requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.361/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Alvará n°1.442/2012 - Cessionario:860.751/2013-Cerâmica Novo Horizonte Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 03.292.045/0001-75 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.757/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°16.902/2008 861.345/2010-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.- Cessionário:Cimento Tupi S.A.- CPF ou CNPJ 33.039.223/0001-11- Alvará n°16.852/2010 861.262/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.409/2009-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.- Cessionário:Cimento Tupi S.A.- CPF ou CNPJ 33.039.223/0001-11- Alvará n°062/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.956/2008-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.- Alvará n° 10.905/08 - Cessionário: Cimento Tupi S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 38, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJA- MENTO AMBIENTAL LTDA. - Alvará nº 9.892/2011 - Cessionário: 806.342/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA - CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58, ... "Leia-se: 806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. - Alvará nº 9.892/2011 - Cessionário: 806.346/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EM- PREENDIMENTOS LTDA - CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58 RELAÇÃO N o- 47/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.117/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582,583,603,604 e 605/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRI- GUES -Alvará N°3.474/2010 806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°17.116/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°101/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.004/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582, 583, 603, 604, 605/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- NOT Nº062/2004 806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- NOT Nº064/2004 806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- NOT Nº437/2013, REGISTRO DE LICENÇA Nº 015/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°388/2013 806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°388/2013 806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°388/2013 806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°388/2013 806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA-OF. N°388/2013 806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582,583,603,604 e 605/2013 806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582,583,603,604 e 605/2013 806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA-OF. N°0167 e 568/2013 806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°0376, 0377, 554/2013 806.097/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°603, 604 e 605/2013 806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU- TORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ-OF. N°249/2013 806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°0196 e 1097/2013 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- AI N° 10,11,12 e 13/2013 806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- AI N° 09/2013 806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA- AI N° 14/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-Registro de Licença N°005/2013 de 05 DE ABRIL DE 2013-Vencimento em 11 DE AGOSTO DE 2036 RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.299/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.459/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA 806.065/2011-CAVAN ROCBRA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.078/2009-REGINALDO ANTÔNIO SANTOS RESEN- DE- Cessionário:R.G. MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.501.411/0001-87- Alvará n°8.171/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°601/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO- NOT NºOFÍCIO Nº 625/2013 - REG. LICENÇA 002/2007 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.905/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES 866.116/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.722/2011-LEONCIO CARLOS MEDEIROS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.282/2007-J.K MINERAÇÃO LTDA ME-CUIABÁ/MT - Guia n° 07/2013-25.000/5.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:05/12/2015 866.038/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-SORRISO/MT - Guia n° 08/2013-50.000/8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:03/06/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.431/2009-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- Área de 90,75 ha para 49,88 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.641/2012-AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA.- Calcário Determina arquivamento Auto de infração(1872) 867.101/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- AI 866.355/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1055/12 866.356/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1056/12 866.366/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1059/12 866.367/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1060/12 866.371/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1061/12 866.372/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°1062/12 867.249/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°884/12 867.250/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°885/12 867.251/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°886/12 867.252/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°887/12 867.253/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°888/12 867.254/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°889/12 867.255/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°890/12 867.259/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°891/12 867.261/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°892/12 867.262/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°893/12 867.263/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°894/12 867.264/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°895/12 867.265/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°896/12 867.266/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°897/12 867.267/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°898/12 867.268/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°899/12 867.269/2010-BELO MONTE MINERACAO- AI N°900/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.637/2003-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- Registro de Licença N°:039/2007 - Vencimento em 29/06/2032 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.243/2007-USINA ELETRICA DO NHANDU LTDA- AI N°1045/12 866.370/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1043/12 866.380/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1042/12 866.383/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1040/12 866.469/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1036/12 RELAÇÃO N o- 57/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vale do Paititi Ltda me - 866536/10 - Not.248/2013 - R$ 26.901,11, 866551/10 - Not.250/2013 - R$ 25.032,33 RELAÇÃO N o- 58/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vale do Paititi Ltda me - 866536/10 - Not.249/2013 - R$ 5.494,56, 866551/10 - Not.251/2013 - R$ 5.494,56 RELAÇÃO N o- 59/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.248/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.662/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.938/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.939/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.940/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.941/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.942/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.989/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.991/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A