AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100255 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.290/2018-CERAMICA MARRECAS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso apresentado(2247) 826.316/2016-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 834.647/2007- Recurso interposto por Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. Da provimento ao recurso interposto(1807) 866.447/2005- Recurso interposto por FIDES GOLD MINERADORA S.A. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.447/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- DOU de 23/06/2016 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA Fase de Reconhecimento Geológico Homologa desistência do requerimento de reconhecimento geológico - arquivamento do processo(12) 870.152/2023- HENRIQUE PEREIRA DUARTE Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2074) 833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 884.054/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.050/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.049/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.047/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 884.055/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR 848.098/2022-LUCAS MOTA AQUER Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP 860.077/2018-GERALDO DORNELES AMARAL 878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.029/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 860.413/2020-EDMILSON PEREIRA DE SOUZA 800.004/2021-DACIO ANTONIO PINHEIRO MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 102/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA- DOU de 25/11/2020 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ/CPF AI . 48068.966032/2020-73 Nova Potash Agricultura S.A. 23.***.***/0001-00 Auto de Infração nº 705/2020/GER - MT/DIAEM - MT . 48054.930796/2020-80 Ana Maria dos Santos 682.***.***-53 Auto de Infração nº 7611/2020/DIRC/SAR- ANM/DIRAR-1 . 48066.915528/2021-80 Edson Antonio Nery de Castro 262.***.***-53 Auto de Infração nº 5760/2021/DIRAR-6/ANM . 48054.933368/2021-90 Artefatos de Cimento Poço Fundo Ltda. 04.***.***/0001-42 Auto de Infração nº 5254/2021/DIRAR-1/ANM . 48069.926263/2020-34 Anna Clara Comércio de Cascalho Ltda. 15.***.***/0001-91 Auto de Infração nº 8268/2020/DIRC/SAR- ANM/DIRAR-6 . 48052.910186/2022-41 André Luiz Rauber 01.***.***/0001-60 Auto de Infração nº 1779/2022/DIRAR-6/ANM MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 279/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.018/2018-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°3873/2019 866.960/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Goild Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1359/2021 866.961/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1718/2021 866.962/2020-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1719/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 866.980/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.080/2021-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°3965/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.341/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ 002.005.641-96- PLG n°76/2009 866.342/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ 002.005.641-96- PLG n°77/2009 866.343/2009-LYSANDER LIMA DE FRANÇA- Cessionário:Sander Lima de França- CNPJ 002.005.641-96- PLG n°78/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO- Registro de Licença N° 103/2019 - Vencimento em 10/03/2025 866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA- Registro de Licença N° 69/2016 - Vencimento em 19/10/2024 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 25/2014 - Vencimento em 01/02/2024 866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 20/2011 - Vencimento em 01/02/2024 866.038/2022-CAROLINA MAGGI RIBEIRO- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 26/12/2023 866.363/2017-MINERACAO DASSA LTDA- Registro de Licença N° 54/2017 - Vencimento em 25/11/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 282/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.031/2023 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 1004/2023 - Vencimento 18/01/2025 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.147/2023-LUIS CARLOS DA SILVEIRA-OF. N°44805/2023/SEOUT-MS/ANM 868.150/2023-WILSON SILVA PINTO-OF. N°44783/2023/SEOUT-MS/ANM 868.157/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°44788/2023/SEOUT- MS/ANM 868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°44492/2023/SEOUT- MS/ANM 868.092/2023-ARILDO DE SOUZA GONÇALVES-OF. N°44570/2023/SEOUT- MS/ANM 868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°44504/2023/SEOUT- MS/ANM 868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°44509/2023/SEOUT- MS/ANM 868.095/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°44591/2023/SEOUT- MS/ANM 868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA-OF. N°44618/2023/SEOUT-MS/ANM 868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA COELHO- OF. N°44608/2023/SEOUT-MS/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 868.126/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10020/2023-868.090/2023-TERESA CRISTINA R RALSTON BOTELHO BRACHER- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 487/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-GRANITO-ANTÔNIO DIAS/MG 830.212/2018-A.R.G. S.A.-CALCÁRIO (uso: Industrial/ Corretivo de Solo). - S ÃO JOÃO DA PONTE/MG/MG 831.687/2020-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-BASALTO- (uso: Agregado).- 832.145/2015-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-Areia e Argila-Estiva/MG 833.601/2014-ZEILA MARIA DE PAULA MORETTO-Areia e Argila-Estiva/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.583/2019-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.403/2019-SORAIA GONÇALVES BARRETO MARQUES 830.667/2020-LUCAS ESTEVES GUEDES 830.940/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 831.728/2015-JOSE GERALDO ANTENOR 831.035/2020-DRAGAGEM A. M. LTDA 831.036/2020-DRAGAGEM A. M. LTDA 831.159/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.786/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 830.785/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.750/2011-VALE S.A.-OF. N°43550/2023/DIFIP-MG/ANM