Relação nº 369/2015 — Fase de Disponibilidade — DOU 23/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 369/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alexandre Coelho Briggs de Albuquerque - 832123/09 - A.I. 430/15 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 830425/09 - A.I. 4 11 / 1 5 André Lopes Cançado e Sousa - 830410/09 - A.I. 83/15 André Luiz Almeida - 831032/06 - A.I. 401/15 Angelina Altomare Nardy Abbud - 830662/09 - A.I. 373/15 Antônio de Oliveira Costa me - 832547/09 - A.I. 437/15 Belchior Lopes de Amorim - 830431/09 - A.I. 367/15 Benedito Bento Ferreira - 831073/09 - A.I. 381/15 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 830632/09 - A.I. 372/15 Braullio Palhares Soares Souza - 832133/09 - A.I. 431/15 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833810/08 - A.I. 405/15 Bruna Cristina Zacante Ramos - 832985/09 - A.I. 465/15 Cambira Agropecuária Ltda - 830670/09 - A.I. 858/15, 830671/09 - A.I. 374/15 Carliane Fernandes Neres - 830413/09 - A.I. 363/15 Carlos Henrique Torres - 831285/09 - A.I. 467/15, 831284/09 - A.I. 426/15 Carlos José Gonçalves - 830410/10 - A.I. 81/15, 830409/10 - A.I. 82/15 Carmela Pelegrine Fernandes me - 830271/09 - A.I. 360/15 Cerâmica Forte Ltda - 832627/09 - A.I. 438/15 Cfl Construtora Ferreira Lima Ltda - 831632/09 - A.I. 382/15 Ciplan Cimento Planalto S/a - 832819/09 - A.I. 462/15 Cloudinei Leite - 830234/09 - A.I. 359/15 Clovis Osmar Perleberg - 830469/09 - A.I. 369/15 Comercial de Material de Construção Dois Amigos Ltda - 832989/09 - A.I. 466/15 Empresa Brasileira do Quartzo LTDA. - 832693/09 - A.I. 447/15 Empresa de Rochas Santa Tereza LTDA. - 830417/09 - A.I. 364/15 Evandro Durso de Oliveira - 832487/09 - A.I. 433/15 Fabiano Alves Monteiro - 830757/09 - A.I. 380/15 Fernando Das Dores Ferreira - 832670/09 - A.I. 444/15 Gil Fioravante Frade - 830464/09 - A.I. 412/15 Global Adonai Mineração Ltda - 833792/08 - A.I. 403/15 Gramaçu Mineração Ltda - 830681/09 - A.I. 376/15 Grandi Granitos Duas Irmãs Ltda - 832839/09 - A.I. 469/15 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 - A.I. 390/15 Hermínio Amaro do Nascimento - 830420/09 - A.I. 409/15, 830423/09 - A.I. 410/15 Idelmino Marques Cardoso - 830637/09 - A.I. 396/15, 830638/09 - A.I. 397/15, 830639/09 - A.I. 398/15, 830640/09 - A.I. 399/15 Itamar Nicolini - 832540/09 - A.I. 434/15, 832541/09 - A.I. 435/15 Jaime Costa Filho - 830658/09 - A.I. 400/15 Jean Miffarreg - 830401/09 - A.I. 361/15 Joaquim Pedro de Sousa - 831125/09 - A.I. 420/15 José Arnaldo de Azevedo - 833674/08 - A.I. 402/15 José Braz Botelho - 832647/09 - A.I. 439/15, 832648/09 - A.I. 440/15 José Elton Rocha - 831658/09 - A.I. 384/15 José Emerson Dimas Lino - 831165/09 - A.I. 424/15 José Eustáquio da Cunha - 831052/09 - A.I. 419/15 Jose Gomes Neto - 830430/09 - A.I. 366/15 José Maria Filho da Silva - 832012/09 - A.I. 388/15 Jose Neilito de Resende - 830216/09 - A.I. 407/15 Killdare Gusmão Chaves - 834760/08 - A.I. 393/15 Laudelino Marins Leite - 830436/09 - A.I. 368/15 M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 832699/08 - A.I. 392/15 Márcio José de Castro Pinto - 830718/09 - A.I. 378/15 Marcos José da Silva Júnior - 831785/09 - A.I. 386/15 Maria Aparecida Rodrigues Franca me - 831636/09 - A.I. 383/15 Marilia Gusmão de Almeida - 831686/09 - A.I. 385/15 Marmojan - Marmoaria Janaúba LTDA. - 830141/09 - A.I. 406/15 Mineração Curimbaba Ltda - 832793/09 - A.I. 461/15 Mineração Juparaná LTDA. - 831161/09 - A.I. 422/15, 831163/09 - A.I. 423/15, 831536/09 - A.I. 428/15, 831026/09 - A.I. 417/15 Mineração Leste Ltda Epp - 830719/09 - A.I. 379/15 Mineração Novo Horizonte sa - 832121/09 - A.I. 429/15 Mineração Quartzomex Ltda - 830509/09 - A.I. 370/15 Mineração Rezende Extração de