Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019072900055 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 178/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.826/1997-J & C ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 1842/2002-Onde se lê:'' numa área de 34,14 ha...'' Leia- se:'' numa área de 34,14 ha '' JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 222/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-JABOTICATUBAS/MG - Guia n° 114/2019-18.000t/ano-Quartzo- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 110/2019-20.000 t/ano-Calcário- Validade:36 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 224/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.937/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°970/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.031/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°962/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.035/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°953/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.036/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°954/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.037/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°952/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.041/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°966/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.042/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°958/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°963/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.096/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°960/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°949/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.102/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°961/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.103/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°965/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.104/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°959/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.110/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°969/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.111/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°956/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°968/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.191/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°964/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.197/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°967/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.198/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°950/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.199/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°957/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.200/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°955/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.424/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°947/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.434/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°948/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.918/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°971/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.991/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°985/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.024/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°975/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.025/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°977/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.031/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°973/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.043/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°984/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°978/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.050/2010-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°972/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.069/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°981/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.073/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°982/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.077/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°976/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.090/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°980/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.095/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°983/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.097/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°974/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.940/2010-VALMIR ALVES ANTONIO-AI N°951/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.350/2011-CLOVES ABRANCHES-AI N°945/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.589/2012-TRANSCAÇAMBAS LTDA. ME-AI N°944/2019-GERÊNCIA 833.286/2012-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-AI N°986/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 227/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 98/2019-12.000 t/ano-Argila- Validade:36 mês(es) 831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-PEDRA DO ANTA/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, TEIXEIRAS/MG, VIÇOSA/MG - Guia n° 121/2019-300.000 t/ano- Minério de Ferro- Validade:08/05/2021 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-BELMIRO BRAGA/MG - Guia n° 113/2019-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:36 mês(es) 831.883/2016-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-PARACATU/MG - Guia n° 111/2019- 50.000 t/ano-Minério de Ouro- Validade:36 mês(es) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 835.620/1995-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA-PIRACEMA/MG - Guia n° 115/2019-15.900 t/ano-Granito- Validade:36 mês(es) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 93/2019-4.000 t/ano-Quartzito- Validade:36 mês(es) 832.049/2002-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 106/2019-4.000 t/ano-Ardosia- Validade:36 mês(es) 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OURO PRETO/MG - Guia n° 117/2019-100 kg/ano-Topázio- Validade:36 mês(es) 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OLIVEIRA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 122/2019-300.000 t/ano-Minério de Ferro- Validade:06/09/2019 ou PL 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 107/2019-12.000 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) 834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 120/2019-34.350 t/ano-Quartzo- Validade:03/08/2028 ou PL 830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME-MONTE CARMELO/MG - Guia n° 118/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 102/2019-40.000 t/ano-Areia- Validade:08/05/2021 832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-BURITIZEIRO/MG - Guia n° 109/2019-12.400 t/ano-Quartzito- Validade:36 mês(es) 832.488/2010-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 119/2019-10.000 t/ano-Areia Industrial- Validade:36 mês(es) 834.537/2010-AREAL MATINHA LTDA ME-OLIVEIRA/MG - Guia n° 125/2019- 42.000 t/ano-Areia- Validade:26/09/2028 ou PL 834.858/2010-FRANCISCO DA SILVEIRA CARVALHO ME-ALFENAS/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 126/2019-3.170 t/ano-Granito- Validade:23/02/2020 ou PL 830.665/2011-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 123/2019-2.600 t/ano-Quartzito- Validade:21/10/2021 ou PL 833.851/2011-BRESAN MINERAÇÃO LTDA ME-BRÁS PIRES/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENHORA DE OLIVEIRA/MG - Guia n° 112/2019-25.000 t/ano-Brita de Granito- Validade:36 mês(es) 834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 105/2019-14.000 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) 832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CACHOEIRA DE MINAS/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 124/2019-30.000 m3/ano-Areia- Validade:18/01/2029 ou PL 830.945/2013-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 89/2019-16.000 t/ano-Quartzito- Validade:18 mês(es) JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 228/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA - Publicado DOU de 26/03/2019, Relação n° 29/19, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa(317)..'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 104,16 ha para 49,37 ha - Granito (2.91)...'' JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 229/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°2594/2018 - Despacho publicado(256) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-2593/2018 - Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:PEDREIRA FERNÃO DIAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.751.850/0001-55- Alvará n°18.134/2000 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 230/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.771/2015-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP-Registro de Licença N° 5.178/2019 - Vencimento em 29/05/2021 831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.181/2019 - Vencimento em 21/03/2022 831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.180/2019 - Vencimento em 21/03/2022 832.200/2017-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 5.183/2019 - Vencimento em 31/12/2020 830.334/2018-OLDAIR JOSÉ LOPES ME-Registro de Licença N° 5.177/2019 - Vencimento em 30/01/2033 830.402/2018-MAGNO ROCHA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 5.184/2019 - Vencimento em 27/02/2022 831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-Registro de Licença N° 5.179/2019 - Vencimento em 30/09/2020 831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-Registro de Licença N° 5.182/2019 - Vencimento em 30/08/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional