Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100099 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM(2600) 820.236/2022-JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838- Alvará N°4556-Publicado no DOU de 02/06/2022 890.069/2022-PAULO CESAR ROSAS- Alvará N°4557-Publicado no DOU de 02/06/2022 810.288/2022-VENICE SHOPPING CENTER S/A- Alvará N°4558-Publicado no DOU de 02/06/2022 830.964/2022-WILSON JOSÉ TEIXEIRA- Alvará N°4559-Publicado no DOU de 02/06/2022 870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Alvará N°4560- Publicado no DOU de 02/06/2022 826.134/2022-JOSE APARECIDO BAQUETA- Alvará N°4561-Publicado no DOU de 02/06/2022 860.404/2022-CRISLEY ALVES CAMARGOS- Alvará N°4573-Publicado no DOU de 03/06/2022 806.056/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará N°4574-Publicado no DOU de 03/06/2022 806.057/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará N°4576-Publicado no DOU de 03/06/2022 806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará N°4577-Publicado no DOU de 03/06/2022 806.060/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará N°4578-Publicado no DOU de 03/06/2022 806.062/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará N°4579-Publicado no DOU de 03/06/2022 810.297/2022-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Alvará N°4595-Publicado no DOU de 06/06/2022 803.057/2022-MOACYR RIBEIRO JR- Alvará N°4596-Publicado no DOU de 06/06/2022 830.984/2022-ATLANTIC SHORE STONES LTDA- Alvará N°4597-Publicado no DOU de 06/06/2022 815.116/2022-VITOR SPADER- Alvará N°4598-Publicado no DOU de 06/06/2022 860.412/2022-EULALIO BASTOS GUIMARAES- Alvará N°4599-Publicado no DOU de 06/06/2022 820.251/2022-JOAO MARIANO BATISTA NETO- Alvará N°4647-Publicado no DOU de 07/06/2022 800.338/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Alvará N°4698-Publicado no DOU de 09/06/2022 803.061/2022-NORTE MINERACAO LTDA- Alvará N°4699-Publicado no DOU de 09/06/2022 846.071/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA- Alvará N°4700-Publicado no DOU de 09/06/2022 831.018/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- Alvará N°4709-Publicado no DOU de 10/06/2022 831.023/2022-PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA- Alvará N°4718-Publicado no DOU de 10/06/2022 860.268/2022-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA- Alvará N°3208-Publicado no DOU de 13/06/2022 803.064/2022-NORTE MINERACAO LTDA- Alvará N°4719-Publicado no DOU de 13/06/2022 870.626/2022-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A- Alvará N°4720- Publicado no DOU de 13/06/2022 848.084/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS- Alvará N°4721-Publicado no DOU de 13/06/2022 870.633/2022-JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA- Alvará N°4724-Publicado no DOU de 13/06/2022 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5906/2022-810.222/2022-PETER ROE BUENO NUNES- 5917/2022-810.362/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5916/2022-810.361/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5915/2022-810.359/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5908/2022-810.350/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5913/2022-810.356/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5907/2022-810.349/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5909/2022-810.351/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5911/2022-810.353/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5910/2022-810.352/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5912/2022-810.354/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5914/2022-810.358/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5918/2022-810.368/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5905/2022-810.401/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 1 e Barragem da Mina II-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.102/1946-OF. N°Ofício nº 34815/2022/SEFBM-C/ANM Maravilhas I e Maravilhas II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 930.593/1988-OF. N°Ofício nº 34426/2022/SEFBM-C/ANM Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°Ofício nº 33944/2022/SEFBM-C/ANM Barragem B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°Ofício nº 34486/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGENS: SANTO ANTÔNIO, EUSTÁQUIO, TE IX-B, TE X, TE XI e TE XII- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°Ofício nº 33379/2022/SEFBM- C/ANM Barragem Paciência-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-830.375/1979-OF. N°Ofício nº 33149/2022/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Paciência-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-830.375/1979-OF. N°Ofício nº 33164/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) TANQUE DE LAMA-CONCRESAND MINERACAO LTDA-821.185/1998-OF. N°35911/2022/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) CAMPOS, ELVO 1, BERION, BERION 2, BERION CAPTAÇÃO, ELVO CAPTAÇÃO, BIG BERION-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°35089/2022/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Pesquisador em Geociências Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaportes diplomáticos, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a: . Nomes Instituição Cargo / Função Missão / Justificativa Validade do passaporte . Fernando Alves Lemos Júnior Polícia Federal Adido policial federal adjunto em Montevidéu Desempenho de funções análogas às do adido e substituição deste em suas ausências. 28/04/2026 . Luana de Godoy Cadete Cônjuge 28/04/2026 . Anita Ferreira Lemos Filha dependente 28/04/2026 . Rafael Cadete Lemos Filho dependente 28/04/2026 CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, e no art. 1º da Portaria nº 640, de 06 de novembro de 2015, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.978, de 04 de dezembro de 2006, a: . Nomes Cargo Missão Órgão Validade do passaporte . Sandro Bernardon Coronel - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Oficial de Transporte Aéreo nas viagens internacionais do Senhor Presidente da República Presidência da República 30/06/2023 FERNANDO SIMAS MAGALHÃES Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Descredenciar equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE no prazo máximo de seis competências após a publicação da portaria de credenciamento, nos termos do Anexo 1 do Anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, e do § 1º do art. 3º da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021. Art. 2º Fica descredenciado, nos termos do art. 1º, conforme Anexo a esta Portaria, o quantitativo de equipes de Atenção Primária Prisional por município. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO QUANTIDADE DE EAPP DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL . UF IBGE Município Proposta C N ES Tipo de eAPP nº de eAPP descredenciada . BA 293050 SERRINHA 143190 6615384 EABP 2 SM . BA 293070 SIMOES FILHO 143584 9619224 EABP 2 SM . SP 354075 P OT I M 137716 3018369 EABP 2 SM . SP 354780 SANTO ANDRE 137896 8015422 EABP 2 SM . SP 355480 TREMEMBE 137711 3018431 EABP 2 SM . SP 355480 TREMEMBE 137719 3018423 EABP 2 SM . Total 5 Municípios - - - 6 eAPP