O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5427/2017-811.468/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- 5428/2017-810.319/2016-EMANUELE SOPELSA SCHE- RER- 5429/2017-810.358/2016-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR- 5430/2017-811.447/2016-CONSTRUTORA MAESTRO LT- DA.- 5431/2017-811.455/2016-ELIO JOSE LENHART- 5432/2017-810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME- 5433/2017-810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 5434/2017-810.126/2017-FAREIS COMÉRCIO DE CAL- ÇADOS LTDA. EPP- 5435/2017-810.158/2017-GRAMADO PARKS INVESTI- MENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- 5436/2017-810.165/2017-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME- 5437/2017-810.174/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5438/2017-810.177/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 5439/2017-810.178/2017-CONCRESUL BRITAGEM LT- DA- 5440/2017-810.179/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- 5441/2017-810.189/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LT- DA EPP- 5442/2017-810.196/2017-TRANSTERRA INCORPORADO- RA EIRELI EPP- 5443/2017-810.211/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LT- DA EPP- 5444/2017-810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY- 5445/2017-810.220/2017-OSCAR VIEIRA FERREIRA EI- RELI ME- 5446/2017-810.236/2017-BOLOGNESI ENGENHARIA LT- DA- 5447/2017-810.237/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA- 5448/2017-810.240/2017-ASTRAGEO EXTRATORA MI- NERAL LTDA- 5449/2017-810.244/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA- 5450/2017-810.262/2017-VALDEMIR COLLA MINERA- ÇÃO ME- 5451/2017-810.265/2017-POSTO DE COMBUSTÍVEIS CANQUERINI LTDA.- 5452/2017-810.279/2017-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.- 5453/2017-810.281/2017-KATIANI DO CARMO MOREI- RA FAGUNDES ME- 5454/2017-810.282/2017-KATIANI DO CARMO MOREI- RA FAGUNDES ME- 5455/2017-810.284/2017-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPO- LIS LTDA.- 5456/2017-810.292/2017-ALFREDINHO BAGATINI- 5457/2017-810.294/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5458/2017-810.295/2017-VINHOS MONTE REALE LT- DA.- 5459/2017-810.298/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 5460/2017-810.299/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 5461/2017-810.300/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 5462/2017-810.301/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 5463/2017-810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME- 5464/2017-810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- 5465/2017-810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PE- DRO LTDA.- 5466/2017-810.317/2017-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 5467/2017-810.318/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5468/2017-810.319/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5469/2017-810.320/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 5470/2017-810.321/2017-CAROEBE PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 5471/2017-810.322/2017-MAC ENGENHARIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5472/2017-810.226/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 6 de julho de 2017 Nº 742 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No Unidade de Pesquisa Laboratório de Energias Alternativas - LEAL Instituição Credenciada Universidade Federal do Espírito Santo CNPJ/MF 32.479.123/0001-43 Processo ANP 48610.005557/2017-31 Localização Vitória - ES Linhas de Pesquisa Balanço de energia na superfície Confecção de mapas de balanço de energia Confecção de mapas de potencial eólico Modelagem da qualidade do ar Previsão da dispersão de atmosféricos em regiões de exploração e produção de petróleo Nº 743 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No Unidade de Pesquisa Laboratório de Energias Alternativas - LEAL Instituição Credenciada Universidade Federal do Espírito Santo CNPJ/MF 32.479.123/0001-43 Processo ANP 48610.005557/2017-31 Localização Vitória - ES Linhas de Pesquisa Balanço de energia na superfície Confecção de mapas de balanço de energia Confecção de mapas de potencial eólico Modelagem da qualidade do ar Previsão da dispersão de atmosféricos em regiões de exploração e produção de petróleo TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5473/2017-800.353/2016-G G MINERAÇÃO LTDA. ME- 5474/2017-800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME- 5475/2017-800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA- 5476/2017-800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FI- LHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5477/2017-800.506/2014-CEARA COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME ME- 5478/2017-800.310/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA- 5479/2017-800.313/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5480/2017-800.314/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5481/2017-800.367/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- 5482/2017-800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5483/2017-800.432/2016-J B P DANTAS- 5484/2017-800.485/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- 5485/2017-800.515/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5486/2017-800.518/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 5487/2017-800.519/2016-J B P DANTAS- 5488/2017-800.528/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5489/2017-800.530/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 5490/2017-800.531/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 5491/2017-800.535/2016-J B P DANTAS- 5492/2017-800.536/2016-J B P DANTAS- 5493/2017-800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME- 5494/2017-800.703/2016-ADALFONSO BELCHIOR CHAVES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5495/2017-800.338/2016-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA- 5496/2017-800.500/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5497/2017-800.501/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5498/2017-800.505/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5499/2017-800.509/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5500/2017-800.527/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 5501/2017-800.574/2016-PSPAR PARTICIPAÇÕES- RELAÇÃO N o- 57/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5413/2017-810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LT- DA. ME- 5414/2017-810.035/2017-TRANSTERRA INCORPORADO- RA EIRELI EPP- 5415/2017-810.036/2017-TRANSTERRA INCORPORADO- RA EIRELI EPP- 5416/2017-810.227/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- 5417/2017-810.247/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ES- TEVES- 5418/2017-810.248/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ES- TEVES- 5419/2017-810.249/2017-LEOPOLDO AGEAN BERLT ES- TEVES- 5420/2017-810.250/2017-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- 5421/2017-810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTA- DORA FERRI LTDA.- 5422/2017-810.267/2017-TANIA REGINA HEHLING- 5423/2017-810.275/2017-BOLOGNESI ENGENHARIA LT- DA- 5424/2017-810.287/2017-JOEL FERNANDO DIOGO- 5425/2017-810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND CO- MERCIO LTDA- 5426/2017-810.310/2017-TERRA NOVA TERRAPLANA- GEM LTDA ME-