Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 620/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.671/2000-M S MOTA MÁRMORE ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1363/2011 870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1345/2011 870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.199/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-OF. N°1372/2011 870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.196/2001-ALEXSANDER COLOMBI-OF. 870.047/2004-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. 870.573/2004-MINERAÇAO SETE LAGOAS LTDA-OF. 870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. 871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A-OF. N°1371/2011 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1369/2011-180 dias 872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1353/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.167/1999-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.772/1944-MAGNESITA S.A.-OF. N°406/2011 813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA-OF. 803.992/1970-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.921/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.922/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.339/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.416/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.382/1999-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.404/1999-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.481/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.482/2002-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.128/2003-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. 872.870/2010-ROMEU FRANCIOSI-OF. N°1348/2011 873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1348/2011 RELAÇÃO Nº 626/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.465/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.203/2006 873.466/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.204/2006 873.467/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.205/2006 873.468/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.206/2006 873.469/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.207/2006 873.470/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.208/2006 873.471/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.209/2006 873.476/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.214/2006 873.478/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.216/2006 873.860/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18142/2008 873.865/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18418/2008 873.866/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18436/2008 873.867/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18440/2008 873.868/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18439/2008 873.869/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°261/2009 873.870/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°260/2009 873.969/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18139/2008 874.206/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°252/2009 874.211/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°272/2009 874.218/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°251/2009 874.219/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°250/2009 874.220/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°248/2009 874.221/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°262/2009 874.222/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°249/2009 874.226/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°256/2009 874.369/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18424/2008 874.370/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18423/2008 874.371/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18422/2008 874.372/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18105/2008 874.373/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18106/2008 874.374/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18107/2008 874.375/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18108/2008 874.376/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18102/2008 874.377/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18104/2008 874.379/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18111/2008 874.393/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18407/2008 874.395/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18427/2008 874.396/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18426/2008 874.397/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18425/2008 874.398/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18420/2008 874.400/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18429/2008 874.401/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18411/2008 874.402/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18409/2008 874.403/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18434/2008 874.404/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18399/2008 874.406/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18402/2008 874.409/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18220/2008 874.410/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°155/2009 874.411/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°156/2009 874.412/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18221/2008 874.414/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°159/2009 874.425/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18214/2008 874.444/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18146/2008 874.445/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18152/2008 874.446/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18151/2008 874.447/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18150/2008 874.453/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°154/2009 874.454/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°141/2009 874.464/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18218/2008 874.471/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18217/2008 RELAÇÃO Nº 637/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.472/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.210/2006 874.405/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18401/2008 RELAÇÃO Nº 676/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 873.348/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. 873.363/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.472/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°08/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 871.215/2006-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°309/2011 870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N ° 3 11 / 2 0 11 870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.315/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.318/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.319/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 870.656/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1376/2011 871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-OF. N°1402/2011 873.643/2008-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.674/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°568/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.575/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES- TE LTDA-OF. N°1380/2011 870.398/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°09/2012 871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°1377/2011 870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1407/2011 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1373/2011 872.631/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. 873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1397/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A- OF. N°1396/2011-180 dias 870.688/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°05/2012-60 dias 870.841/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°04/2012-60 dias 870.271/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°03/2012-60 dias 870.575/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES- TE LTDA-OF. N°1379/2011-60 dias