Página do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 170/2014-DF REFERENTE: Processo nº 48400-000.116/2014-76 INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S.A - ELETROBRAS ASSUNTO: Pedido de bloqueio da Atividade minerária para implantação da AHE São Luiz do Tapajós e AHE Jatobá no Estado do Pará. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no despaacho ANEEL Nº 2.499 de 02 de agosto de 2012, que aprovou os estudos de visibilidade dos respectivos empreendimentos, onde resolveram instituir a faixa de servidão administrativa e conceder serviços públicos de geração de Energia Elétrica á empresa Centrais Elétricas Brasileira S.A. ELETROBRÁS, mediante a implantação do complexo Tapajós denominado AHE JATOBÁ, numa área de 229.784.79 ha, conforme memorial descritivo de folhas 07/19 e, AHE São Luiz do Tapajós numa área de 276.804.14 há, conforme memorial descritivo de folhas 20/27, ambos, localizados no Rio Tapajós no estado do Pará. DETERMINO com fulcro na disposição contida no Atigo 42 do C.M, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que totalizam 506.588,93 há (quinhentos e seis mil quinhentos e oitenta e oito hectares e noventa e três ares), em consonância com os memoriais descritivos constantes nos autos do processo em referencia. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 157/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.595/1998-KNAUF DO BRASIL- Área de 753,65ha para 396,82ha-GIPSITA 871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Área de 777,43ha para 268,82ha-Granito 872.188/2004-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- Área de 2.000,00ha para 1.416,85ha-Minério de Manganês 870.803/2009-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- Área de 57,31ha para 34,93ha-Argila 873.491/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA- Área de 678,40ha para 147,72ha-Granito 870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 422,64ha para 237,91ha-Granito 871.707/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 7,77ha para 1,04ha-Areia 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA- Área de 602,14ha para 48,72ha-Granito 873.683/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 31,53ha para 1,11ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-GIPSITA 870.593/1998-KNAUF DO BRASIL-GIPSITA 870.594/1998-KNAUF DO BRASIL-GIPSITA 872.461/2003-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Ferro 873.326/2006-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Ferro 873.386/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-Ferro 870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-Ferro 870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO- Areia 872.652/2010-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS 872.833/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Xisto 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-Areia 870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-Ferro 872.116/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Charnoquito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida Marca: Nestlé Pureza Vital Embalagens: de 1,5 litros de 510 mililitros (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 273/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.499/2013-JUSSAMAR MARTINS REZENDE Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 861.204/2005-Declararada Prioritária a proposta apresentada por: Margem Companhia de Mineração, e, classificada em segundo lugar, a proposta apresentada por: Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda e Classificada em terceiro lugar, a proposta apresentada por: Lafarge Brasil S/A.-Calcário Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.020/2012- Recurso interposto por João Celso Costa 860.022/2012- Recurso interposto por João Celso Costa 860.023/2012- Recurso interposto por João Celso Costa 860.024/2012- Recurso interposto por João Celso Costa Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.836/2012-GILMAR FERREIRA ALVES-Registro de Licença N°199/2014 de 25/09/2014-Vencimento em 21/08/2015 860.424/2013-DIVINO CÉLIO NEVES-Registro de Licença N°198/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 15/01/2017 861.414/2013-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença N°201/2014 de 25/09/2014-Vencimento em 02/08/2015 860.414/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-Registro de Licença N°197/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 08/04/2018 860.662/2014-STJ CASCALHEIRA E TERRAPLANA- GEM LTDA-Registro de Licença N°200/2014 de 25/09/2014-Vencimento em 24/06/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.060/2014-JUSSAMAR MARTINS REZENDE Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.440/2014-DELDUQUE LOPES DE SOUSA 861.025/2014-JOSÉ FERNANDES DE CASTRO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.812/2013-AREAL VILA BOA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.298/2004-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença N°:1436/2004 - Vencimento em 03/02/2016 862.804/2008-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 30/06/2016 861.607/2009-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- Registro de Licença N°:219/2010 - Vencimento em 12/08/2015 860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Registro de Licença N°:191/2010 - Vencimento em 03/07/2015 861.091/2010-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 16/05/2017 861.545/2010-MARCOS ANTONIO ALVES PORTO- Registro de Licença N°:078/2011 - Vencimento em 01/09/2024 860.142/2011-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N°:103/2011 - Vencimento em 23/07/2016 860.459/2012-RONALDO ALVES DE ALENCAR- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 03/09/2015 861.106/2012-THIAGO CARLOS CAETANO DE OLIVEI- RA- Registro de Licença N°:214/2013 - Vencimento em 12/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.963/1995-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°888/DTM/DNPM/2014 VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.780) José Olavo Subtil de Oliveira- 866.536/2005 - Not.1024/2014 - R$1.592,25; José Olavo Subtil de Oliveira- 866.012/2005 - Not.1023/2014 - R$159,23; Lauri Pedro Pettenon - 866.749/2004 - Not. 1022/2014 - R$ 31.299,25; Lauri Pedro Pettenon - 866.750/2004 - Not. 1021/2014 - R$ 16.928,63; New Stone Mineração Ltda - 866.459/1989 - Not.1019/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.460/1989 - Not.1017/2014 - R$ 2.913,00; New Stone Mineração Ltda - 866.468/1989 - Not.1016/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.469/1989 - Not.1015/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.470/1989 - Not.1014/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.471/1989 - Not.1013/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.472/1989 - Not.1012/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.473/1989 - Not.1011/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.474/1989 - Not.1010/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.346/1988 - Not.1018/2014 - R$ 37.387,29; New Stone Mineração Ltda - 866.475/1989 - Not.1009/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.476/1989 - Not.1008/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.477/1989 - Not.1007/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.478/1989 - Not.1006/2014 - R$ 3.738,73; New Stone Mineração Ltda - 866.479/1989 - Not.1005/2014 - R$ 3.738,73; JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 245/2014 Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 850.096/2013-AGAMENON FRUTUOSO DE OLIVEIRA- PLG N°06/2013, DOU de 02/04/2013 850.097/2013-ADELAR FERNANDES FELIPE- PLG N°07/2013, DOU de 02/04/2013 850.103/2013-RAIMUNDO NONATO DA SILVA- PLG N°12/2013, DOU de 02/04/2013 850.104/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO- PLG N°11/2013, DOU de 02/04/2013 850.105/2013-LOURIVAL FIRMO PEREIRA- PLG N°03/2013, DOU de 02/04/2013 850.107/2013-JULIMAR MENDES DA SILVA- PLG N°18/2013, DOU de 02/04/2013 850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO- PLG N°17/2013, DOU de 02/04/2013 850.110/2013-WILSON PEREIRA FIRMO- PLG N°05/2013, DOU de 02/04/2013 850.111/2013-WILSON PEREIRA FIRMO- PLG N°16/2013, DOU de 02/04/2013 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.031/2014-GUILHERME MARTINS LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH-ARARUNA/PB, RIACHÃO/PB - Guia n° 027/2014-16.000t-Gabro- Validade:16/09/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 425,52 ha para 335,32 ha-Calcário Calcítico Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°14820/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.376/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI 846.298/2009-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-AI N°112/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.115/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-OF. N°586/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2014 846.070/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°852/2014 846.071/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°851/2014 846.085/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°850/2014 846.087/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°849/2014 846.088/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°848/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-OF. N°844/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.331/2013-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°587/2014