Página do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021033000190 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-PAU BRASIL/BA - Guia n° 15/2021-16000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos 873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-PARATINGA/BA - Guia n° 17/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 871.349/2019-FABRICIO MOREIRA SANTOS ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.522/2020-PLANALFERTIL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CEREAIS EIRELI MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Publicado DOU de 10/12/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito exigência(2265) 871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME-OF. N°7169/2021-DOU de 23/03/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 29/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-AI. MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 860.198/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 22/12/2020 Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.996/2016-MARIA COSTA DOS REIS ME- DOU de 22/01/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-Minério de níquel- Registro de Grupamento Mineiro nº 191, Outorgado publicado no D.O.U. de 15/08/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°5313/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA-OF. N°5124/2021 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5704/2021 861.917/2012-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-OF. N°5573/2021 860.860/2011-MINERACAO 2M LTDA-OF. N°5571/2021 861.698/2012-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-OF. N°5569/2021 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°5566/2021 860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-OF. N°5570/2021 861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5900/2021 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°5827/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 22/02/2022 860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 19/02/2022 861.917/2012-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em 11/06/2025 860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 31/12/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE 862.169/2012-ANTONIO GILVA DE ANDRADE 860.548/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 861.376/2012-LUIZ CARLOS CUZINATO 860.166/2010-THIAGO TERRA DE SOUZA 861.267/2008-LEONARDO DE BARROS BARRETO 860.773/2000-FÁBIO LAGE 860.228/2003-FÁBIO LAGE 860.318/2004-SAMUEL TAVARES CAETANO 861.118/2011-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR 860.831/2014-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA 861.653/2012-CLEUMAR DE JESUS BORGES 860.543/2013-FABERTE DE SOUZA LAGE 860.900/2016-BARC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR - Registro de Licença N° 193/2015 - Publicado no DOU de 02/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.112/2021-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA-OF. N°5263/2021 860.022/2018-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-OF. N°5024/2021 860.103/2021-DHEFFERSON MOREIRA SUCIA-OF. N°4787/2021 860.155/2021-SLC AGRÍCOLA S.A.-OF. N°5368/2021 860.156/2021-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°5373/2021 860.144/2021-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°5903/2021 860.151/2021-EURIPEDES DE ARAÚJO LIMA-OF. N°5901/2021 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.465/2013-USINA BOA VISTA S)A 860.945/2013-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA 860.343/2017-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA 860.477/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.772/2020-RAFAEL NASCIMENTO MAIA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 17/12/2028 860.556/2020-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 11/09/2021 860.610/2019-RANDER MARQUES DE QUEIROZ-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.332/2014-PEDRO VIEIRA DE ALELUIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.123/2021-PAULO ROBERTO PINTO 860.175/2021-JOSINIRO DA SILVA COELHO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.071/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 039/2018 - Vencimento em 04/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.249/2021-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 13/01/2026 850.042/2021-RUBENS GONCALVES-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 10/03/2024 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:850.445/2020-JOÃO BATISTA FERNANDES DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.095/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 851.143/2020-CESAR PENA FERNANDES 850.077/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.071/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 851.107/2020-DIEYMISSON JOSE DA SILVA CHAVES 850.695/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM 850.691/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM 850.768/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS 850.762/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS 850.067/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.096/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.091/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.094/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.093/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 850.092/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA 851.144/2020-CESAR PENA FERNANDES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.428/2020-LUCAS PERALTA PAVARINA 851.006/2020-EDUARDO SILVA DE FREITAS Indefere Requerimento de PLG(335) 850.254/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.223/2021-GEOLOGIA CANAÃ EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI 850.279/2021-ALLAN DA SILVA ABREU 851.513/2020-CERÂMICA FERNANDES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.394/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-OF. N°6345/2021/DIFAM- PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.067/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 851.068/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 851.221/2020-RICARDO BATISTA TAMANHO 857.976/1996-VALE S.A. 851.072/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA 857.972/1996-VALE S.A.