Diário Oficial da União · Seção 1 · página 78
Página 78 do DOU de 30/06/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 78
37 processos citados nesta página
Relação nº 30/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
886.145/2016 JOSÉ SAMPAIO LEITE -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
886.360/2014 JOSÉ SAMPAIO LEITE
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
886.064/2014 MARCELO WALDIR SEIBERT -
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
886.064/2014 MARCELO WALDIR SEIBERT- Cessionário:MINE-RAÇÃO BURITIRAMA S.A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01Alvará n°17.228/2015
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
886.324/2007WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA-RIO CRESPO/RO, ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 007/2017-300toneladas-Cassiterita- Validade:04/10/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
886.109/2017 BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
886.120/2017 GONÇALVES & GONÇALVES LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Relação nº 106/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 199
Fase de Concessão de Lavra
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Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)
Código ANM 549
810.711/1980BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
815.787/2009 TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.Publicado DOU de 07/10/2015, Relação n° 189/2015, Seção I, pág. 40- Onde se lê: "...Área de 49,92 ha para 25,01 ha...", Leia-se: "...Área de 49,92 ha para 24,01 ha..." RELAÇÃO N o- 108/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
815.139/2017 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 224
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.964/2011 VALE FERTILIZANTES SA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.200/2015 LUIZ ALCEU MARANHO -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.269/2015 NELSON PEDRO ZAMBON
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
815.738/2010 BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.OF. N°1958/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.800/2009BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOMERÊ/SC - Guia n° 062/2017-50.000t-Basalto (Brita )- Validade:26/06/2018
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
815.085/1993 EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDARegistro de Licença N°:441/1994 - Vencimento em 14/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
815.038/2017RIBAS GESTAO DE AGRONEGOCIOS E FLORES-TAS LTDA. ME-Registro de Licença N°2080/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 06/12/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 924
815.445/2012PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROM-BUDO- Registro de Extração N°27/2017 de 26/06/2017
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 924
815.190/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CEN-TRAL- Registro de Extração N°8/2017 de 18/05/2017
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Despacho publicado
Código ANM 1136
815.109/2012PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER-O ATENDIMENTO A EXIGÊNCIA DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE 180 ( Cento e oitenta dias)
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Despacho publicado
Código ANM 1136
Fase de Registro de Extração
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
815.821/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°04/2010 de 20/06/2017
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
815.822/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°03/2010 de 20/06/2017
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Processos citados (37)
- 886.145/2016
- 886.360/2014
- 886.064/2014
- 886.324/2007
- 886.109/2017
- 886.120/2017
- 815.597/2016
- 815.112/2017
- 810.711/1980
- 815.787/2009
- 815.139/2017
- 815.194/2017
- 815.622/2012
- 815.964/2011
- 815.200/2015
- 815.269/2015
- 815.268/2000
- 815.623/2004
- 815.587/2006
- 815.913/2007
- 815.738/2010
- 815.816/2010
- 815.800/2009
- 815.132/2002
- 815.579/2007
- 815.813/2007
- 815.213/1991
- 815.194/2007
- 815.594/2008
- 815.085/1993
- 815.038/2017
- 815.445/2012
- 815.190/2017
- 815.109/2012
- 815.579/2016
- 815.821/2009
- 815.822/2009
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/06/2017, p. 78