SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 72
Processos citados
- 815.421/1987
Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERA- ÇÃO LTDA- DOU de 28/11/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 815.243/1998
815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/2012
- 815.018/1999
815.018/1999-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°993/2012
- 815.183/2003
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°991/2012
- 815.480/2005
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°999/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 815.472/2001
815.472/2001-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1000/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
- 815.107/2010
815.107/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA- Registro de Extração N°01/2012 de 06/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 815.086/2010
815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°987/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 815.704/2008
815.704/2008-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
- 821.144/2008
o- 31/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.144/2008-JULIANA ROCHA TEIXEIRA DE SOUZA-OF.
- 820.497/2011
820.497/2011-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASN- PORTES LTDA.-OF. N°283/2012/DTM/DNPM/SP.
- 820.503/2011
820.503/2011-BRUNO ZOLDAN MATT-OF.
- 820.608/2011
820.608/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 820.938/1998
820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Alvará n°3.225/2010 -
- 820.119/2012
820.119/2012-MINERAÇÃO GUARA- MIM LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.118/2012
820.118/2012-MINERAÇÃO GUARA- MIM LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.937/2008
820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°12.529/2010 -
- 821.343/2011
821.343/2011-ANTONIO CELSO LE- RÁRIO IERVOLINO- CPF ou CNPJ 045.422.238-68.
- 820.751/2010
820.751/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Alvará n°7.409/2011 -
- 820.178/2012
820.178/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ 387.012.948-49.
- 821.060/2010
821.060/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS- Alvará n°16.386/2011 -
- 820.038/2012
820.038/2012-MINERAÇÃO DE AREIA PARAÍBA DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.142/2008
820.142/2008-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 820.611/2009
820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA-
- 821.339/2011
821.339/2011-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, CO-
- 820.602/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.602/2009-VICENTE PAVONE-OF.
- 820.105/2010
820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF.
- 820.851/2010
820.851/2010-MARIA ODETE DA SILVA OLIVEIRA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.558/1986
820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°295/12-DTM/DNPM/SP e 296/12-
- 820.094/2001
820.094/2001-LUIZ CARLOS PARALUPPI FI-OF.
- 820.692/2002
820.692/2002-OLARIA COLONIAL LTDA-OF. N°292/12-
- 820.192/2005
820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.-OF. N°301/12-DTM/DNPM/SP
- 820.677/2005
820.677/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LT- DA.-OF. N°290/12-DTM/DNPM/SP e 291/12-DTM/DNPM/SP
- 820.225/2008
820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETÊ LTDA EPP-OF. N°298/12-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 820.907/2003
820.907/2003-MINERADORA DA BALSA LTDA ME-OF. N°300/12-DTM/DNPM/SP-60 dias dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
- 820.418/2003
820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-
- 820.922/2010
820.922/2010-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CANDE-
- 002.659/1936
002.659/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- OF. N°317/2012/DTM/DNPM/SP.
- 002.706/1936
002.706/1936-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- OF. N°323/2012/DTM/DNPM/SP.
- 890.268/2004
890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 821.136/2008
821.136/2008-CÉLIO DE MORAES OLARIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 820.336/2011
820.336/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP-OF.
- 820.338/2011
820.338/2011-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
- 820.907/2011
820.907/2011-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-OF. N°319/2012/DTM/DNPM. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 820.752/2011
820.752/2011-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP
- 878.038/2012
o- 34/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.038/2012-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉR-
- 878.112/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°151/2012 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
- 878.065/2008
878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- 878.066/2008
878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- 878.067/2008
878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
- 878.158/2010
878.158/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°242/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 878.036/2004
878.036/2004-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA.-OF. N°146/2012 (60 dias)
- 878.162/2009
878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EX- TRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°154/2012 (60 dias) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 878.038/2006
878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA-OF. N°152/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 878.017/2001
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME- Registro de Licença No.:42/2001 - Vencimento em 22/06/2012 Da provimento ao recurso interposto(754)
- 878.155/2007
878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 878.192/2011
878.192/2011-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME- OF. N°156/2012
- 878.004/2012
878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°147/2012 Da provimento ao recurso interposto(1171)
- 878.145/2011
878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
- 864.287/2011
o- 22/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 864.287/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 864.702/2011
864.702/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 864.728/2011
864.728/2011-MARLENE GENACK YANO
- 864.855/2011
864.855/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 864.871/2011
864.871/2011-APARECIDO MOLERO ROMERO
- 864.018/2012
864.018/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.019/2012
864.019/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.020/2012
864.020/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.021/2012
864.021/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.022/2012
864.022/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.023/2012
864.023/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.024/2012
864.024/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.025/2012
864.025/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.030/2012
864.030/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.031/2012
864.031/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.032/2012
864.032/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.033/2012
864.033/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.034/2012
864.034/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.041/2012
864.041/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.042/2012
864.042/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.043/2012
864.043/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.044/2012
864.044/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.045/2012
864.045/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.046/2012
864.046/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.047/2012
864.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.048/2012
864.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.085/2012
864.085/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.086/2012
864.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.087/2012
864.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.088/2012
864.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.089/2012
864.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO
- 864.719/2011
Defere pedido de reconsideração(182) 864.719/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 864.254/2010
864.254/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
- 864.255/2010
864.255/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
- 864.257/2010
864.257/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
- 864.258/2010
864.258/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
- 864.259/2010
864.259/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
- 864.260/2010
864.260/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
- 864.406/2010
864.406/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME
- 864.409/2010
864.409/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME
- 864.411/2010
864.411/2010-GEOBRAZ EXPLORATION LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 864.122/2006
864.122/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Rio Novo Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 864.441/2010
864.441/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
- 864.438/2010
864.438/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 864.439/2010
864.439/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 864.440/2010
864.440/2010-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará
- 864.726/2011
864.726/2011-MARLENE GENACK YANO -Alvará N°215/2012
- 864.727/2011
864.727/2011-MARLENE GENACK YANO -Alvará N°216/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 864.801/2011
864.801/2011-CERAMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença n°001/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 22/11/2021
- 864.844/2011
864.844/2011-UILMAR ALENCAR ALEXANDRE-Registro de Licença n°002/2012 de 28/02/2012-Vencimento em Indeterminado Nega provimento ao recurso interposto(1170)
- 864.589/2011
864.589/2011-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 864.593/2011
864.593/2011-ALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/03/2012, p. 72