Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI N° 181/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI Nº 083/12 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 073/13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.039/1997-Alves Comércio de Água Mineral Ltda EPP- AI N° 106/11 840.043/1998-Água Mineral Santa Teresinha Ltda.- AI N° 301/12 840.094/2000-Parisi Agro Industrial Ltda- AI N° 212/12 e 095/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.972/1960-S A MINERAÇÃO JERONIMO ROSADO- OF. N°1159/13 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- OF. N°1127/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- AI N°184, 185,186 e 187/13 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°201, 203 e 205/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LT- DA-OF. N°221.44.013/2013/PE/Fiscalização 840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.016/2013/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LT- DA-OF. N°221.44.018/2013/PE/Fiscalização Relação N o- 89/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.200/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1189/13 840.918/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLIN- DO-OF. N°1175/13 840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. 840.389/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1184/13 840.400/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.-OF. N°1184/13 840.636/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.637/2012-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. 840.869/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°7096/13 840.018/2013-ADEMIR BRAZ DA SILVA ME-OF. 840.155/2013-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°1224/13 840.183/2013-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO- OF. N°1176/13 840.184/2013-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO- OF. N°1193/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. 840.050/2011-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°1162/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.359/2011-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°221.44.017/2013/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.359/2011-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°221.44.020/2013/PE/Fiscalização PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 169/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.690/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.691/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.693/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.701/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.702/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.703/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.704/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.705/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.706/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 848.707/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°947/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.566/2011-MILTON CARLOS BONATO- Cessionário:Cimento Açu Ltda- CPF ou CNPJ 17.852.181/0001-87- Alvará n°1.527/2012 848.567/2011-MILTON CARLOS BONATO- Cessionário:Cimento Açu Ltda- CPF ou CNPJ 17.852.181/0001-87- Alvará n°1.528/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1004/2013 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°1003/2013 848.240/2006-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1002/2013 848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1005/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.608/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°1007/2013-60 dias Fase de Lavra Garimpeira ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798) 848.053/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- PLG n°01/2011 - Cessionario:Prime Mineração Ltda- CNPJ 08.222.789/0001-37- Publicado no DOU de 30/10/2012 Relação N o- 171/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.303/2012-YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTI- NHO BARBALHO SILVA- DOU de 02/05/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 44/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.496/2012-MARIO CASTELLI- DOU de 14.06.2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.252/1992-CLAUDIO SERGIO FERRETTO- Registro de Licença N°1141/1995-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO" 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Registro de Licença N°1852/2000-Onde a "RESPEC- TIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO" 810.380/2000-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- Registro de Licença N°2161/2003-Onde a "RESPECTIVA POLI- GONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ES- TUDO" 810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°2503/2003-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO" 810.372/2003-IMASUL PINHEIRO DA ROSA, PEDREI- RA E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°2608/2003- Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMO- RIAL CONFORME NOVO ESTUDO" 810.619/2005-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N°025/2006-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO" Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 810.891/2008-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N°236/2008 810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°113/2010 Fase de Registro de Extração Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Extração(944) 810.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- DOU de 14.06.2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.263/2011-ANTONIO ALDEMIR MAGRINI COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 16.07.2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 103/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.295/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.512/2012-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°1.739/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.562/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°1.725/2013 DNPM/RJ-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.325/2012-MINERADORA SOSSEGO DO PATRÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.635/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Alvará n°17.363/2010 - Cessionario:890279/2012 e 890202/2013-RJ CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.456.355/0001-43 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.378/1999-SAKAE KINJO-OF. N°1.755/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°1.782/2013 DNPM/RJ-DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Cessionário:LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.207.197/0001-83- Alvará n°5.441/2009 890.158/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.159/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.228/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.230/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°17.357/2010 890.367/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.368/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°15.006/2010 890.652/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará n°17.334/2010 890.653/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.654/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará 890.233/2011-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA- CPF ou CNPJ 17.720.994/0001-13- Alvará