Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 87/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ronaldo Diniz de Almeida - 848171/12 - Not.108/2017 - R$ 7.044,84 RELAÇÃO N o- 96/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brx Resources Ltda - 848461/12 - Not.106/2017 - R$ 5.462,57 RELAÇÃO N o- 98/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848272/11 - Not.109/2017 - R$ 6.140,07 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 24/04/2017 886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES- DOU de 24/04/2017 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 886.064/2014-MARCELO WALDIR SEIBERT- DOU de 30/06/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 881.881/1984-MINERAÇÃO SULU LTDA ME-DOU de 04/05/2005 RELAÇÃO Nº 45/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.467/2014 Notificado Companhia de Mineração de Rondônia S.A. CNPJ/CPF 04.418.471/0001- NFLDP nº 104/2014 Valor: R$ 152.526,97 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.024/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°127/2017 884.025/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°126/2017 884.026/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°128/2017 884.027/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°125/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.044/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N°:084/2010 - Vencimento em 12/04/2018 884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLO- RAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:102/2011 - Vencimento em 17/05/2021 RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 884.017/2017-TRANSMACON MATERIAS DE CONS- TRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°181/2017-ONDE-SE LÊ: Data do termino do prazo da Licença publicada:17/01/2019 , LEIA-SE: Data do termino do prazo da Licença: 17/01/2021. EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- DOU de 12/01/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A- DOU de 29/07/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.209/1999-MINERAÇÃO CAJ LTDA. - Publicado DOU de 08.08.2001, Relação n° 452/01, Seção I, pág. - alteração de reservas Retificação de despacho(1388) 820.458/2000-ITAÇU COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/05/2017, Relação n° 48/2017, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: Cessionário: FARM PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 03.942.799/0001-23 Leia-se: MINERADORA TOMASELLA - CNPJ 13.480.958/0001-79 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.- Publicado DOU de 26/06/2017 - Registro de Licença n° 3.466/2016 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 12/06/2017 RELAÇÃO N o- 71/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 820.056/2014-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.555/1990-JAIRO DE SOUZA LEITE Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.508/2008-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME 820.056/2014-B. P. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES LTDA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.931/1993-Areal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP - CNPJ 96.654.934/0001-16- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 821.303/1998-DUCAL Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 05.245.104/0001-80- Substância Aprovada:Areia e Granito 821.302/1999-Pedreira União do Salto Ltda - CNPJ 10.968.559/0001-63- Substância Aprovada:Basalto 820.677/2000-Pedreira Maria Teresa Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94- Substância Aprovada:Granito para brita e revestimento, Caulim industrial e Saibro para Construção Civil 821.246/2001-São Martinho S.A - CNPJ 51.466.860/0001- 56- Substância Aprovada:Argila para uso industrial 820.664/2005-Minermix Mineração Ltda - CNPJ: 04.548.659/0001-38- Substância Aprovada:Caulim, Argila, Saibro, Gnaisse, Areia, Cascalho, Turfa e Minério de Ouro 820.164/2007-Garção e Garção Ltda - CNPJ 09.273.476/0001-70- Substância Aprovada:Areia e Granito 820.494/2007-Mineradora G&G Ltda - CNPJ: 05.276.867/0001-98- Substância Aprovada:Caulim 820.831/2007-Christian Jones Fioramonte - CPF 197.054.138/51- Substância Aprovada:Areia e Granito 820.322/2008-Vale do Paititi Ltda - CNPJ 05.096.496/0001- 62- Substância Aprovada:Areia, Argila, Cascalho e Turfa 820.352/2008-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82- Substância Aprovada:Granito 820.461/2008-Pedreira Pinhal e Comercio Ltda - CNPJ 47.481.452/0001-04- Substância Aprovada:Granito para revestimento 820.585/2008-MS Milissegundo Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ 67.932.053/0001-11- Substância Aprovada:Argila, Fosfato e Diabásio Despacho publicado(316) 820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado 23/01/2006. