Página do DOU de 06/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024120600096 Seção 1 D ES P AC H O Relação 265/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9568/2024-815.294/2024-CAULITEK MINERACAO LTDA- 9567/2024-815.272/2024-X TERRA TERRAPLANAGEM LTDA- 9566/2024-815.237/2024-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9564/2024-815.282/2024-NELSON PACHECO ME- 9562/2024-815.267/2024-AGC. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 9563/2024-815.268/2024-AGC. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 9561/2024-815.253/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9565/2024-815.252/2024-TERRAPLENAGEM MURARA LTDA- JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação 266/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.563/2021-LA MINERACAO LTDA- Alvará n°6906/2022 - Cessionario:815.344/2024 e 815.345/2024-Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°49177/2024/DIOUT-SC/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 801.849/1969-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita e Argila Refratária- Portaria de Lavra n° 68/1999 006.949/1962-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita- Portaria de Lavra nº 120/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°49286/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.780/2002-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1128/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.100/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°49172/2024/DIOUT-SC/ANM e 49174/2024/DIOUT-SC/ANM 826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49562/2024/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME- Alvará n° 7740/2006 - Cessionário: Cerâmica Demarchi Ltda- CNPJ 81.802.712/0001-26 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.201/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°49306/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.152/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°49333/2024/DIOUT- SC/ANM 815.243/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49386/2024/DIOUT-SC/ANM 815.244/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49563/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação 267/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - Publicado DOU de 14/11/2014, Relação n° 248/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "AI n° 6007/2022", Leia-se: "Auto de Infração n° 6098/2022" Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°46427/2024/DIFIS- SC/ANM-DOU de 14/11/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação 146/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9597/2024-820.649/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 9596/2024-820.648/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 9591/2024-820.563/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- 9590/2024-820.562/2024-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS- 9589/2024-820.542/2024-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS- 9586/2024-820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS- 9594/2024-820.571/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- 9587/2024-820.302/2024-RTL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.- 9593/2024-820.570/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- 9592/2024-820.569/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- 9595/2024-820.581/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 9588/2024-820.451/2024-MINERACAO MARIA LUCIA LTDA.- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional D ES P AC H O Relação 148/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 601/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.514/2007 - Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, TATUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 600/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.372/2004 - Titular: ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, AREIA - Município(s): MOCOCA/SP, TAMBAÚ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 602/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 820.154/2020 - Titular: IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação 92/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 108/2024 - FONTE SANTA ELISA II. Processo ANM 27220.818489/1968-58. Concessionária: Refrigerantes Coroa Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Arrendatária: Florença Distribuidora de Bebidas S.A. CNPJ: 06.121.569/0001-91. Portaria de Lavra (retificada) nº 402 - DOU de 15/12/2022 Local da fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 29260-000 Centro Domingos Martins ES . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da Água na Fonte: 23,9 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 101,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,18 - Silício Total: 11,882* - Nitrato: 8,95 - Sódio: 8,347 - Cálcio: 6,613 - Cloreto: 6,38 -Sulfato: 2,32 - Magnésio: 1,868 - Potássio: 1,742 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,065* - Bário: 0,051* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 212/LAMIN/2024 de 09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação 442/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Decisão nº 136/2024 - FONTE TAPAJÓS. Processo ANM 48405.850903/2006-10. Concessionária: Kelvia Água Ltda. CNPJ: 12.159.691/0001-50. Portaria de Lavra nº?357 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia Dr. Everaldo de Sousa Martins. Ramal da Ponte Alta. Km 02. Zona Rural. 68.020- 990. Santarém. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,29 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,90 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 5,324 - Nitrato: 1,18 - Cloreto: 0,94 - Sódio: 0,493 - Cálcio: 0,186 - Potássio: 0,157 - Magnésio: 0,058 - Sulfato: 0,05 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 538/SGB/LAMIN-MA/2024 de 11/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Decisão nº 137/2024 - FONTE SAIRÉ. Processo ANM 48405.850903/2006-10. Concessionária: Kelvia Água Ltda.. CNPJ: 12.159.691/0001-50. Portaria de Lavra nº?357 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte: Rodovia Dr. Everaldo de Sousa Martins. Ramal da Ponte Alta. Km 02. Zona Rural. 68.020- 990. Santarém. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,18 - Temperatura da água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 17,40 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,97 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 5,030 - Nitrato: 1,27 - Cloreto: 0,93 - Sódio: 0,488 - Cálcio: 0,130 - Potássio: 0,125 - Sulfato: 0,08 - Magnésio: 0,057 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 539/SGB/LAMIN-MA/2024 de 11/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Regional Substituto