Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1302/14 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1302/14 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°1311/14 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°1341/14 868.247/2013-W. BARIZOM ME-OF. N°1310/14 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP- AI N°222/14 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A. -AI N°107/14 e 108/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.107/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°1306/14 868.108/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°1306/14 868.109/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- OF. N°1306/14 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN- TE AZUL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1331/14 868.087/2014-EVARISTO KOHL-OF. N°1340/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°1422/13-DOU de 25/10/2013 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 480/2014 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) ;restando-lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.758/2010 Notificado:Mineração Corcovado de Minas Ltda CNPJ Ou CPF:39.282.298/0001-05 NFLDP nº4711/2010 Processo de cobrança nº934.875/2011 Notificado:TCL - Transportes e Comércio Ltda (Arrendatária) CNPJ Ou CPF:20.764.809/0001-05 NFLDP nº4305/2011 Fica(m)o(s) abaixo relacionados cientes de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta;restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº935.155/2013 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº2479-DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgado improcedente,restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s)da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.962/2012 Notificado:Mineração Paulo Costa Ltda. CNPJ Ou CPF:23.640.899/0001-02 NFLDP nº3512/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 130/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.376/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- AI 846.298/2009-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.- AI N°112/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.225/2003-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-OF. N°597/2014 846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°595/2014 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°596/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ 846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 131/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO-Registro de Licença N°374/2014 de 17/03/2014-Vencimento em 17/03/2024 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.530/2014-AREAL BOZZA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.626/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 826.349/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP 826.360/2014-JOÃO PAULO CASTAGNOLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.301/2014-WENGLAREK & KARPINSKI LTDA ME- OF. N°1286/2014/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.896/2013-JOSE MARCOS MENI Nega provimento ao recurso interposto(187) 826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.339/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n°11.543/2011 - Cessionario:826.555/2014-VERDAU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.268.989/0001-70 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.569/2013-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Cessionário:MAILTON FRANCIS- CO CECCON- CPF ou CNPJ 091.365.459-02- Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.- LONDRINA/PR - Guia n° 43/2014-50.000TONELADAS-BRITA (BASALTO)- Validade:21/07/2015 826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 42/2014-50.000TONELADAS-BRITA (BASALTO)- Validade:16/07/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 193,50ha para 57,26ha-Areia e Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.488/2012-BRIZOLA & MENI LTDA ME -Alvará N°5003/2013 826.652/2013-BRIZOLA & MENI LTDA ME -Alvará N°10.573/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.319/2010-JOÃO TADEU NAGALLI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.165/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- ALVARÁ N°14.046/2011 826.351/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- ALVARÁ N°12.415/2011 826.520/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ 826.521/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.444/2010-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO- ALVARÁ N°15.494/2010 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.963/1996-ANTONIO MARTINS- Cessionário:GEMMA GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 81.475.998/0001-82- Alvará n°7.377/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°223/2014 826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°231/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°418/2007/13°DS-PR/DNPM-180 dias 826.313/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°831/2010/13°DNPM/PR-60 dias 826.315/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°830/2010/13°DNPM/PR-60 dias 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP- OF. N°220/2012/DNPM/PR-180 dias 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°184/2012/DNPM/PR-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.373/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP- OF. N°1283/2014/DGTM/DNPM/PR 826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°224/2014 826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°230/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-DIOPSÍDIO 826.272/1994-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-DIOPSÍDIO Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- FONTE RIA- CHO DOCE, MARCA SABOR E SABOR SPORT, EMBALA- GENS DE 510 ML SEM GÁS E COM GÁS; 1,5 LITROS SEM GÁS E COM GÁS; 510 ML SPORT SEM GÁS; 5 LITROS E 10 LITROS SEM GÁS.- QUITANDINHA/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA- AI N° 364/2014 e 365/2014 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI N° 419/2014 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 362/2014 e 363/2014 826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 370/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°918/2014 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°781/2014 e 783/2014 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°818/2014 826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°897/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013 826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°860/2013 Aceita defesa apresentada(475) 826.281/1989-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA. 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.707/1985-SAIBREIRA BOA ESPERANÇA LTDA. 826.158/1998-ÁGUA LIMPA POÇOS ARTESIANOS 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA.-QUARTZITO 826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-MIGMATITO Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA.- AI N°369/2014 e 371/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°782/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613)