ALVARÁ N°3853/2022 — página do DOU de 07/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040700045 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2562/2025-831.788/2016-SAFM MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2563/2025-830.670/2020-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO- 2564/2025-832.572/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 2568/2025-830.235/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 2569/2025-830.276/2025-GN MINERAIS E TRANSPORTES LTDA- 2567/2025-830.075/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 2566/2025-830.070/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 2565/2025-832.764/2024-JOSE MARCOS ALVES- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 177/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- DOU de 12/03/2025. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 178/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.851/2024 - E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP - LUISBURGO/MG, MANHUMIRIM/MG - Guia n° 129/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 179/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.792/2021-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.102/2021-BEMISA HOLDING S.A. 830.814/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.813/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 832.423/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 831.476/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA- Área de 828,00 ha para 731,12 ha- QUARTZO (uso: Industrial).-INIMUTABA/MG 831.328/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 1253,68 ha para 993,90 ha.- AREIA (uso: Construção Civil), ARGILA (uso: fabricação de cerâmica), QUARTZO (uso: Industrial) e CAULIM (uso: Industrial).-FORTUNA DE MINAS/ SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 832.711/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.433,01 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SÃO TIAGO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.423/2015-LUCIANO COELHO LANZA-OF. N°11982/2025/DIFIP-MG/ANM 830.826/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12021/2025/DIFIP-MG/ANM 830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°12502/2025/UAPM-MG/ANM 831.360/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12696/2025/DIFIP-MG/ANM 830.206/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12697/2025/DIFIP-MG/ANM 830.111/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12707/2025/DIFIP-MG/ANM 830.127/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12713/2025/DIFIP-MG/ANM 831.239/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12716/2025/DIFIP-MG/ANM 832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°12726/2025/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.501/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4388/2024 830.112/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4143/2024 830.113/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4144/2024 832.554/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR -Alvará N°1237/2025 830.325/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4092/2024 830.324/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4091/2024 830.323/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4947/2024 830.319/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4090/2024 830.317/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4946/2024 830.313/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4087/2024 830.312/2024-OZAURUM BRASIL LTDA -Alvará N°4086/2024 833.543/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3287/2024 833.334/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°2579/2024 Defere pedido de reconsideração(262) 831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2499/2010 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.423/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°542/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930543/2025-11 ) 831.476/2024-MINERACAO TROMBINI & COSTA LTDA- AI N°545/2025/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930549/2025-98) Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 831.067/2014-JUARES PEREIRA DA SILVA 830.218/2009-JOAO EVANGELISTA DA SILVA 831.610/2014-DANIEL CAIXETA MORAIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.829/2014-GALANTE GRANITO LTDA-OF. N°12525/2025/DIFIP-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.827/2018-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3837/2022 830.085/2022-LRH COMERCIO DE MINERAIS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.- ALVARÁ N°3853/2022 832.480/2021-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3740/2022 830.638/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5693/2021 830.636/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5692/2021 830.635/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5691/2021 830.634/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5560/2021 830.633/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5559/2021 830.632/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5690/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.024/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO 830.789/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.791/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.792/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.793/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.794/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.796/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.788/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.787/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.786/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.785/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.812/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.811/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.809/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.806/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.805/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.804/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.801/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.800/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.799/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.798/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 833.066/2003-MINERAÇAO BOLINA LTDA 830.451/2022-TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.397/2007-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA -AI N°1613/2024/GER- MG/UAGV-MG - (Processo de cobrança:48054.931705/2024-57) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.450/2022-WL MINERACAO LTDA-OF. N°12153/2025/DIFIP-MG/ANM 830.915/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12018/2025/DIFIP-MG/ANM 830.916/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12014/2025/DIFIP-MG/ANM 830.917/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12012/2025/DIFIP-MG/ANM 830.918/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°12003/2025/DIFIP-MG/ANM 830.919/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11996/2025/DIFIP-MG/ANM 830.920/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11988/2025/DIFIP-MG/ANM 830.825/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°11985/2025/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.396/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°444/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930420/2025-80) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.100/1967-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12380/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 834.054/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.609/2008-RICARDO PINHO LARA-OF. N°11681/2025/DIFIP-MG/ANM. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 831559/2019 - Processo nº: 831.559/2019 - Titular: MATEUS DE FARIA PEREIRA - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARDA-MOR/MG Registro de Licença n°: 216/2025 - Processo nº: 833.078/2022 - Titular: JOSE CARLOS DA FONSECA - Vencimento: 12/12/2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): NOVA SERRANA/MG Registro de Licença n°: 217/2025 - Processo nº: 833.453/2023 - Titular: SANDRO RAMOS - Vencimento: validade até por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ANDRELÂNDIA/MG, SÃO VICENTE DE MINAS/MG Registro de Licença n°: 218/2025 - Processo nº: 830.602/2017 - Titular: UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME - Vencimento: validade por tempo indeterminado - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO Registro de Licença n°: 223/2025 - Processo nº: 832.181/2023 - Titular: HUGO NAPOLEÃO NEIVA LOPES - Vencimento: 17/07/2033 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): FREI INOCÊNCIO/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 886.081/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 886.176/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°12558/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente