requerimento de Lavra — página do DOU de 01/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.211/2012-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°08/13-CESD e Sebastião Vitor Martins FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.037/2006-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES- Alvará n°12421/06 - Cessionário: JOSÉ ANGELO COUTINHO TA- VARES- CNPJ 64.301.799/0001-39 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.369/1998-SEBASTIÃO VITOR MARTINS - FI-OF. N°08/13-CESD e Lider Minas Indústria e Com. de Pedras Ltda ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 834.822/2011-EDUARDO COSTA REIS 834.823/2011-JOSÉ CÉLIO FONSECA 834.824/2011-LUCIENE MARIA FONSECA 834.841/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA 834.842/2011-HERMES FABRINI ME RELAÇÃO Nº 59/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°3837/12- FISC 831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4234/12-FISCAM 834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°82/13-FISC 831.016/2009-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°97/13-FISC 832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°4255/12- FISC 830.415/2012-PEROBAS LTDA-OF. N°49/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.055/2001-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°05/13-ESCGV 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°84/13- FISC 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO-OF. N°15/13-ERPM RELAÇÃO Nº 60/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.661/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°13/13-ERPC 831.985/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°08/13-ERPC 831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°14/13-ERPM 832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-OF. N°187/12-ERPC, para cessionário Antônio de Oliveira Costa ME 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-OF. N°16/13-FISC 831.829/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO-OF. N°4382/12-FISC 831.830/2004-PAP PEDRAS LTDA-OF. N°4383/12-FISC 830.339/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVA- OF. N°06/13-ESCGV 831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°96/13-FISC 831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°95/13-FISC 831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°94/13-FISC 831.937/2008-PRIMO ENERGÉTICA LTDA-OF. N°92/13- FISC 831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°4318/12- FISC 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°79/13-FISC RELAÇÃO Nº 62/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDAL- Área de 1.000,00 ha para 49,99 ha-Areia 830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL- Área de 1.533,18 ha para 49,58 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.848/2002-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA 831.294/2003-CARLITO FARIA.-Granito 833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA-Quartzo,Feldspato e Turmalina 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-Granito Ornamental RELAÇÃO Nº 63/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.739/2006-BRASIL CONSULT LTDA-ALVARÁ N°5467/07 831.658/2008-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°9664/09 834.538/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°580/10 834.539/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14492/09 834.540/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14493/09 834.542/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°582/10 834.544/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°584/10 834.545/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14502/09 834.547/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°586/10 834.550/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14503/09 834.551/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14504/09 834.552/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14505/09 834.553/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14506/09 834.555/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14507/09 834.556/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14489/09 834.557/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14490/09 834.562/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14488/09 834.563/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14491/09 834.580/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11895/09 834.670/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14485/09 834.671/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14482/09 834.672/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14483/09 834.673/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°14484/09 RELAÇÃO Nº 64/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.080/2002-EUZEBIO VENTURIM JUNIOR 831.087/2002-GONÇALO PENA MACHADO 831.003/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.004/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 831.767/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 833.083/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.084/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.085/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.086/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.087/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.088/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.089/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.090/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.091/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 833.092/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL 830.081/2004-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.428/2004-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA 830.435/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COS- TA 830.009/2005-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 830.071/2005-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 65/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.530/1983-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 831.909/1993-VALE S A 832.027/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 832.387/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. 831.642/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA 831.093/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA 833.885/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 834.228/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME 831.409/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.411/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.413/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 831.818/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 832.469/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.470/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.472/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.473/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.477/2008-PEDREIRA SHEKINAH LTDA 832.478/2008-PEDREIRA SHEKINAH LTDA 832.757/2008-DJALMA RIBEIRO ALVES 832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOU- RA 833.290/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 833.457/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.458/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.557/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.558/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.559/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 833.571/2008-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 833.572/2008-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 833.800/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 832.828/2009-HY BRAZIL ENERGIA S.A. 831.149/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA 832.608/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 833.706/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. RELAÇÃO Nº 66/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-MUTUM/MG - Guia n° 307/2012-3.180 toneladas-Granito- Validade:25/06/2016 830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-DIVINÓ- POLIS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 17/2013-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/10/2013 831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-ARA- GUARI/MG - Guia n° 02/2013-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:21/03/2013 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 19/2013-29.150 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 01/12/2015 ou emissão da PL 830.008/2010-JACIR DE MORAES CARDOSO-OURO FI- NO/MG - Guia n° 15/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:14/02/2016 832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 009/2013-28.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2014 833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 13/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:09/04/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.924/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 04/2013- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/09/2016 831.925/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 05/2013- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:11/09/2016 832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 18/2013-3.170 toneladas/ano-Quartzito- Validade:da LOP 02/07/2014 ou emissão da Portaria de Lavra 832.467/2003-A W F LTDA. ME-ATALÉIA/MG, OURO VERDE DE MINAS/MG - Guia n° 10/2013-1.200 m3/ano ou 3.180 t/ano-Granito- Validade:23/11/2016 ou PL RELAÇÃO Nº 68/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.739/2006-BRASIL CONSULT LTDA- DOU de 17/03/10 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.513/2006-BW Mineração Comércio e Exportação Ltda- NOT. N°780/10-MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.513/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.- AI N°1627/07-FISC CELSO LUIZ GARCIA