decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8489/2013-860.966/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8490/2013-860.969/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8491/2013-860.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8492/2013-860.972/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8493/2013-860.973/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8494/2013-860.974/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- RELAÇÃO N o- 269/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8495/2013-861.818/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 8496/2013-862.090/2012-DORILENE SOARES THORPE- 8497/2013-862.105/2012-CELMO GERALDO AMORIM- 8498/2013-862.107/2012-CELMO GERALDO AMORIM- 8499/2013-860.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8500/2013-860.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8501/2013-860.028/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8502/2013-860.036/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8503/2013-860.037/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8504/2013-860.038/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8505/2013-860.039/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8506/2013-860.040/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8507/2013-860.041/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8508/2013-860.042/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 8509/2013-860.157/2013-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- 8510/2013-860.689/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 8511/2013-860.846/2013-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA- 8512/2013-860.942/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 8513/2013-860.943/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 8514/2013-860.944/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 8515/2013-860.993/2013-CARLOS EDUARDO DE RE- SENDE FERNANDES- RELAÇÃO N o- 303/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8539/2013-860.322/2012-TADEU DE PINA JAYME-PRO- CESSO 36166.94.2013.4.01.3400 - Tribunal Regional da Primeira Vara - Seção Judiciária do Distrito Federal RELAÇÃO N o- 120/2013 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) (321) 8413/2013-806.417/2011-MONUMENTAL INCORPORA- DORA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8414/2013-806.151/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LLTDA.- 8415/2013-806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LLTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8416/2013-806.292/2011-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 105/2013 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8536/2013-866.948/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº 2843- 80.2013.4.01.3600. 3ª Vara Federal de Mato Grosso. Mandado nº 1640/2013. 8537/2013-866.068/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº 2843- 80.2013.4.01.3600. 3ª Vara Federal de Mato Grosso. Mandado nº 1640/2013. 8538/2013-866.072/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº 2843- 80.2013.4.01.3600. 3ª Vara Federal de Mato Grosso. Mandado nº 1640/2013. RELAÇÃO N o- 274/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) e por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8534/2013-850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROS- PECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-Decisão Judicial nos autos Nº.20990-75.2013.4.01.3400, 17º Vara Federal do Distrito Federal 8535/2013-850.472/2006-MAGELLAN MINERAIS PROS- PECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-Decisão Judicial nos autos Nº.20990-75.2013.4.01.3400, 17º Vara Federal do Distrito Federal RELAÇÃO N o- 96/2013 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8417/2013-840.140/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FER- REIRA- 8418/2013-840.141/2012-JOSÉ CARLOS SOARES FER- REIRA- 8419/2013-840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- 8420/2013-840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- 8421/2013-840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- 8422/2013-840.305/2012-LAFARGE BRASIL S A- 8423/2013-840.678/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 8424/2013-840.707/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8425/2013-840.714/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A- 8426/2013-840.715/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A- 8427/2013-840.771/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8428/2013-840.156/2013-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 8429/2013-840.202/2013-MAURÍCIO JORGE SOARES DA CUNHA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 8430/2013-840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA 8431/2013-840.150/2013-LAFARGE BRASIL S A- RELAÇÃO N o- 97/2013 - PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 8432/2013-840.910/2011-TEREZA APARECIDA DE LIRA GALLINDO- 8433/2013-840.182/2012-MINERAÇÃO DELMIRO GOU- VEIA LTDA- 8434/2013-840.413/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- 8435/2013-840.414/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- 8436/2013-840.415/2012-MINERPAV MINERADORA LT- DA.- 8437/2013-840.497/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8438/2013-840.498/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8439/2013-840.499/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8440/2013-840.502/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8441/2013-840.503/2012-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8442/2013-840.556/2012-SARPAV MINERADORA LTDA- 8443/2013-840.583/2012-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔ- NIO- 8444/2013-840.666/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8445/2013-840.667/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8446/2013-840.668/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8447/2013-840.669/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8448/2013-840.670/2012-AGILIS MINERACAO, BRITA- GEM E RECICLAGEM LTDA- 8449/2013-840.820/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 8450/2013-840.843/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8451/2013-840.008/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8452/2013-840.009/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8453/2013-840.010/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8454/2013-840.011/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8455/2013-840.045/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8456/2013-840.047/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8457/2013-840.049/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8458/2013-840.050/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 8459/2013-840.065/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- 8460/2013-840.099/2013-ROCHA FIRME LTDA- 8461/2013-840.104/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA- 8462/2013-840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 8463/2013-840.165/2013-JASF AGROMINERAÇÃO LT- DA ME- 8464/2013-840.168/2013-MANOEL BRENNAND TAVA- RES DA SILVA- 8465/2013-840.171/2013-RODRIGO DE LUCENA FER- RAZ- 8466/2013-840.179/2013-SHEILA PATRICIA MOURATO- 8467/2013-840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA- 8468/2013-840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA S I LVA - 8469/2013-840.239/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.074/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°343/2013 858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°344/2013 858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°346/2013 858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-OF. N°346/2013 858.087/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°345/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 850.858/1987-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°142/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.090/2013-D. XAVIER CORREA-Registro de Licença N°12/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 05/08/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.036/2013-J R DA SILVA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 858.112/2012-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Cessionário:R.SOUSA DA ROCHA - ME- CNPJ 12.959.647/0001- 07- Registro de Licença n°13/2012- Vencimento da Licença: 22/08/2016 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 328/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Publicado DOU de 07/02/2013 Relação 25/2013 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 873.004/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 18/06/2013 - Relação 247/2013 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 870.289/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A- DOU de 15/07/2013 Relação 258/2013 871.193/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/05/2013 - Relação 204/2013