Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- — página do DOU de 22/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.356/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.147/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.357/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.148/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.360/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.149/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.361/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.150/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.362/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.151/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.363/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - 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DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.159/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.371/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.160/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.372/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.161/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.373/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.162/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.374/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.163/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.375/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.164/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.376/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.165/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 830.456/1990-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 3.374/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 830.457/1990-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 3.375/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.288/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 3.391/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.911/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 8240/1998 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.912/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 8.241/1998 RELAÇÃO N o- 1 5 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.149/1979-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 1.119/1985- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65 820.150/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 875/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ 03.083.792/0001-01 820.152/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 876/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ 03.083.792/0001-01 820.153/1980-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 874/1990- Cessionário:MINAPLAN COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP- CNPJ 03.083.792/0001-01 820.557/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 122/1993- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65 820.077/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 205/1993- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65 820.394/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 002/1994- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65 820.751/1983-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 262/1993- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA ME Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 006.135/1950-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA- Portaria n°73.501/1974- Arrendatário: 820.852/2010-NOVA ITAPISERRA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 12.053.546/0001-90- Termino do arrendamento:17/06/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.128/1994-PEDREIRA GUARANY LTDA - Portaria de Lavra N° 538/1998 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.033/1999-PEDREIRA GUARANY LTDA - Portaria de Lavra N° 257/2005 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.108/2002-PEDREIRA GUARANY LTDA - Portaria de Lavra N° 194/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.590/2003-GILMAR MARQUES OBA-ME 896.586/2007-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.028/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 9145/2006 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.498/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 13988/2007 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.499/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 13989/2007 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.123/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 8.858/2006 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.005/2009-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 4.751/2009 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.311/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 16.823/2010 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.368/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.187/2010 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.369/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.188/2010 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.370/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.189/2010 Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.395/2010-PEDREIRA GUARANY LTDA - Alvará de Pesquisa N° 17.194/2010 Fase de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:GUARANY SIDERÚRGIA E MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.426.518/0001-45 - Direitos incorporados:DNPM 840.001/2007-PEDREIRA GUARANY LTDA - Registro de Licença N° 466/2008 RELAÇÃO N o- 1 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.862/2007-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA - Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 447, Seção , pág. - Onde se lê: "... nos municípios de ARAÚJO/MG, PERDIGÃO/MG..." Leiase: "... nos municípios de ARAÚJO/MG, SANTO ANTONIO DOS MONTES/MG...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.103/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA - Publicado DOU de 17/06/2002, Relação n° 236/2002, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Terra Roxa do Oeste e Altônia, Estado do Paraná"; "...a área fica reduzida de 49,46 ha para 46,93 ha..."; Leia-se: "... nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Estado do Paraná..."; "...a área fica reduzida de 49,46 ha para 39, 16 ha...". 868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 20/12/2002, Relação n° 547/2002, Seção , pág. - Onde se lê: "... Mineração D'Agostini Ltda. - Municípios de Altônia e Mundo Novo - PR e MS ...", Leia-se: "... Mineração D'Agostini Ltda. - Município de Guaíra e Mundo Novo - PR e MS...". 826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA- ME - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Comercial de Areia Unidos Ltda. - Porto Rico e Bataiporã - PR e MS ...", Leia-se: "...Comercial de Areia Unidos Ltda. - Porto Rico - PR ...". 831.683/2001-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP - Publicado DOU de 10/10/2008, Relação n° 05/2008, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê: "... uma área de 993,87 ha delimiada por um polígono que tem um vértice a 3.093 m, no rumo verdadeiro de 05°17' SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 16°25'22,6" S e Long. 41°47'43,2"W...". Leia-se: "... numa área de 982,15 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 16°27'02"793 S e Long. 41°47'33"599 W...". 826.160/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA - Publicado DOU de 16/08/2005, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Arapoti e Jaguariaíva, Estado do Paraná...". Leia-se: "... no Município de Arapoti, Estado do Paraná...,". 871.683/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/09/2007, Relação n° 292/2007, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... nos municípios de Amélia Rodrigues e Coração de Maria, Estado da Bahia...", Leia-se: "...no município de Coração de Maria, Estado da Bahia...'. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.066/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 896.363/2010-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA 896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.110/2011-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 896.250/2011-ZACCHE & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.229/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°839/2011 896.125/2011-ONIX MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3.044/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.913/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.647/2008-AREAL V. G. LTDA ME 896.843/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°3.060/2011 896.479/2004-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA-OF. N°1.453/2011 896.796/2008-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°3.072/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.658/2008-LORENA ESTOFELES COSTALONGA- Cessionário:CONSTRUTORA M.V LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.101.516/0001-74- Alvará n°15.852/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.267/2008-VALE S A -Alvará N°17.316/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.002/1986-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.541/2006-JOSÉ FRANCISCO GIACOMIN-AI N°301/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.245/1986-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 896.968/1995-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA - ME 896.335/1998-ELIS JOSE DE SOUSA 896.443/1998-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME 896.575/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA 896.190/2006-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.235/2007-USINA CAMPO VERDE LTDA 896.402/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME 896.484/2007-DIOCLIS SOSSAI 896.485/2007-LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.058/1992- Recurso interposto por GRANMEX GRA- NITOS MARMORES IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(386) 896.575/2003- Recurso interposto por GRANVALANI MI- NERAÇÃO LTDA Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 896.575/2003 - Publicado DOU de 21/11/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 896.671/2009-KELER SCOTAR ME