Página do DOU de 22/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 748/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.308/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA 832.103/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 832.153/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 832.207/2014-MIXGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 832.310/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA 832.353/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES 832.365/2014-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LT D A 832.392/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS 832.393/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS 832.398/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 832.655/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 833.227/2014-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.702/2008-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA 830.556/2010-AREAL CAMPOS CANAAN FI 830.642/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA 831.817/2011-NEI JOAQUIM VIEIRA 832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO 832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA 830.399/2013-ADILSON APARECIDO DA SILVA 831.663/2013-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA 832.656/2013-L & M 88 AÇOUGUE LTDA ME 832.829/2013-CL DA SILVA MARTINS OLARIA 833.404/2013-GERALDO MAJELA MOTA 830.230/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 830.697/2014-JOAO BATISTA DA SILVA CPF 88045366672 832.463/2014-DORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA 832.856/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME 833.227/2014-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO 830.222/2015-PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME 830.244/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO 831.593/2015-VICENTE PIMENTEL RHODES ME RELAÇÃO N o- 754/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.014/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.403/2014-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A 832.534/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.537/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.538/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.539/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.551/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 832.568/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 832.569/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 830.013/2015-AIRTON PEIXOTO FERNANDES Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.471/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 831.600/2014-CIDE CAMPOS SALES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°341/2015-ERPM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.908/2012-AREIAS IRMÃOS LTDA-Alvará N°2007/2013 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.510/2006-LINCOLN FERREIRA-AI N°716/2015-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2961/2015-DGTM 832.201/1997-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°2962/2015-DGTM, para Extração de Areia Resende e Silva Ltda 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2938/2015-ANAPRO/DGTM 833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°3000/2015-DGTM 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. N°2861/2015-DGTM 831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRA- NITO ME-OF. N°2693/2015-DGTM 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2868/2015-DGTM 830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2936/2015-DGTM 832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-OF. N°2692/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2999/2015-DGTM 830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. N°2941/2015-DGTM 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2869/2015-DGTM 830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2937/2015-DGTM 832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-OF. N°2691/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto - Embalagem:3L,5L, e 10L, descartáveis, sem gás.- POUSO ALTO/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI Nº 2456;2457 e 2458/2013 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- AI Nº 762/2012-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2963/2015-DGTM 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°2951/2015-DGTM 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- OF. N°2721/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.093/2015-WAGNER JOSÉ SILVA - PLG N°038/2015 de 02/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON- SULTORIA EIRELI ME - PLG N°037/2015 de 02/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-Registro de Licença N°4590/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 23/03/2029 832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-Registro de Licença N°4599/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 09/06/2016 833.525/2011-MARIA CELIA DE FARIA-Registro de Licença N°4594/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 02/06/2017 832.158/2014-JOSÉ BORGES ME-Registro de Licença N°4592/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 23/07/2017 832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°4593/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 12/08/2017 833.355/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-Registro de Licença N°4587/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 04/11/2016 833.480/2014-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4589/2015 de 02/12/2015- Vencimento em 03/11/2034 833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4586/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 16/12/2024 830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS-Registro de Licença N°4588/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 22/01/2017 830.415/2015-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4597/2015 de 02/12/2015-Vencimento em Indeterminado 830.461/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-Registro de Licença N°4595/2015 de 02/12/2015-Vencimento em Indeterminado 830.973/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-Registro de Licença N°4596/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 12/08/2017 831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.-Registro de Licença N°4598/2015 de 02/12/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.292/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 832.143/2015-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME 832.501/2015-LOCAVEL LOCADORA DE VEÍCULOS DIAMANTINA LTDA ME RELAÇÃO N o- 755/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.817/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Alvará n°7988/2015 - Cessionario:832.255/2015-FERNANDO DA DO- RES FERREIRA- CPF ou CNPJ 07.663.795/0001-67 831.075/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- Alvará n°1382/2015 - Cessionario:831.067/2015-MATHEUS BATISTA CAMPOS ME- CPF ou CNPJ 21.503.059/0001-72 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.140/2013-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E CO- MERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-OF. N°126/2015-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda 832.488/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- OF. N°127/2015-CESD e Farley Osorio Tavares Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 834.155/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°1947/2011 834.156/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°1948/2011 834.157/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°1949/2011 830.193/2011-CLEBER BERBERT LOUZADA- Cessionário:MAC HUNTER MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.880.544/0001-34- Alvará n°14184/2011 831.930/2013-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:ITABIRIÇU NACIONAL PESQUISA MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 21.149.429/0001-15- Alvará n°7471/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.349/2013-CLOVES ABRANCHES-OF. N°128/2015- CESD e Fazenda Santa Felicidade Extração e Comercialização de Areia e Argila Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.780/2010-AREIAS FARIA LTDA- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- CNPJ 00.386.937/0001-47- Registro de Licença n°3803/2012- Vencimento da Licença: 30/07/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.647/2006-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E CO- MÉRCIO LTDA- n° 5445/2007 - Cessionário: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.560.526/0001-40 RELAÇÃO N o- 756/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.224/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- Área de 1.731,27 ha para 833,41 ha-Granito 831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 951,76 ha para 603,73 ha-Argila Industrial 831.861/2011-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME- Área de 109,37 ha para 35,88 ha-Areia 832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA- Área de 206,54 ha para 49,81 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.527/2010-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA-Granito (uso revestimento) 833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-Areia RELAÇÃO N o- 757/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-OF. N°343/2015-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°346/2015-ERPM 831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2015-ERPM 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°157 e 159/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 758/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°158/2015-ESCGV 831.494/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°156/2015-ESCGV 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°160/2015-ESCGV 830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°161/2015-ESCGV 832.958/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°155/2015-ESCGV 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°336/2015- ERPM 833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°337/2015- ERPM 834.219/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°339/2015-ERPM 834.220/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°338/2015-ERPM