DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 — página do DOU de 17/10/2016

Seção: Seção 3
Data: 17/10/2016
Edição: 1
Página: 102

Processos citados

858.109/2007
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007;
858.030/2011
858.030/2011;
858.043/2011
858.043/2011;
858.097/2011
858.106/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011;
858.107/2011
858.107/2011;
858.144/2011
858.144/2011;
858.145/2011
858.167/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011;
858.173/2011
858.173/2011;
858.195/2011
858.195/2011;
858.200/2011
858.016/2012
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012;
858.018/2012
858.018/2012;
858.033/2012
858.033/2012;
858.048/2012
858.059/2012
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012; 858.018/2012; 858.033/2012; 858.048/2012 858.059/2012;
858.062/2012
858.062/2012;
858.083/2012
858.083/2012;
858.106/2012
858.048/2014
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012; 858.018/2012; 858.033/2012; 858.048/2012 858.059/2012; 858.062/2012; 858.083/2012; 858.106/2012 858.048/2014;
858.050/2014
858.050/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)
858.017/1995
858.017/1995;
858.038/1999
858.038/1999;
858.044/2003
858.044/2003;
858.007/2004
858.094/2005
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012; 858.018/2012; 858.033/2012; 858.048/2012 858.059/2012; 858.062/2012; 858.083/2012; 858.106/2012 858.048/2014; 858.050/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 858.017/1995; 858.038/1999; 858.044/2003; 858.007/2004 858.094/2005;
858.001/2007
858.001/2007;
858.120/2008
858.120/2008;
858.059/2009
858.066/2009
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012; 858.018/2012; 858.033/2012; 858.048/2012 858.059/2012; 858.062/2012; 858.083/2012; 858.106/2012 858.048/2014; 858.050/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 858.017/1995; 858.038/1999; 858.044/2003; 858.007/2004 858.094/2005; 858.001/2007; 858.120/2008; 858.059/2009 858.066/2009;
858.036/2010
858.036/2010;
858.061/2010
858.061/2010;
858.067/2010
858.117/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012; 858.018/2012; 858.033/2012; 858.048/2012 858.059/2012; 858.062/2012; 858.083/2012; 858.106/2012 858.048/2014; 858.050/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 858.017/1995; 858.038/1999; 858.044/2003; 858.007/2004 858.094/2005; 858.001/2007; 858.120/2008; 858.059/2009 858.066/2009; 858.036/2010; 858.061/2010; 858.067/2010 858.117/2011;
858.191/2011
858.191/2011;
858.193/2011
858.193/2011;
858.109/2012
870.833/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008;
870.835/2008
870.835/2008;
872.335/2010
872.335/2010;
872.515/2012
872.394/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013;
872.771/2013
872.771/2013;
872.773/2013
872.773/2013;
870.250/2015
871.866/2015
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015;
872.527/2015
872.527/2015;
872.528/2015
872.528/2015;
872.678/2015
872.906/2015
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015;
872.919/2015
872.919/2015;
872.947/2015
872.947/2015;
872.966/2015
872.967/2015
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015;
873.030/2015
873.030/2015;
873.031/2015
873.031/2015;
873.052/2015
870.054/2016
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016;
870.072/2016
870.072/2016;
870.098/2016
870.098/2016;
870.141/2016
870.150/2016
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
871.567/1989
871.567/1989;
871.397/2004
871.397/2004;
872.435/2008
872.435/2008;
874.506/2008
874.507/2008
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008;
872.416/2009
872.416/2009;
873.603/2009
873.603/2009;
871.458/2010
871.459/2010
processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010;
871.461/2010
871.461/2010;
871.462/2010
871.462/2010;
871.477/2010
871.478/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010 871.478/2010;
871.479/2010
871.479/2010;
872.066/2010
872.066/2010;
872.146/2010
872.147/2010
872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010 871.478/2010; 871.479/2010; 872.066/2010; 872.146/2010 872.147/2010;
872.720/2010
872.720/2010;
871.219/2012
871.219/2012;
871.161/2013
871.162/2013
871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010 871.478/2010; 871.479/2010; 872.066/2010; 872.146/2010 872.147/2010; 872.720/2010; 871.219/2012; 871.161/2013 871.162/2013;
871.164/2013
871.164/2013;
871.688/2013
871.688/2013;
872.014/2013
872.476/2013
872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010 871.478/2010; 871.479/2010; 872.066/2010; 872.146/2010 872.147/2010; 872.720/2010; 871.219/2012; 871.161/2013 871.162/2013; 871.164/2013; 871.688/2013; 872.014/2013 872.476/2013;
872.525/2013
872.525/2013;
872.538/2013
872.538/2013;
870.284/2014
871.399/2014
872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010 871.478/2010; 871.479/2010; 872.066/2010; 872.146/2010 872.147/2010; 872.720/2010; 871.219/2012; 871.161/2013 871.162/2013; 871.164/2013; 871.688/2013; 872.014/2013 872.476/2013; 872.525/2013; 872.538/2013; 870.284/2014 871.399/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)
874.142/2011
874.142/2011;
870.454/2013
870.454/2013;
871.079/2015
871.079/2015 (1344)
872.818/2015
872.818/2015 Fase de Requerimento de Lavra
870.262/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.262/2006-Gnaisse-6.486.886t- Área: 49,00ha
871.554/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007;
875.004/2007
875.004/2007;
872.380/2009
872.380/2009;
873.531/2009
870.935/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011;
873.750/2011
873.750/2011;
871.202/2013
871.202/2013;
871.740/2013
870.944/2014
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014;
870.947/2014
870.947/2014 (2341)
871.121/2003
871.121/2003;
870.061/2004
870.061/2004;
872.658/2007
872.658/2007;
870.111/2010
870.811/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010;
871.416/2010
871.416/2010;
874.754/2011
874.754/2011;
870.298/2012
870.478/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012;
870.479/2012
870.479/2012;
870.566/2012
870.566/2012;
870.582/2012
870.680/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012;
871.863/2013
871.863/2013;
872.362/2013
872.362/2013;
872.363/2013
872.443/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013;
872.575/2013
872.575/2013;
872.576/2013
872.576/2013;
872.600/2013
872.834/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013;
872.838/2013
872.838/2013;
872.840/2013
872.840/2013;
870.043/2014
870.044/2014
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014 870.044/2014;
870.045/2014
870.045/2014;
870.499/2014
870.499/2014;
870.945/2014
871.766/2014
processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014 870.044/2014; 870.045/2014; 870.499/2014; 870.945/2014 871.766/2014;
871.767/2014
871.767/2014;
871.770/2014
871.770/2014;
871.771/2014
871.772/2014
871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014 870.044/2014; 870.045/2014; 870.499/2014; 870.945/2014 871.766/2014; 871.767/2014; 871.770/2014; 871.771/2014 871.772/2014;
871.773/2014
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870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014 870.044/2014; 870.045/2014; 870.499/2014; 870.945/2014 871.766/2014; 871.767/2014; 871.770/2014; 871.771/2014 871.772/2014; 871.773/2014; 871.774/2014; 871.775/2014 871.997/2014;
870.154/2015
870.154/2015 Fase de Disponibilidade (2310)
871.034/2002
871.034/2002 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340)
872.019/2015
872.019/2015;
872.510/2015
872.510/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342)
871.859/2014
871.859/2014;
870.199/2016
870.199/2016 Fase de Licenciamento (2343)
873.838/2008
873.838/2008;
872.598/2009
872.598/2009;
872.599/2009
872.599/2009;
872.693/2009
871.288/2011
872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014 870.044/2014; 870.045/2014; 870.499/2014; 870.945/2014 871.766/2014; 871.767/2014; 871.770/2014; 871.771/2014 871.772/2014; 871.773/2014; 871.774/2014; 871.775/2014 871.997/2014; 870.154/2015 Fase de Disponibilidade (2310) 871.034/2002 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 872.019/2015; 872.510/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342) 871.859/2014; 870.199/2016 Fase de Licenciamento (2343) 873.838/2008; 872.598/2009; 872.599/2009; 872.693/2009 871.288/2011;
871.862/2013
871.862/2013 Fase de Requerimento de Lavra
872.258/2004
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 872.258/2004-Gnaisse-519.838t- Área: 640,74ha

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 151/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2016,Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo lubrificante. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação de serviços especializados de manutenção com fornecimento de materiais e peças originais para os elevadores da unidade 5 da Fase "C", das unidades 3 e 4 da Fase "B" e unidade 1 da Fase "A" para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia EDITAL DE PREGÃO Nº RP16800011 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de registrar preço de empresa especializada em serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos industriais Classe I e ClasseII, do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/10/2016. Porto Alegre, 14 de outubro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 48400001153/2015. ANGLO CONS- TRUCOES LTDA - EPP, CNPJ 37.068.772/0001-75 para Item 1 valor CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente Cpl (SIDEC - 14/10/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 858.109/2007; 858.030/2011; 858.043/2011; 858.097/2011 858.106/2011; 858.107/2011; 858.144/2011; 858.145/2011 858.167/2011; 858.173/2011; 858.195/2011; 858.200/2011 858.016/2012; 858.018/2012; 858.033/2012; 858.048/2012 858.059/2012; 858.062/2012; 858.083/2012; 858.106/2012 858.048/2014; 858.050/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 858.017/1995; 858.038/1999; 858.044/2003; 858.007/2004 858.094/2005; 858.001/2007; 858.120/2008; 858.059/2009 858.066/2009; 858.036/2010; 858.061/2010; 858.067/2010 858.117/2011; 858.191/2011; 858.193/2011; 858.109/2012 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) Fase de Requerimento de Pesquisa (1340) 870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012 872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015 871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015 872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015 872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015 870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016 870.150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008 874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010 871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010 871.478/2010; 871.479/2010; 872.066/2010; 872.146/2010 872.147/2010; 872.720/2010; 871.219/2012; 871.161/2013 871.162/2013; 871.164/2013; 871.688/2013; 872.014/2013 872.476/2013; 872.525/2013; 872.538/2013; 870.284/2014 871.399/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 874.142/2011; 870.454/2013; 871.079/2015 (1344) 872.818/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 870.262/2006-Gnaisse-6.486.886t- Área: 49,00ha ADIEL DE MACEDO VERAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009 870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013 870.944/2014; 870.947/2014 (2341) 871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010 870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012 870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012 870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013 872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013 872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014 870.044/2014; 870.045/2014; 870.499/2014; 870.945/2014 871.766/2014; 871.767/2014; 871.770/2014; 871.771/2014 871.772/2014; 871.773/2014; 871.774/2014; 871.775/2014 871.997/2014; 870.154/2015 Fase de Disponibilidade (2310) 871.034/2002 Fase de Requerimento de Pesquisa (2340) 872.019/2015; 872.510/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (2342) 871.859/2014; 870.199/2016 Fase de Licenciamento (2343) 873.838/2008; 872.598/2009; 872.599/2009; 872.693/2009 871.288/2011; 871.862/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 872.258/2004-Gnaisse-519.838t- Área: 640,74ha ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2016 - UASG 323006 Nº Processo: 4840490488/2016 . Objeto: Compra de Toner e Cartucho para suprir necessidades da Superintendência do DNPM/PE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se Aplica Declaração de Dispensa em 13/10/2016. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 13/10/2016. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TA- VARES. Subst./superintedente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 3.353,00. CNPJ CONTRATADA : 17.514.180/0001-22 F. SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME. (SIDEC - 14/10/2016) 323006-32263-2016NE800061 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/PR/16 - Contratada: UL- TRA - LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço em face da aplicação da CCT 2016/2018 firmada entre o SEACONS e o SEAC-GO - Valor Repactuado e Vigência: R$ 13.649,95 (treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) ao mês a partir de 07 de março de 2016 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor Presidente - Contratada: David Chagas Coutinho Junior, Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-GO/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em 02 (dois) postos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Goiânia, localizado na Rua 148, n° 485, Setor Marista em Goiânia/GO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Processo nº 650.088/SUREG- GO/2016 - Data de Abertura das Propostas: 01/11/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/11/2016 às 9h30min. O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, ou por meio do sítio HENRIQUE COSTA DE ALCÂNTARA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SUREG-PA/2016 Objeto: Aquisição de refrigerador/geladeira, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constante no Termo de Referência - Anexo I, deste edital, - Processo n.º 0286/2016 - As propostas serão recebidas até 27 de outubro de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 27 de outubro de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações

Como citar: EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/10/2016, p. 102

Ver ato oficial no DOU

EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 — página do DOU de 17/10/2016

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