Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600090 Seção 1 853.137/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.606/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.105/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.074/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.047/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.073/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.030/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.111/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.140/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.033/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.110/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.075/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.031/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.108/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.139/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.032/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.107/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.076/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.034/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.112/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.057/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.036/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.114/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.058/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.035/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.117/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.141/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.037/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.118/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.059/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.049/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.106/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.051/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.028/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.113/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.077/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.048/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.613/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.050/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O S Relação nº 77/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.083/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°811/2021 - Ref. Processo Adm. 930.681/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.580/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°7377/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.580/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°7378/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°8214/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.372/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7553/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.646/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°8231/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-OF. N°8499/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8503/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°8510/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°7531/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-OF. N°8515/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°7526/2021/DFMNM- MG/GER-M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.226/2006-CERÂMICA DUARTE E OLIVEIRA LTDA-OF. N°8215/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.372/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7554/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.646/2006-INDÚSTRIA E CMÉRCIO DE TIJOLOS IPABA LTDA ME-OF. N°8233/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.770/2008-CLEBIO DE SOUZA REIS - ME-OF. N°8500/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.767/1995-FERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°8504/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA-OF. N°8511/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA-OF. N°7532/2021/DFMNM-MG/GER-MG 834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-OF. N°8516/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA-OF. N°7527/2021/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.393/2012-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°7633/2021/DFMNM-MG/ANM 830.418/1983-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°7784/2021/DFMNM-MG/ANM 830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°7772/2021/DFMNM-MG/ANM 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°7785/2021/DFMNM- MG/ANM 833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°7789/2021/DFMNM-MG/ANM 832.108/2008-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7975/2021/DFMNM-MG/ANM 832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°7983/2021/DFMNM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°7818/2021/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.824/1988-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°3314/2021/UAPC-MG/ANM-60 dias Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA -AI N°7049/2020 - Ref. Processo Adm. 48054.930712/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional 831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA-OF. N°7503/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME-OF. N°7508/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.719/1996-DARCY PEREIRA DO CARMO-FI-OF. N°7510/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.078/1980-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°7530/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.551/2014-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°8482/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.164/2007-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONSTRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°8484/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO-OF. N°3173/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.018/1981-CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA-OF. N°7551/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.775/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7561/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.918/1983-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7566/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.919/1983-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7570/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.748/1984-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7573/2021/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.813/1995-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°7496/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA-OF. N°7501/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME-OF. N°7507/2021/DFMNM- MG/GER-MG 833.719/1996-DARCY PEREIRA DO CARMO-FI-OF. N°7509/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.078/1980-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°7529/2021/DFMNM-MG/GER- MG 830.551/2014-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°8481/2021/DFMNM-MG/GER-MG 830.164/2007-RAMOS E RAMOS MATERIAL CONSTRUÇAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°8483/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.830/2007-ALTHAIR NICÁCIO-OF. N°3172/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.018/1981-CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA-OF. N°7549/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.775/1982-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7559/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.918/1983-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7565/2021/DFMNM- MG/GER-MG 830.919/1983-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7569/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.748/1984-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.-OF. N°7572/2021/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8497/2021/UAGV-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8498/2021/UAGV-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O S Relação nº 82/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.016/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°843/2021/GER-MG/UAPM- MG - (Ref. Processo Adm. 930.686/2021). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°7214/2021/UAGV - MG/GER - MG 833.298/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7956/2021/UAGV-MG/GER-MG 833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-OF. 832.233/2014-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8238/2021/UAGV-MG/GER- MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°8801/2021/DFMIM-MG/ANM 810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8537/2021/DFMIM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.394/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 760/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Ref. Processo Adm. 930.663/2021). Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.066/2001-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°7716/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-OF. N°8763/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME-OF. N°8761/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-OF. N°8757/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8753/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°8744/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°8742/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°8750/2021/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.116/2018-GUILHERME SCALON 04161105681-OF. N°8764/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.796/2015-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA ME-OF. N°8762/2021/DFMNM- MG/GER-MG 831.394/2015-MINERAÇÃO GCA LTDA ME-OF. N°8759/2021/DFMNM-MG/GER- MG 831.417/2015-HEIPA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8754/2021/DFMNM- MG/GER-MG 832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°8745/2021/DFMNM-MG/GER-MG 831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°8743/2021/DFMNM-MG/GER-MG 833.124/2014-AIJALON CIRYBELLY NASCIMENTO EIRELI ME-OF. N°8751/2021/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.482/2012-VALE S.A.-OF. N°8721/2021/DFMIM-MG/ANM 830.730/2013-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°8720/2021/DFMIM-MG/ANM D ES P AC H O S Relação nº 76/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) -CSN MINERAÇÃO S.A.-043.306/1956-OF. N°8331/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.813/1995-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°7497/2021/DFMNM-MG/GER-MG