Página do DOU de 27/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 871.667/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ- RA- Registro de Extração N°04/2016 de 16/09/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 284/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.877/2016-JOÃO JOSÉ DE AQUINO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.736/2016-ELAINE MARIA DE OLIVEIRA PAIVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.102/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°801/2016 861.235/2015-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°802/2016 861.275/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°801/2016 860.063/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°807/2016 860.068/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°807/2016 860.111/2016-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°808/2016 860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°810/2016 860.193/2016-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA-OF. 860.195/2016-J.R. PEREIRA-OF. N°812/2016 860.196/2016-EDER PEREIRA DE REZENDE-OF. N°809/2016 860.206/2016-ALEXANDRE MARQUES PINA-OF. N°813/2016 860.218/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°814/2016 860.219/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°814/2016 860.237/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°826/2016 860.247/2016-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°823/2016 860.253/2016-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°825/2016 860.254/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°827/2016 860.255/2016-MANOEL JUAREZ PEREIRA-OF. N°828/2016 860.257/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°829/2016 860.260/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°830/2016 860.261/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°824/2016 860.305/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. N°815/2016 860.404/2016-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°816/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 67/2016 Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa apresentada contra a Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento nº 97/2015 foi acatada em parte, restando-lhe pagar ou parcelar o saldo remanescente apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 906.226/2015; Notificado ANTÃO DOS SANTOS INOCENTE VIEIRA DE SOUSA; CPF: 008.197.513-91; NFLDP nº: 097/2015; Valor R$ 295,11. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Nível 2 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 127/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 650.014/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.015/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.016/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.017/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.018/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.019/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.027/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.028/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.029/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.030/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.031/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.032/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.041/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.042/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.043/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.044/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.045/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.046/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.053/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.054/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.056/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.057/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.187/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.188/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.189/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.190/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.191/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.193/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.194/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.196/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 650.014/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.015/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.016/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.017/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.018/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.019/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.027/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.028/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.029/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.030/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.031/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.032/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.041/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.042/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.043/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.044/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.045/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.046/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.053/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.054/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.056/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.057/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.187/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.188/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.189/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.190/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.191/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.193/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.194/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.196/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Relação N o- 128/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 650.106/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.107/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.108/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.109/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.111/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.131/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.132/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.133/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.134/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.151/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.152/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.153/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.154/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.155/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.156/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.157/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.158/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.159/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.160/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.161/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.162/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.197/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.198/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.199/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.200/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 650.106/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.107/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.108/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.109/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.111/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.131/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.132/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.133/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.134/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.151/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.152/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.153/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.154/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.155/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.156/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.157/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.158/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.159/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.160/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.161/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.162/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.197/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.198/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.199/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 650.200/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 92/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- DOU de 09/08/2013 (Relação n° 96/2013) 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME- DOU de 24/09/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.237/2008-CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS- Publicado DOU de 26/03/2015 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.721/2010-JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO- DOU de 13/04/2016 821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALON- SO- DOU de 13/07/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 26/01/2016 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°136/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°2.753/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/07/2018, leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2018 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LT- DA EPP- Registro de Licença N°2.780/2003-Onde se lê: "numa área de 11,25", LEIA-SE: "numa área de 3,79" 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°3.480/2016-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/06/2018", LEIA-SE: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/03/2026" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA