Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022300149 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 124/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.714/2021 - MINERACAO ANCURI LTDA - ALVARÁ Nº 1389/2022 - Destacado do Processo 800007/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2020 - Vencimento em 24/08/2022 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 126/2022 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.405/2018-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES ME-Alvará N°8048/2018 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 873.293/2007- LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; MINERAÇÃO JAGUARÁ LTDA. (CNPJ N°11.609.638/0001-40) 873.396/2007- LIPARI MINERAÇÃO LTDA. (CNPJ N°09.600.534/0001-23) ; SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. (CNPJ N°22.103.965/0001-42) Despacho publicado(316) 831.091/1999-PAULO ROBERTO DA SILVA-Em decorrência do estudo efetuado nestes autos, e , acolhendo proposta contida no Parecer Nº 21/2022/DICOA/SRM- ANM/DIRC (3631139) RETIFICO o Alvará nº 5447 publicado no DOU de 29/09/1999, nos seguintes termos: Onde se lê: "... numa área de 158,41 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 153,70 ha, ...". Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.137/2007-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°8409/2022/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1390/2022-850.915/2021-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1395/2022-850.631/2021-VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- 1402/2022-851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- 1397/2022-851.599/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 1398/2022-851.608/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 1399/2022-851.610/2021-ADL MOHAMAD DARWICHE- 1400/2022-851.616/2021-ROBSON BERNARDO- 1401/2022-851.659/2021-JS MINERAIS LTDA- 1403/2022-851.688/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 1394/2022-850.459/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 1408/2022-850.103/2022-JACIRA ARAUJO MONTEIRO- 1407/2022-850.099/2022-FP MINERACAO LTDA- 1392/2022-850.631/2019-SÉRGIO GIANNOTTI- 1393/2022-850.713/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA- 1404/2022-851.697/2021-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- 1405/2022-851.698/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 1406/2022-851.776/2021-ANDERSON JOSÉ BILL- 1410/2022-850.123/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- 1409/2022-850.122/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- 1396/2022-851.035/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1391/2022-851.565/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 129/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1350/2022-864.540/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU- 1349/2022-864.539/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS SOCIEDADE SIMPLES- 1351/2022-864.541/2021-PEDRO ALVES BUENO- 1352/2022-864.543/2021-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- 1353/2022-864.544/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 1356/2022-864.547/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 1357/2022-864.550/2021-QUIPEDRA MINERACAO LTDA- 1355/2022-864.546/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 1354/2022-864.545/2021-KLEIVERTON LUIZ BARBOSA DA SILVA- 1368/2022-864.630/2021-ADEMI MARCIANO DORNELES- 1367/2022-864.594/2021-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- 1358/2022-864.552/2021-INÁCIA DA CUNHA SOUTO- 1359/2022-864.553/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 1361/2022-864.556/2021-DAVID COELHO NEIVA- 1360/2022-864.554/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 1366/2022-864.562/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 1365/2022-864.561/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 1364/2022-864.560/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 1363/2022-864.558/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI- 1362/2022-864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- 1332/2022-864.503/2021-MSB - MINERACOES LTDA- 1348/2022-864.523/2021-M R X MINERACAO EIRELI- 1347/2022-864.522/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 1344/2022-864.519/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1346/2022-864.521/2021-M R X MINERACAO EIRELI- 1334/2022-864.508/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1333/2022-864.507/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI- 1335/2022-864.509/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1337/2022-864.511/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1336/2022-864.510/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 1338/2022-864.512/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 1339/2022-864.513/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 1340/2022-864.514/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI- 1341/2022-864.515/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1342/2022-864.517/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1343/2022-864.518/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- 1345/2022-864.520/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1331/2022-864.538/2021-WRISTON DA CUNHA SANTOS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME - Publicado DOU de 31/01/2017, Alvará Nº 453/2017, Relação n° 3/2017, Seção 1, pág. 45- Onde se lê:'' ... numa área de 45,33...''; Leia-se:'' ... numa área de 19,96ha...'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 2116/2019 -Publicada no DOU de 29/04/2019 - seção 1 - página 40 - Processo nº 864.287/2018-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA - Evento nº 322 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.252/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N° 4401 Publicado DOU de 02/08/2019- Onde se lê: ... numa área de 317,84 ha...''; Leia-se: ... numa área de 75 ha...'' 866.253/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N° 4402 Publicado DOU de 02/08/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 316,52 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 268,7 ha...'' 867.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N° 3867 Publicado DOU de 03/07/2019- Onde se lê: ... numa área de 123,38 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 38,44 ha...'' 850.184/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 4428 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 9835,49 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5990,25 ha...'' 880.085/2019-BAU MINERACAO S/A-ALVARÁ N° 5319 Publicado DOU de 17/09/2019- Onde se lê:''...numa área de 297,37ha...''; Leia-se: ''...numa área de 247,81 ha...'' 815.039/2018-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 2752 Publicado DOU de 18/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 1.593,59 ha, ..." ; Leia-se: "... numa área de 15,47 ha, ..." 815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-ALVARÁ N° 836 Publicado DOU de 14/032019- onde se lê: "área de 49,45ha.", leia-se: "área de 46,94ha..." 820.684/2018-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-ALVARÁ N° 267 Publicado DOU de 20/05/2019- onde se lê: "...área de 31,72ha...", leia-se: "...área de 32,89ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 125/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.007/2020-LUIZ DE AZEVEDO NUNES-ALVARÁ N° 3267 Publicado DOU de 24/08/2020- Onde se lê: ... numa área de 23,82 ha...Leia-se: ... numa área de 20,22 ha" CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 268, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo VIAER SOLUCOES AERONAUTICAS E AEROFOTOGRAFIA LT DA 05.108.291/0002-30 48610.218163/2020-47 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0221356 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DOM AFONSO LTDA 44.212.848/0001-50 48610.203089/2022-26 . PR/PI0221437 AUTO POSTO MANDACARU LTDA 12.212.430/0001-56 48610.204084/2022-11 . PR/RS0221397 AUTO POSTO PAPA LTDA 43.852.907/0001-91 48610.201828/2022-45 . PR/MG0221336 AUTO POSTO SERRA NEGRA INGAI LTDA 44.568.919/0001-51 48610.203969/2022-01 . PR/SP0221376 AUTO POSTO TOMAHAWK LTDA 45.124.720/0001-05 48610.203975/2022-50 . PR/SE0221398 B & G COMBUSTIVEIS LTDA 43.669.353/0001-91 48610.203730/2022-22