SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 31/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 185/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.463/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E EN- GENHARIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.357/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13 840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13 840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13 840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 841.122/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.956/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.094/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°4.756/2010 840.098/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°4.760/2010 840.331/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°12.701/2010 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.782/2013-FABIO L. TROIAN LTDA 810.957/2013-RAFAEL IRRIGARAY BOHRZ 810.965/2013-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.133/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA 810.134/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA 810.601/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.889/2011-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS 811.369/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS 811.370/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS 810.285/2012-LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME 810.348/2012-CAMILA KRUGER REHN 810.954/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.989/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.001/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 811.603/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 811.604/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 811.605/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 811.606/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.509/2010-JAZIDA AREIA BRANCA LTDA 810.187/2013-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.522/2011-JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA- Alvará n°1364/2012 - Cessionario:810.630/2013-Comercial de Areia Silva Ltda- CPF ou CNPJ 90.763.566/0001-68 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.311/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME-Alvará N°1748/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.474/2011-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.970/0001-07- Alvará n°406/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.349/1994-GEOPROSPEC - GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.157/2013-ANTONIO MACHADO RIBIERO-Registro de Licença N°189/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 22.03.2014 810.175/2013-W B GOMES & CIA LTDA-Registro de Licença N°190/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 28.10.2014 810.396/2013-CACO SAIBREIRA E TRANSPORTES LT- DA. ME-Registro de Licença N°191/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 12.11.2016 810.397/2013-GILMAR RIBEIRO LOPES ME-Registro de Licença N°192/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 26.11.2017 810.518/2013-ITELMAR CASANOVA ME-Registro de Licença N°193/2013 de 11.12.2013-Vencimento em 23.04.2017 810.916/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONS- TRUTORA LTDA-Registro de Licença N°194/2013 de 11.12.2013- Vencimento em 26.06.2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.331/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORA- ÇÃO LTDA 811.174/2013-ARLINDO ROJA ME 811.188/2013-RASSWEILER & RASSWEILER LTDA ME. 811.207/2013-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ 811.208/2013-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.659/2008-DARCILO LUIZ PAULETTO 810.791/2008-A.S. WENT E CIA LTDA 811.268/2010-EVA DE OLIVEIRA VIRIATO 810.136/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA 810.153/2011-JOÃO ROBERTO SANTANNA 810.458/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA 810.459/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA 810.882/2011-TAIS SALVI 811.271/2011-ETHMAR J. HAUBRICH ME 811.297/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONS- TRUÇÔES LTDA 811.298/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONS- TRUÇÔES LTDA 811.299/2011-CONSTRUMAMP COMÉRCIO E CONS- TRUÇÔES LTDA 810.566/2012-BRUNO DANILO FINK 810.967/2013-CARMEM TEREZINHA DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA- Registro de Licença N°:017/2011 - Vencimento em 17.09.2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.072/1985-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASAL- TO LTDA. 810.224/1996-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.022/2003-CERÂMICA RIGON LTDA ME Da provimento ao recurso interposto(754) 811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.547/2003-Construtora SKR Ltda.- AI N°005/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.224/1996-DARCI CARLOS PIMENTEL 810.022/2003-CERÂMICA RIGON LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.074/1985-LUIS CARLOS GUADAGNIN- Área reduzida de 50 para 1,15 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.304/2013-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FOR- QUILHAS- Registro de Extração N°67/2013 de 18.12.2013 RELAÇÃO N o- 66/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.674/2008-RONALDO FRIZZERA MATOS 810.869/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS 810.495/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.496/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.095/2011-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA 811.108/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME 810.812/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.955/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.988/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.990/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 811.241/2012-DIVINO ROMANI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.111/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°440 810.112/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°440 811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°564 811.221/2013-JAIME DE AZEVEDO GUIDO-OF. N°563 811.227/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°560 811.245/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°572 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.227/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.504/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.737/2011-FALCON PETROLEO S A 810.739/2011-FALCON PETROLEO S A 810.740/2011-FALCON PETROLEO S A 810.741/2011-FALCON PETROLEO S A 810.743/2011-FALCON PETROLEO S A 810.744/2011-FALCON PETROLEO S A 810.745/2011-FALCON PETROLEO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°557 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°578 810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°577 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°568 810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI-OF. N°570 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- OF. N°569 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença N°:906/1993 - Vencimento em 17.10.2015 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:2100/2007 - Vencimento em 29.10.2014 810.543/1994-V BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:1297/1996 - Vencimento em 31.12.2016 811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCEN- TE LTDA ME- Registro de Licença N°:1442/1997 - Vencimento em 13.05.2023 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N°:1413/1997 - Vencimento em 19.06.2014 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 24.09.2014 810.555/1998-EDER DALL' AGNOLL- Registro de Licença N°:1994/2001 - Vencimento em 12.09.2016 810.768/2002-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- Registro de Licença N°:2622/2003 - Vencimento em 18.10.2016 810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:2871/2005 - Vencimento em 09.05.2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.320/2007-DAKIR MULLER-ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.761/2011-ITAH Empreendimentos Imobiliários Ltda.- AI N°004/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.642/2006-CLARIO HUGENTOBLER E CIA LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.637/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME- Processo englobado:810.638/2005 e 810.773/2009 Autoriza redução de área(1207) 810.230/1999-H O SCHIRRMANN ME- Área reduzida de 5,0 para 2,85 810.565/2004-JULIO MARIA VARGAS DA SILVA- Área reduzida de 3,41 para 1,96 810.804/2007-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA.- Área reduzida de 9,99 para 1,95 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.466/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS FOR- QUILHAS Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.566/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO- Registro de Extração N°26- DOU de 04.07.2008 810.409/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI- Registro de Extração N°35- DOU de 08.09.2009 810.228/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- TE- Registro de Extração N°51- DOU de 16.06.2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.423/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°579 811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°580 Da provimento ao recurso interposto(1171) 811.077/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.176/2013-EMPREITERA E CONSTRUTURA JAQUE- LINE LTDA ME 811.288/2013-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.077/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 810.094/2010-LC DA SILVA SOUZA 810.468/2011-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LT- DA RELAÇÃO N o- 69/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.372/2008-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°372