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 821.246/2001-Argila Bosqueiro Mineração, Comércio e Transportes Ltda - CNPJ 58.425.752/0001-84 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 820.352/2008-H.Aidar Pavimentações e Obras Ltda - CNPJ 44.991.685/0001-50 Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 820.664/2005-J.C. Construções & Transportes Ltda - ME - CNPJ 10.862.677/0001-92 - EDITAL N° 001/2011 - Publicado DOU de 10/05/2011 820.322/2008-Ramos Marques e Cia - CNPJ 67.925.909/0001- 21 - EDITAL N° 011/2009 - Publicado DOU de 28/10/2009 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- DOU de 12/01/2006 (Art.26/CM) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 821.302/1999- AES Proj. e Construção em Arq. e Geologia Ltda - CNPJ 08.629.604/0001-03 820.494/2007- Vale do Paititi Ltda - CNPJ 05.096.496/0001-62 820.322/2008- Frederico Lopes Pereira - CPF 289.134.808-75 820.585/2008- Lef Pisos e Revestimentos Ltda - CNPJ 74.423.880/0001-45; Egeminas Mineração Ltda - CNPJ 55.427.777/0001-29 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.931/1993- EDITAL DISPONIBILIDADE N°067/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Areal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP - CNPJ 96.654.934/0001-16 (23); 2°] Porto de Areia J.R. Panorama Ltda - CNPJ 62.006.879/0001-36 (19) 821.303/1998- EDITAL DISPONIBILIDADE N°006/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Ducal Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 05.245.104/0001-80 (22); 2°] Pedreira Maria Tereza Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94 (19); 3°] Mineração Itapecuru Ltda - CNPJ 52.702.347/0001-80 (17) e MS Milessegundo Eng e Comércio Ltda - CNPJ 67.932.053/0001-11 (17); 4°] Fábio Fernando Franciscate - CPF 361.267.048/43 (15) 820.677/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°008/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Pedreira Maria Teresa Ltda - CNPJ 08.576.611/0001-94 (20); 2°] Antônio João Abdala Filho - CPF 376.253.068-87 (15) 820.164/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°067/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Garção e Garção Ltda - CNPJ 09.273.476/0001-70 (24); 2°] Mineração Pauliceia Buriti Ltda - CNPJ 10.533.157/0001-36 (19) 820.831/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Christian Jones Fioramonte - CPF 197.054.138-51 (20); 2°] Nara Lúcia Barbosa Gimenez - CPF 096.106.358/06 (15) 820.352/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - CNPJ 48.302.640/0001-82 (26); 2°] Fuad Aidar Júnior - CPF 180.458.378-29 (18) 820.461/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°003/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1°] Pedreira Pinhal e Com. Ltda - CNPJ 47.481.452/0001-04 (22); 2°] Consmar Extr. Comercio e Transp. de Minérios - CNPJ 38.953.477/0001-64 (18) Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.826/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-No ofício de exigência publicado no DOU 05/06/2017 - Relação n° 55/2017, onde se lê o prazo de "60 dias", leia-se "180 dias". Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.048/2011-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRE- GULHO LTDA ME-OF. N°295/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Reitera exigência(366) 821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°252/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.014/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVA- RÁ n° 11.052/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LT- DA- CNPJ 19.095.249/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 821.065/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.317/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-Registro de Licença N°3.522/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 25/03/2018 820.765/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-Registro de Licença N°3.523/2017 de 26/06/2017-Vencimento em 28/07/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Registro de Licença N°:1.895/1998 - Vencimento em 07/06/2023 820.728/2007-BARRO FORTE INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3.320/2014 - Vencimento em 24/02/2027 820.067/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP- Registro de Licença N°:3.336/2013 - Vencimento em 01/06/2022 820.936/2013-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.372/2014 - Vencimento em 25/04/2022 Despacho publicado(756) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-Indefere os pedidos apresentados por Sapucaia Agroindustrial Ltda, manifestados nos autos deste processo em 07/11/2016, 13/12/2016 e 18/05/2017, com base na Nota Jurídica n° 8/2017/GB/SP/PF-DNPM-SP/PGF/AGU. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto