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  834.197/2010 LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS

  OF. N°2127/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  834.470/2010 CERAMICA CARMELO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  834.734/2010 PEDRO CARLOS FERREIRA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  834.904/2010 JOSÉ MOREIRA CAMPOS

  OF. N°2121/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.335/2011 EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA

  OF. N°2112/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.076/2011 AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

  OF. N°2128/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  835.054/2011 SERRARIA MARIA CLARA LTDA

  OF. N°2124/12-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.651/2012 JOSÉ ALVES MONTEIRO

  OF. N°2114/12-DGTM