Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:031/2007 - Vencimento em 04/03/2013 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 806.146/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- DOU de 14/02/2013, SEÇÃO I, PÁGINA RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°193/2012 806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°192/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.164/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.178/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.400/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.401/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.427/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.439/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.440/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.173/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.174/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 806.206/2011-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TE 806.426/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 806.017/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.028/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.153/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA-OF. N°186/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.092/2006-ARISTIDES BRITO CHAVES-OF. N°63/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°147.239/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.050/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°04/2013 806.051/2009-DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°03/2013 806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR-AI N°217/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.099/2010-PORTO GRANDE MINERADORA E CO- MERCIO LTDA.- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 13/04/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.095/2007-JOÇANIAS ALVES DA SILVA 806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 806.077/2009-P J F SANTOS 806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.592/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.032/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.608/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.610/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.618/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.621/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.626/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.628/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.642/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.643/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.648/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA 806.651/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LT- DA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 866.477/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 866.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 866.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 866.532/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 866.533/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 866.539/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A- DOU de 05/02/2013 - Pág.60 - Rel. 02 - 03 e 04/2013 JOSÉ DA SILVA LUZ 834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°912/13-FISC 831.458/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°589/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°812/13-FISC 832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°968/13-FISC RELAÇÃO N o- 129/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA- Área de 370,34 ha para 49,45 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.290/1981-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.-Minério de Manganês 830.801/2006-AREIAL TAPERA LTDA-Areia e Argila Refratária 831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-Topázio RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°163/13-FICS 832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°360/13-FISC 830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°274/13-FISC 834.689/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-OF. N°264/13-FISC 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°4290/12-FISC 831.201/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°4264/12-FISC 830.066/2010-ARMANDO CORRADI-OF. N°969/13-FISC RELAÇÃO N o- 131/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°16003/08 831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°8633/07 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°2629/09 830.321/2008-VALE S A-ALVARÁ N°13464/09 831.995/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9102/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.294/2003-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°3248/10 832.370/2008-INGO GUSTAV WENDER-ALVARÁ N°12660/09 834.548/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°587/10 834.558/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°589/10 834.559/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°590/10 834.560/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°591/10 834.561/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°867/10 834.564/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°868/10 834.565/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°869/10 834.566/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°870/10 834.567/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°871/10 834.568/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°872/10 834.569/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°873/10 834.574/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2410/10 834.575/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°755/10 834.576/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°774/10 834.578/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°756/10 834.581/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°757/10 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.566/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENA- OF. N°593/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA 833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.491/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°803/13-MG 830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°804/13-MG 830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°805/13-MG 830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°806/13-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.490/1969-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.-OF. N°813/13-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI N° 1609,1610 e 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N° 272 e 273/13-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI Nº 1866,1867,1868,1869 e 1870/11-FISC 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 1602 e 1603/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°361/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-OF. N°319/13- DGTM RELAÇÃO N o- 126/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA-OF. N°756/13-FISC 832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°809/13- FISC 830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°917/13-FISC 833.934/2011-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°585/13-FISC