Areia LTDA. - 831016/09 - A.I. 416/15 Mineração Riacho Dos Machados LTDA. - 832689/09 - A.I. 446/15 Mineração São José LTDA. - 832964/09 - A.I. 464/15 Mineração Tapicuru Ltda - 830680/09 - A.I. 375/15 Mmr Comercial Material de Construção Ltda me - 830608/09 - A.I. 371/15 Newton Leite Castro Costa - 831127/08 - A.I. 391/15 Odaercio Ferreira Dias - 831786/09 - A.I. 387/15 Paulo Henriques de Faria - 830701/09 - A.I. 377/15 Petrus Mineração LTDA. - 832211/09 - A.I. 389/15 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830348/09 - A.I. 408/15 Porto Seguro Construções Ltda - 832667/09 - A.I. 441/15, 832668/09 - A.I. 442/15, 832669/09 - A.I. 443/15 Redeir Magela de Oliveira - 832673/09 - A.I. 445/15 Renato Evangelista de Souza - 830219/09 - A.I. 357/15 Ronaldo Nogueira Drummond - 831269/09 - A.I. 425/15 Ronaldo Risoli - 830422/09 - A.I. 365/15 Rosana Maria de Barcelos Santana - 833794/08 - A.I. 404/15 Safary Industria de Modas Ltda - 833417/08 - A.I. 354/15, 833419/08 - A.I. 355/15, 833420/08 - A.I. 356/15 Sandro Aparecido da Silva - 831302/09 - A.I. 427/15 Serra da Prata Mineradora s a - 832695/09 - A.I. 448/15, 832696/09 - A.I. 449/15, 832698/09 - A.I. 450/15, 832699/09 - A.I. 451/15, 832700/09 - A.I. 452/15, 832701/09 - A.I. 453/15, 832702/09 - A.I. 454/15, 832703/09 - A.I. 455/15, 832704/09 - A.I. 456/15, 832705/09 - A.I. 457/15, 832706/09 - A.I. 458/15, 832708/09 - A.I. 459/15, 832709/09 - A.I. 460/15 Serra Norte Granitos Ltda - 831159/09 - A.I. 421/15 Sls Consultoria Empresarial e Representação Ltda - 834827/08 - A.I. 394/15 Solo Fertil Industria e Comercio Ltda - 830175/09 - A.I. 395/15 Suelmam Alves Cordeiro - 832467/09 - A.I. 432/15 Sulminas Metal Alloy Ltda - 832543/09 - A.I. 436/15 Valdinelio Gomes Dos Santos - 831049/09 - A.I. 418/15 Valdir de Lima Vilas Boas - 830409/09 - A.I. 362/15 Vanessa Esbravatti Rivelli Fernandes me - 830223/09 - A.I. 358/15 Votorantim Cimentos s a - 830752/09 - A.I. 415/15 Votorantim Metais Zinco s a - 830533/09 - A.I. 413/15, 830750/09 - A.I. 414/15 Relação n o- 370/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Almir Rogério Rodrigues Souto - 831649/13 Altogran Mineração LTDA. - 831652/13 Aristeu Batista de Oliveira Neto - 830147/14 Associação Das Cerâmicas e Oleiros Pinheirense - 830833/14 Aston Martin Participações s a - 833753/11, 833754/11, 833755/11, 833756/11, 833757/11, 833758/11, 833759/11, 833760/11, 833761/11, 833762/11, 833763/11, 833764/11, 833765/11, 833766/11, 833767/11, 833768/11, 833769/11, 833770/11, 833771/11, 833772/11, 833773/11, 833774/11, 833775/11, 833776/11, 833777/11, 833778/11, 833779/11, 833780/11, 833781/11, 833782/11, 833783/11, 833784/11, 833785/11, 833786/11, 833787/11, 833788/11, 833789/11, Chevel Construtora Ltda - 831226/13 Clanuzia Angélica de Araujo Dias - 833074/13 Cleofas Gonçalves Gusmão - 832446/13, 832447/13, 832448/13, 832449/13 Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 832687/13 Edivaldo Ferreira da Silva - 834365/12 Emerson Tavares de Souza - 833579/12 Eurico Basilio Pereira - 833939/12 Fernando Francisco de Oliveira - 830683/07 Flávio Célio Teixeira Fonseca - 834288/11 Geovani Alves Pimenta - 830087/14 Indústria de Minérios Pedra Ouro Ltda - 833541/12 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 830577/10 Itasider Usina Siderurgica Itaminas s a - 834037/12, 834038/12, 834108/12, 834400/12, 834401/12, 834402/12, 834403/12, 834404/12 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 832834/13 João Jaciel Pereira - 831611/13 Leandro Henrique Borges Barreto - 834996/11, 834997/11, Leonardo Pimentel Torezani - 832997/13, 832998/13 M.V.V. Mineração Coemercio Ltda - 831373/13 Marcilio Alberto Gomes - 833937/11 Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 832479/13 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 831561/13, 830163/12, 830164/12, 833707/11, 831194/13, 831195/13 Mineração Itagran Ltda - 833953/12, 833954/12 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 831504/13 Nacan Mineração Ltda - 831373/12 Porto Santa fé Ltda - 832028/13 Recursos Minerais do Brasil S.a - 830490/10 Silva e Monteiro Transportes Ltda - 834001/12 Soberana Mineração e Empreendimentos Ltda - 834111/12 Suzana Louzada de Moraes - 831001/12, 831002/12 Unical Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita Ltda - 831516/12 v e a Extração de Areia Ltda - 832417/13 Vicente Alves Furtuoso - 832861/12, 832862/12, 832863/12, 832865/12 Wilson Monteiro Dos Santos Cpf 654 541 896 34 me - Relação n o- 374/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 830.029/2003-Omega Gama Mineração Ltda - CNPJ:05.016.105/0001-52-DOU de 04/09/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 834.101/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 12/05/2015 834.264/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 12/05/2015 834.265/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 12/05/2015 834.266/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 12/05/2015 834.482/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 12/05/2015 830.215/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Publicado DOU de 12/05/2015 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES- Registro de Licença N°1547/2001 Relação n o- 378/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.560/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 211,90 ha para 154,26 ha-Minério de Alumínio 831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 1877,32 ha para 999,68 ha-Granito (Ornamental ) 833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA- Área de 981,42 ha para 188,95 ha-Argila 832.587/2007-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 990,00 ha para 325,60 ha-Granito ( uso revestimento) 834.649/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Área de 54,35 ha para 49,25 ha-Areia 831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- Área de 389,16 ha para 277,19 ha-Granito 832.246/2008-AREAL SANTA RITA LTDA- Área de 321,14 ha para 40,85 ha-Areia 834.885/2008-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- Área de 395,42 ha para 36,08 ha-Areia 831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Área de 1.814,21 ha para 719,73 ha-Pegmatito (ornamental) 831.610/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 175,04 ha para 161,06 ha-Argila Industrial 833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 432,67 ha para 337,7 ha-Granito ( uso revestimento) 833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 119,7 hectares para 85,75 hectares-Granito ( uso revestimento) 834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Área de 989,27 ha para 45,94 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Granito 833.608/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 833.610/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 833.611/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio Relação n o- 379/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.829/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°60/2015- ESCGV 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°68/2015- ESCGV 830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°69/2015-ESCGV 830.132/2009-ERICK ROHLFS PERES-OF. N°67/2015- ESCGV 831.578/2012-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°66/2015-ESCGV 833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°63/2015-ESCGV Relação n o- 380/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.564/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto