Alvará n°2.148/2010 - Cessionario:861.791/2012-Argila Corgorico — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 98/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°2.148/2010 - Cessionario:861.791/2012-Argila Corgorico Ltda- CPF ou CNPJ 15.563.236/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.816/2010-JAIME DE MELO REIS- Cessionário:JJX - Fortes Ind. Com. Construções e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.334.860/0001-40- Alvará n°11.236/2010 860.603/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.- Cessionário:Vitacal Com. e Representações Ltda- CPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°7.349/2012 861.800/2012-JOELMA AURELIANA DE OLIVEIRA- Cessionário:Altamiro Mendes Ribeiro- CPF ou CNPJ 150.958.781- 00- Alvará n°8.790/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA- Cessionário:Areal Dois Irmãos Ltda-ME- CNPJ 12.978.703/0001-78- Registro de Licença n°085/2011- Vencimento da Licença: 21/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.694/2005-VALDIVINA PEDROZA FERRO- 4.305 n° 2005 - Cessionário: Pedra Ferro Mineração Ltda- CNPJ 10.261.177/0001-03 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.003/2011-DACIANE PEREIRA FERNANDES Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 806.226/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.207/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 806.043/2008-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA 806.201/2008-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LT D A . Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS-AI N°141/2013 806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA.-AI N°139/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°247/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°224/2013 806.430/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°314/2013 806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°335/2013 Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 806.238/2008-Interposto porMINERAÇÃO AURIZONA S/A FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°405/13 868.200/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°405/13 868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°405/13 868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°405/13 868.203/2012-VALDESON DIAS BARBOSA-OF. N°404/13 868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°406/13 868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°406/13 868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°406/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-Basalto Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-AI N°95/13 868.242/2010-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-AI N°94/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA - AI N°62/12 868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA - AI N°61/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°398/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.079/1991-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°221.44.002/13 968.252/2010-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°221.44.002/13 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-Registro de Licença N°15/2013 de 13/03/2013-Vencimento em 14/02/2014 868.329/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 16/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.107/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 66/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 868.108/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 64/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 868.109/1995-MANOEL CRUZ MALASSISE NETO- Edital de Disponibilidade n° 65/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.945/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N° 7906/09 Publicado DOU de 27/07/09- Onde se lê:''... Fortaleza de Minas e Pratápolis...'' Leia-se:''.. Fortaleza de Minas, Itaú de Minas e Pratápolis...'' Onde se lê:''... numa área de 1.162,04 ha...'' Leiase:''... numa área de 1.179,64 ha....'' 831.946/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N° 5240/09 Publicado DOU de 07/05/09- Onde se lê:''... Fortaleza de Minas e Pratápolis...'' Leia-se:''.. Fortaleza de Minas, Itaú de Minas e Pratápolis...'' Onde se lê:''... numa área de 1.387,23 ha...'' Leiase:''... numa área de 1.344,06 ha....'' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.286/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°989/10-FISC-DOU de 19/05/10 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/01/01, Relação n° 54/01, Seção 1, pág. 45/46- Onde se lê:"... no Município de Guardar-Mor..."Leia-se:"...nos Municípios de Guardar-Mor e Paracatu...'' 831.048/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 09/05/08, Relação n° 82/08, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"... no Município de Mantena..."Leia-se:"...no Município Nova Belém...'' 830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA - Publicado DOU de 21/07/10, Relação n° 201/10, Seção 1, pág. 127- Onde se lê:"... Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..."Leia-se:"...Santa Rita do Sapucaí ,Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..." Retificação de despacho(1388) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/07/86, Relação n° Alvará nº3509/86, Seção 1, pág. 11092- Onde se lê:"... no Município de Guardar-Mor..."Leiase:"...nos Municípios de Guardar-Mor e Paracatu...'' 831.048/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14084/00, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:"... no Município de Mantena..."Leia-se:"...no Município Nova Belém...'' 831.335/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº551/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... numa área de 50,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 31,17 ha...'' 831.339/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº555/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... numa área de 50,00 ha...'' Leiase:''...numa área de 24,40 ha...'' 831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº560/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:"... numa área de 46,63 ha...'' Leiase:''numa área de 42,64 ha...'' 831.346/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº562/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... numa área de 37,50 ha...'' Leia-se:''... numa área de 33,00 ha...'' 830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JO- SÉ LTDA - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº15262/00, Seção 1, pág. 62- Onde se lê:''... numa área de 31,25 ha...'' Leia-se:''... numa área de 29,09 ha...'' 830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA - Publicado DOU de 24/05/05, Relação n° Alvará nº5520/05, Seção 1, pág. 48/54- Onde se lê:"... Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..."Leia-se:"...Santa Rita do Sapucaí ,Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..." 831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME - Publicado DOU de 17/08/05, Relação n° Alvará nº9239/05, Seção 1, pág. 58/59- Onde se lê:''... Município de Carandaí- MG...'' Leiase:''..Município de Caranaíba - MG...'' SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.153/2009-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO-OF. N°360/2013 806.240/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRI- GUES-OF. N°332/2013 806.101/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°347/2013 806.125/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°451/2013 806.128/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°352/2013 806.129/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°346/2013 806.211/2011-TIMING INFORMATICA PESQUISA E MI- NERACAO LTDA-OF. N°333/2013 806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- OF. N°334/2013 806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°330/2013 806.281/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°341/2013 806.396/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2013 806.454/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°361/2013 806.456/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°362/2013 806.457/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°348/2013 806.459/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°349/2013 806.461/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°350/2013 806.593/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA-OF. N°343/2013 806.627/2011-ANDRE LUIZ SANTANA DE MATTOS-OF. N°337/2013 806.663/2011-ACKER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°340/2013 806.054/2012-WERSON CESAR PEREIRA-OF. N°338/2013 806.122/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°339/2013 806.177/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- OF. N°312/2013 806.219/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- OF. N°312/2013 806.260/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°336/2013 806.270/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°357/2013 806.272/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°356/2013 806.277/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°355/2013 806.283/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°354/2013 806.284/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-OF. N°353/2013 806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°344/2013