requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 369/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.036/2005-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA- Alvará n°2348/10 - Cessionario:833.934/11-INCOMTRAPEDRAS INDÚS- TRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.821.101/0001-29 834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO- Alvará n°4190/10 - Cessionario:833.854/11-MB MINERADORA- CPF ou CNPJ 13.979.649/0001-48 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.445/2007-VILELA & MACEDO LTDA ME 832.812/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.454/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°7216/03 831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°1652/06 831.980/2003-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Cessionário:EDILSON BERNARDES DOS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 11.348.824/0001-73- Alvará n°8473/04 830.383/2008-VALDIR DIMAS- Cessionário:VERDE FER- TILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°8470/09 834.177/2010-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:CBM-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.933.607/0001-76- Alvará n°3105/11 834.322/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:POLIANA ÍRIS BORGES ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 15.023.205/0001-60- Alvará 830.735/2011-JORDAIR BOTELHO- Cessionário:BW MI- NERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.117.614/0001-05- Alvará n°10.485/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.443/2000-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES- Cessionário:AGRIMIG-CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 21.580.469/0001-17- Alvará n°217/01 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Alvará n°5926/98 - Cessionario:832.853/07-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CNPJ 23.640.204/0001-92 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.608/1982-LÍDICE MÓL MUZZI LAMOUNIER- Alvará n°10.792/05 - Cessionário: LIDICE MOL MUZZI LAMOUNIER FI- CNPJ 12.219.427/0001-64 832.549/1986-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- Alvará n°840/89 - Cessionário: MINERAÇÃO JUPARANA LTDA- CNPJ 23.290.216/0001-34 830.523/1989-BRAZMINCO LTDA- Alvará n°749/95 - Cessionário: RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO COM. E IND. LTDA- CNPJ 03.950.721/0001-50 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.572/2007-CHARLES EDUARDO JARDIM EMPRE- SÁRIO (INDIVIDUAL)- Cessionário:GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL- CNPJ 14.377.622/0001-48- Registro de Licença n°3417/09- Vencimento da Licença: Indeterminado 832.966/2009-CHARLES EDUARDO JARDIM EMPRE- SÁRIO (INDIVIDUAL)- Cessionário:GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL- CNPJ 14.377.622/0001-48- Registro de Licença n°3543/10- Vencimento da Licença: Indeterminado RELAÇÃO Nº 372/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.253/2004-YUMIKO YAMAGUCHI- NOT. N°1061/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.253/2004-YUMIKO YAMAGUCHI- NOT. N°1062/10 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 04/09/87, Relação n° 00, Seção 00, pág. 00- Onde se lê:''... a área fica reduzida de 220,62 ha para 148,70 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 147 metros, no rumo verdadeiro de 68º58'NW, da Confluência do Rio das Antas com o Córrego dos Carneiros , e os lados, a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:188 m-N;458m-69º37' NE;232m-10º07' NE;262m-69º37'SW;170m-N,118m-E;150m-N;94m- E;106m-N;35m-E;68m-N;53m-E;94m-N;42m-E;108m-N;30m-E;68m- N;30m-E;78m-N;55m-E;154m-N;225m-E;65m-N;138m-E;70m- S;144m-W;54m-S;296m-W'' - Leia-se:'' ... a área fica reduzida de 220,62 ha, para 140,21 ha, delimitada por um poligono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:Lat:-21°47'57''355 e Long:-46°36'08''986 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes rumos verdadeiros:238,0m-SE 00º00'17''333;375,0m-NE 89º59'43''499;250,0m-SE 00º00'16''501;200,0m-NE 89º59'39''374;400,0m-SE 00º00'15''470;150,0m-SW 89º59'46''249; 300,0m-NW 00º00'13''751; 400,0m-SW 89º59'44''530; 500,0m-SE 00º00'16''501; 270,0m-NE 89º59'44''721;143,6m-SE 00º00'14''365; 400,0m-SW 89º59'39''372; 3,4m-SW 00º10'06''659; 201,6m-SE 00º00'10''231;785,0m-SW 89º59'49''490;3,4m-SW 00º10'01''353; 122,0m-SE 00º00'16''907;81,0m-SW 90º00'00''000; 54,0m-SE 00º00'38''197; 295,5m-NW 89º56'23''599; 188,0m-NW 00º00'21''943; 458,0m-NE 69º36'41''771; 232,0m-NE 10º06'48''808; 262,0m-SW 69º36'39''921; 170,0m NW 00º00'12''133; 118,0m-NE 89º59'42''520; 150,0m-NW 00º00'27''502; 94,0m-NE 89º59'38''057 106,0m-NE 00º00'00''000; 35,0m-NE 90º00'00''000; 68,0m-NW 00º00'30''333; 53,0m-NE 89º59'21''082;94,0m-NW 00º00'21''943; 42,0m-NE 90º00'00''000;108,0m-NW 00º00'19''099 ;30,0m-NE 90º00'00''000; 68,0m-NE 00º00'00''000; 30,0m-NE 90º00'00''000;78,0m-NW 00º00'26''444, 55,0m-NE 89º59'22''497;154,0m-NW 00º00'13''394;225,0m-NE 89º59'41''665;65,0m-NE 00º00'00''000;138,0m-NE 89º59'45''053; 70,0m-NW 00º00'29''466;222,0m-NE 89º59'50''709... 832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 19/04/2002, Relação n° 151/2002, Seção 1, pág. 130- Onde se lê:''... Reserva Medida:102.652 tc/51,72%AI2O3 - Reserva Indicada:38.270 tc/52,18%AI203 - Reserva Inferida:5.925 tc/51,03 %AI203...'' Leia-se:''...Reserva Medida:75.724 tc/52,09%AI2O3 - Reserva Indicada:19.780 tc/52,55%AI203 - Reserva Inferida:2.053 tc/50,98 %AI203...'' Retificação de despacho(1388) 831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. - Publicado DOU de 06/03/1991, Relação n° 00, Seção 1, pág. 4091- Onde se lê:''... numa área de 143 ha,delimitada por um polígono ,que tem um vértice a 150 m, no rumo verdadeiro de 44º SW, da confluência do Córrego Rio Claro com Córrego sem nome, Coordenadas Geográficas:Lat:22º01'46',6''S e Long.46º21'14,5''W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:23m-W, 420m-N ,3.900m-W, 800m-S, 75m-W,3.208m- N, 189m-E, 1.997 m-S, 800m-E,325m-S, 1.950m-E,300m-N,1.059m- E,806m-S''. Leia-se:''...numa área de 168,23 ha,delimitada por um polígono, que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat:22º01'32''374 S e Long.46º23'03''718 W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:1950,1m-E;300,0m-N;1085,0m-E;838,1m-S;90,0m- W;420,0m-N; 902,3m-W; 0,6m-N; 1355,6m-W; 1642,0m-W; 0,8m-S; 2,3m-W;799,3m-S;73,1m-W;3239,7m-N;224,8m-E;1993,0m-S; 5,4m- E;4,2m-S; 794,6m-E ; 320,9m-S;5,4m-E; 4,1m-S.'' CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 169/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.027/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA. 850.383/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 850.520/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.521/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.523/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.524/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.525/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.527/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.528/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.529/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.530/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.531/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.533/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.578/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.580/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 851.028/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.712/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 851.751/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 851.752/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 851.753/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 851.757/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA 851.759/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.353/1996-VALE S A 856.381/1996-VALE S A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.053/2009-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°971/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.570/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°10.682/2009 850.571/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4.512/2007 850.526/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.357/2008 850.044/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°10.683/2009 850.448/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4.518/2007 850.545/2005-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°10.010/2011 850.546/2005-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°10.010/2011 850.575/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4.520/2007 850.825/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°11.173/2006 850.446/2007-ACUMULADORES MOURA S A- Cessionário:D'GOLD PESQUISAS E EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.036.265/0001-14- Alvará n°14.399/2007 850.457/2007-ACUMULADORES MOURA S A- Cessionário:D'GOLD PESQUISAS E EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.036.265/0001-14- Alvará n°14.400/2007 850.321/2010-METAL DATA S.A- Cessionário:METAL DATA S/A MINERAÇÃO E METALURGIA- CPF ou CNPJ 13.266.833/0001-40- Alvará n°5.922/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.461/2011-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- Alvará N°8.687- DOU de 21/06/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 859.587/1995-VERA LUCIA LOPES FERRAZ-ALVARÁ N°8.539/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.190/1989-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.-AI N°830/2012 854.222/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°835/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.711/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 198/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.409/2010-OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°50/2012 de 24/05/2012-Vencimento em 04/05/2014 851.792/2011-DEISE N X HAGE PEREIRA ME-Registro de Licença n°48/2012 de 17/05/2012-Vencimento em 18/08/2013 850.026/2012-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença n°26/2012 de 18/05/2012-Vencimento em 18/08/2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.976/2010-SERGIO MOTA FREITAS Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.429/2011-FRANCISCO DE CASTRO BARRETO 851.650/2011-GERALDINA FERREIRA DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.335/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA 850.007/2010-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA 850.069/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA 850.148/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPOR- TE LTDA- ME 850.333/2010-CERRÂMICA ARGENTINA LTDA ME 850.341/2010-CERRÂMICA ARGENTINA LTDA ME 850.103/2011-M. MOREIRA FERNANDES ME. 850.087/2012-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME 850.097/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA