Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112700086 Seção 1 860.225/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°106/2019/DIREM-GO/GER 860.226/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°107/2019/DIREM-GO/GER 860.227/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°108/2019/DIREM-GO/GER 860.228/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°109/2019/DIREM-GO/GER 860.229/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°103/2019/DIREM-GO/GER 860.230/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°110/2019/DIREM-GO/GER 860.231/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°111/2019/DIREM-GO/GER 860.232/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°112/2019/DIREM-GO/GER 860.288/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°87/2019/DIREM-GO/GER 860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°86/2019/DIREM-GO/GER 860.512/2018-ADECIL ALVES DA CRUZ-OF. N°89/2019/DIREM-GO/GER 860.181/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°79/2019/DIREM-GO/GER 860.205/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°77/2019/DIREM-GO/GER 860.377/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°78/2019/DIREM-GO/GER Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°82/2019/DIREM-GO/GER Despacho publicado(256) 860.229/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-103/2019/DIREM-GO/GER Defere pedido de reconsideração(262) 860.132/1994-AREAL MINAS GOIÁS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.203/2018-DINADRILL PERFURAÇÃO E DESMONTE LTDA- Área de 104,36 ha para 4959 ha-Basalto (para produção de brita)-Rio Verde/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.862/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°15.950/2018 860.863/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.147/2018 860.864/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.115/2018 860.865/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.116/2018 860.866/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.117/2018 860.867/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.148/2018 861.037/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°612/2018 861.049/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.162/2018 861.055/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.168/2018 861.056/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.169/2018 861.057/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.170/2018 861.058/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.171/2018 861.059/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.172/2018 860.466/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°5.538/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.549/2019-PEDREIRA RIO VERDE EIRELI-Basalto (para produção de Brita)-Rio Verde/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.422/2007-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°10.389/2016 861.424/2007-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°10.390/2016 860.135/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°9349/2016 860.139/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°9350/2016 860.243/2016-LUIZ GONZAGA TRAJANO-ALVARÁ N°10.339/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°92/2019/DIREM-GO/GER 862.280/2011-GRAN FORT EIRELI-OF. N°93/2019/DIREM-GO/GER Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°95/2019/DIREM-GO/GER 860.352/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°96/2019/DIREM-GO/GER 860.824/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°98/2019/DIREM-GO/GER 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°94/2019/DIREM-GO/GER 760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- OF. N°100/2019/DIREM-GO/GER 860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- OF. N°91/2019/DIREM-GO/GER 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°97/2019/DIREM-GO/GER DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA - Publicado DOU de 05/04/2013, Relação n° 105, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...nos municípios de Caldas Novas e Corumbaíba/GO..." Leia-se: "... no município de Corumbaíba/GO..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.845/2007-FLÁVIO PEREIRA DA SILVA- Alvará n° 8.198/2007 - Cessionário: Mineração Esplanada Ltda.- CNPJ 09.635.689/0001-03 860.747/2008-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- Alvará n° 13.721/2008 - Cessionário: Cacil Construtora, Urbanização e Obras Ltda- CNPJ 00.063.289/0001-98 862.696/2008-JOSÉ NAZARENO SOARES RODRIGUES- Alvará n° 1.214/2009 - Cessionário: J.n.s. Rodrigues Mineradora ME- CNPJ 17.896.182/0001-23 862.810/2008-MARCIO LUIZ MARTINS- Alvará n° 3.614/2009 - Cessionário: Empreiteira Motta Junior Ltda- CNPJ 76.381.482/0001-39 860.506/2010-VILMAR MOREIRA SILVA- Alvará n° 5.995/2010 - Cessionário: Cheiro de Flor Perfumaria Ltda Me- CNPJ 02.075.204/0001-17 860.629/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- Alvará n° 7.996/2010 - Cessionário: Itamaracá S A- CNPJ 27.367.721/0001-90 861.411/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA- Alvará n° 17.267/2010 - Cessionário: J.n.s. Rodrigues Mineradora ME- CNPJ 17.896.182/0001-23 860.462/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Alvará n° 7.313/2011 - Cessionário: Ricardo Luiz de Morais Lobo- CNPJ 10.274.535/0001-04 862.853/2011-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA- Alvará n° 2.489/2012 - Cessionário: J.n.s. Rodrigues Mineradora ME- CNPJ 17.896.182/0001-23 862.854/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA- Alvará