Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032600110 Seção 1 851.219/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.220/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.221/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.222/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.223/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.224/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.225/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.226/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.227/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.228/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.229/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.230/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.231/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.232/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.233/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.234/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.235/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.236/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.237/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.238/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.239/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.240/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.241/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.242/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.243/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.244/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.245/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.246/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.247/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.248/1996-GERALDO DIOGO DE V. PEREIRA 851.290/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 851.301/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.302/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.045/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 851.264/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA 851.265/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA 851.266/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA 851.267/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.048/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.049/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.051/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.053/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.056/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.059/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.060/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.061/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.062/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.063/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.064/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.065/1995-DOMINGOS PINHEIRO 850.066/1995-DOMINGOS PINHEIRO 853.708/1995-MANOEL COSTA SOUZA 853.709/1995-MANOEL COSTA SOUZA 853.710/1995-MANOEL COSTA SOUZA 853.711/1995-MANOEL COSTA SOUZA 856.330/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.331/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.334/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.335/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.338/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.339/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.342/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.343/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.345/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.346/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.347/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.348/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.350/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.351/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.352/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.353/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.444/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.445/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.446/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.447/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.448/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.449/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.451/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.452/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.494/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 856.501/1996-FRANCISCA ASSILES MESQUITA CARDOSO 850.969/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA 850.970/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA 850.971/2012-FRANCISCO RODRIGUES CORREA 851.313/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.314/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.315/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.318/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.319/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.320/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.322/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.323/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.325/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.326/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO 851.331/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.004/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME-AI N°620/2020/GER - RJ/SEREM - RJ. Aceita defesa apresentada(241) 890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°85/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.393/2016-SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°83/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.363/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°81/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.364/2015-CLEBER DOS SANTOS ATALINO-OF. N°82/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.349/2012-ÁGUA MINERAL VITÓRIA TOP LTDA EPP- Área de 39,84 para 38,97-água mineral-Cachoeiras de Macacu/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.982/2013-ELIO MOREIRA DA CUNHA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.097/2011-MINERADORA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Reitera exigência(366) 890.372/2001-CASTIÇA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°168/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°266/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°84/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA-Registro de Licença N° 3076/2020 - Vencimento em 21/01/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.419/2012-IMC SILVA COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO 890.857/2014-TINOCO E LIMA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTO LTDA 890.266/2015-JAIRO ALVES ROBAINA 890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.011/2020-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N° 287/1985 - Vencimento em 08/01/2022 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Registro de Licença N° 2641/2011 - Vencimento em 23/12/2022 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2951/2016 - Vencimento em 16/05/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.129/2005-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 890.918/2011-PREFEITURA MINUICIPAL DE NATIVIDADE Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 890.202/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.282/2015-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA. 810.621/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.282/2015-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA. 810.621/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°94/2020 810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°92/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 - Vencimento em 27/12/2021