Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.568/2012-EMPRESA BRASILERA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA 300.569/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.439/2004-JÕAO VICENTE CARLETI 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP 300.568/2012-EMPRESA BRASILERA DE AGREGADOS MINERAIS S.A. 300.569/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°2.485/2013 890.507/2001-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2.450/2013 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.466/2013 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°2.439/2013 890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF. N°2.473/2013 890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF. N°2.473/2013 890.308/2007-MINERAÇÃO VARGEM ALEGRE LTDA- OF. N°2.456/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.503/2013- 60 dias 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°2.393/2013-60 dias 890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°2.431/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°2.436/2013 890.708/1998-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°2.438/2013 890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LT- DA-OF. N°2.245/2013 890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.430/2013 890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.432/2013 890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.434/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.474/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.184/2004-J J G ITABORAI AREAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME 890.721/2013-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME 890.722/2013-FREITAS & PESSANHA LTDA. 890.723/2013-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. 890.724/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.544/2011-AREAL PONTO DOS LTDA.-OF. N°2.589/2013 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°2.461/2013 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°2.532/2013 890.687/2013-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.-OF. N°2.441/2013 890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- OF. N°2.428/2013 890.727/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- OF. N°2.428/2013 890.728/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- OF. N°2.428/2013 890.773/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°2.570/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.412/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EM- PR. LTDA-OF. N°2.478/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME 890.721/2013-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME 890.722/2013-FREITAS & PESSANHA LTDA. 890.723/2013-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. 890.724/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA. Relação n o- 158/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.386/2002-DOMNGOS CARDOSO DA MATTA- NOT. N°444/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.386/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA-AI N°142/2007 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.386/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA-AI N°142/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/10/2013 Relação n o- 160/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.174/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-OF. N°2.486/2013 890.491/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL-OF. N°2.717/2013 890.655/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.587/2013 890.655/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.587/2013 890.656/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.598/2013 890.659/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.618/2013 890.659/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.618/2013 890.793/2012-ANTONIO FERREIRA DE CASTRO-OF. N°2.655/2013 890.020/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.738/2013 890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.870/2011-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA 890.258/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 890.288/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 890.356/2012-ASSIS RANGEL FLOR 890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRAS DECORATIVAS ME 890.762/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.567/2008-CONCRETRAN S.A.- Alvará n°2.463/2013 - Cessionario:890.179-CENTRALBETON LTDA- CPF ou CNPJ 16.548.653/0001-40 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.183/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.140/2009-ANTONIO SANTANA 890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Cessionário:LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.207.197/0001-83- Alvará n°5.440/2009 890.726/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°4.142/2011 890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°4.143/2011 890.390/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°10.221/2011 890.391/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°8.544/2011 890.392/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.201/2011 890.393/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.202/2011 890.394/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.203/2011 890.395/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.204/2011 890.396/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°8.549/2011 890.397/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.205/2011 890.398/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.206/2011 890.448/2012-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂ- MICA- Cessionário:CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.633.946/0001-62- Alvará n°5.667/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.564/2007-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA 890.470/2010-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA 890.523/2010-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA/ARGILA/TURFA 890.559/2010-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA/TURFA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EI- RELI EPP 890.300/2004-EDUARDO TELLES ASSAD 890.564/2007-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO LTDA. 890.470/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LT D A 890.523/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON 890.559/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 890.288/2003- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: CLAUDINEI ANTONIO MES- SIAS/CNPJ: 05.345.177/000143; GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA/CNPJ: 07.446.517/0001-58 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.168/1998-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.235/2013- 60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- Registro de Licença N°:2.673/2011 - Vencimento em 06/08/2015 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2014 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2014 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.656/2011 - Vencimento em 11/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2.576/2013 890.740/2011-W. C. RIBEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.621/2013 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°2.661/2013 890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°2.647/2013 890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2.662/2013 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°2.667/2013 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.- OF. N°2.725/2013 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.091/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.170/2008-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME 890.836/2011-VIPI CERÂMICA LTDA. Relação n o- 167/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.386/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.478/2012-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA-OF. N°2.849/2013 890.783/2013-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2.670/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)