n° 2.490/2012 - Cessionário: J.n.s. Rodrigues Mineradora ME- CNPJ 17.896.182/0001-23 862.855/2011-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRUDA- Alvará n° 2.491/2012 - Cessionário: J.n.s. Rodrigues Mineradora ME- CNPJ 17.896.182/0001-23 862.856/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA- Alvará n° 2.492/2012 - Cessionário: J.n.s. Rodrigues Mineradora ME- CNPJ 17.896.182/0001-23 861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES- Alvará n° 2.108/2013 - Cessionário: Vanessa de Almeida Gomes Areia Maq Me- CNPJ 10.690.080/0001-08 860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP- Alvará n° 5.139/2013 - Cessionário: Czizeski Mineração Indaia Ltda Me- CNPJ 24.968.522/0001-40 861.231/2014-JAQUELINE DE MORAES DOMINGOS- Alvará n° 7.032/2015 - Cessionário: Ezequiel de Moraes Domingos ME- CNPJ 28.454.986/0001-99 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 117/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.812/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará n°12590/2016 - Cessionario:866.675/2019-Roberto Carlos Salgadinho- CPF ou CNPJ 833.486.971-15 866.013/2014-NX GOLD S A- Alvará n°16025/2015 - Cessionario:866.530/2019-Waldir Stareli- CPF ou CNPJ 103.349.041-53 866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- Alvará n°4620/2015 - Cessionario:866.557/2019-Subaquática Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CPF ou CNPJ 30.223.431/0001-88 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.115/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.059/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:Mineração Baratinha S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°4051/2018 867.060/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:Mineração Baratinha S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°2771/2018 866.121/2018-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRITO ME- Cessionário:Alércio de Oliveira Brito- CPF ou CNPJ 064.869.091-49- Alvará n°5826/2018 866.116/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BS Incorporações Ltda- CPF ou CNPJ 30.825.663/0001-06- Alvará n°4445/2019 866.118/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BS Incorporações Ltda- CPF ou CNPJ 30.825.663/0001-06- Alvará n°4447/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-POXORÉU/MT - Guia n° 42 - 43 - 44- 3.000 - 2.000 - 1.300toneladas-Areia - Cascalho - Diamante- Validade:04/10/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.514/2017-MARCIO NASCIMENTO 866.515/2017-MARCIO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.160/2007-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-PARANAÍTA/MT - Guia n° 41/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/10/2022 866.623/2008-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 40/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:24/09/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°12/2019-DIFAM 867.396/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME-OF. N°11/2019-DIFAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 10/09/2023 866.495/2009-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 40/2010 - Vencimento em 23/08/2029 867.093/2014-PEDRO BELMIRO LEMES- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em Indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.633/2010-EDSON RUI DURKS ME 866.634/2010-EDSON RUI DURKS ME 866.635/2010-EDSON RUI DURKS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.925/2018-Vera Lucia de Almeida ME- AI N°256/DIFAM/2019 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 866.369/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°06/2017 de 23/10/2017 866.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°05/2017 de 23/10/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.016/2014-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO) 866.851/2016-LEANDRO DE JESUS DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.219/2014-LAZARO BARBOZA SABINO-OF. N°15/2019-DIFAM 866.219/2014-LAZARO BARBOZA SABINO-OF. N°24/2019-DIFAM 867.197/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°26/2019-DIFAM 867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°4/2019-DIFAM 866.102/2015-MARCHIORI & STEIN LTDA-OF. N°17/2019-DIFAM 866.261/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25/2019- D I FA M 866.262/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18/2019- D I FA M 866.276/2015-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS-OF. N°27/2019-DIFAM 866.324/2015-SILVIO ROBERTO CANDIDO ME-OF. N°19/2019-DIFAM 866.405/2015-JOSÉ CARLOS FILIPOSKI-OF. N°16/2019-DIFAM 866.418/2015-VITORIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13/2019-DIFA M 866.447/2015-D. FIM DE ALMEIDA VIEGAS EIRELI ME-OF. N°22/2019-DIFAM 866.546/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°20/2019-DIFAM 866.547/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°21/2019-DIFAM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.016/2014-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO) 866.592/2015-DIVINO ETERNO DA SILVA 866.520/2019-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVA 866.536/2019-ALDA FRAGA DA SILVA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 377/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-ITAJUBÁ/MG - Guia n° 128/DIREM-MG/2019-42.000 TONELADAS/ANO-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação ou Portaria 832.745/2015-JKM GRANITOS LTDA ME-SERRO/MG - Guia n° 141/DIREM - MG/2019-15900 TONELADAS/ANO-QUARTZITO- Validade:36 MÊS(ES)