Página do DOU de 05/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090500141 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 120/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5953/2025-844.016/2024-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 242/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM- Alvará n°7255/2017 - Cessionario:866.320/2025-Marcelo Lopes Pereira da Silva- CPF ou CNPJ ***.805.502-** 866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM- Alvará n°7255/2017 - Cessionario:866.321/2025-Marcelo Lopes Pereira da Silva- CPF ou CNPJ ***.805.502-** Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.569/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5062/2022 867.568/2021-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°5061/2022 867.567/2021-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5060/2022 867.543/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°5774/2022 867.513/2021-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°5773/2022 867.503/2021-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA.-ALVARÁ N°3370/2022 867.490/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N°3366/2022 867.488/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N°3364/2022 867.485/2021-HÉLIO COVEZZI-ALVARÁ N°3362/2022 867.128/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5056/2022 867.127/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6700/2022 867.030/2021-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-ALVARÁ N°4610/2022 866.759/2021-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5054/2022 866.755/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5053/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.534/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°4601/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.805/2025-CAMILA LIMA KOTTWITZ JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 422/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.881/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 851,16 ha para 614,12 ha-Diamante (industrial e gema)-Morada Nova de Minas e São Gonçalo do Abaeté/MG 831.876/2024-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620- Área de 70,71 ha para 49,97 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Grupiara e Monte Carmelo/MG 832.823/2005-BRAUNA MINERACAO LTDA- Área de 145,5 hectares para 49,23 hectares-AREIA uso: Construção Civil)e ARGILA (Industria Cerâmica) . - C AC H O E I R A DA PRATA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.214/2020-RAFAEL D ANGELIS SILVA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.292/2024-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-Diamante (industrial e gema) e Areia (construção civil)-Coromandel/MG 833.215/2013-BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO LTDA-Areia (construção civil)-Coronel Murta e Rubelita/MG 832.549/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES-Argila (cerâmica vermelha) e Basalto (brita)-Uberaba/MG 832.550/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES-Argila (cerâmica vermelha) e Basalto (brita)-Uberaba/MG 832.324/2021-GERMANO BATISTA ME-Argila (cerâmica vermelha)-Campos Altos/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.634/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°6278/2022 831.593/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4.068/2021 831.579/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°3.889/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.834/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°34011/2025/CAREAS- MG/ANM 830.995/2022-MINERACAO ITAU LTDA-OF. N°34041/2025/COROUT-MG/ANM 831.144/2010-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°34031/2025/UAMC-MG/ANM 830.693/2018-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°34985/2025/UAMC-MG/ANM 831.311/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°34976/2025/UAMC- MG/ANM 830.405/2020-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34968/2025/UAMC-MG/ANM 831.694/2017-MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA.-OF. N°34922/2025/UAMC-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.566/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3017/2024 833.564/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3016/2024 833.568/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3288/2024 833.567/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3018/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.100/1967-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial). 830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-MINÉRIO DE MANGANÊS. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°34095/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias 831.365/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°34697/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.324/2012-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°34081/2025/COROUT-MG/ANM 831.049/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°34145/2025/COROUT- MG/ANM 830.739/2007-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°33097/2025/COROUT-MG/ANM 831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. 831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. 833.560/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°34178/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.786/2023 Titular: CTEC TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 32595/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.378/2025 Titular: CERAMICA SANTA BARBARA LTDA Ofício nº: 34536/2025/COROUT-MG/ANM ; Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.838/2025-ALDAIR JOSE GUIMARAES-OF. N°34876/2025/CAREAS- MG/ANM 831.001/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°34726/2025/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.003/2025-MINERALS STONE BRAZIL LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 423/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5968/2025-831.098/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 5966/2025-831.081/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 5967/2025-831.083/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 5965/2025-831.050/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A- 5964/2025-831.017/2025-BRUNO OLIVEIRA LEANDRO- 5963/2025-831.012/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 5962/2025-831.011/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 5961/2025-831.010/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 5960/2025-831.009/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA- 5959/2025-831.005/2025-FRANCISCO AUGUSTO SOUZA CARMO SILVA- 5958/2025-830.997/2025-JULIANO VITOR RIBEIRO- 5957/2025-830.991/2025-FERNANDO MILAGRES INACIO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5955/2025-831.079/2025-ADNA MARYBEL PEREIRA SILVA- 5956/2025-831.080/2025-BP EXTRACAO MINERAL LTDA- 5954/2025-831.645/2019-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 424/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERACAO SIQUEIRA E IRMAOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°58/DIREM - MG/2019 831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°172/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.878/2001-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°227/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 159/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.101/2013-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 28/02/2025, Relação n° 35, Seção 1, pág. 98- Onde se lê: " - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65 - Alvará n°4739/2019" Leia-se: " - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96 - Alvará n°4739/2019" WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 208/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.095/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°34741/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°34350/2025 886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES-OF. N°34305/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 886.469/2013-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.117/2002-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°34376/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente