Página do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.293/2015-J.P. VARGAS ME-Registro de Licença N°64/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 22/05/2016 850.302/2015-JOSÉ EDNALDO ANDRADE CUNHA-Registro de Licença N°85/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 03/06/2016 850.386/2015-EVANETO APOLON DA SILVA-Registro de Licença N°84/2015 de 28/08/2015-Vencimento em 19/11/2019 850.451/2015-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACA- DISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA.-Registro de Licença N°88/2015 de 01/09/2015-Vencimento em 19/06/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.124/2015-DARCY WINTER-OF. N°1837/2015 850.256/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES-OF. N°1839/2015 850.319/2015-TRANSPORTES HELLMAG LTDA ME-OF. N°1838/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.662/1991-LORIVAL MIRANDA GALVAO 850.448/2015-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉ- RIOS COBRASA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.477/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 850.679/2013-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS 850.465/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO N E TO RELAÇÃO N o- 238/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 852.678/1993-MINERADORA OURO ROXO LTDA-Por força de decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº. 2345-93.2014.4.01.3908- VARA ÚNICA DA JUSTIÇA FEDE- RAL DE ITAITUBA, suspendo por tempo indeterminado a tramitação do presente processo. RELAÇÃO N o- 240/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.230/2008-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará 850.929/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Cessionário:RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIA- MANTES LTDA- CPF ou CNPJ 26.559.484/0001-05- Alvará n°327/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.864/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°41/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.868/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°39/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.869/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°32/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.873/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°37/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.875/2012-VALDEMIR DE MELO JUNIOR - PLG N°38/2015 de 20/08/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.145/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES-Registro de Licença N°71/2015 de 21/08/2015-Vencimento em 850.248/2015-RONNEGLEY CRUZ DE BARROS-Registro de Licença N°86/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 20/04/2020 850.370/2015-FA DE JESUS DA SILVA ME-Registro de Licença N°85/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 03/06/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIA- Registro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 05/06/2017 850.081/2012-J.C.ZENAIDE- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 31/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.580/1985-VALE S A- ALVARA n° 499/1988 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50 850.045/1986-VALE S A- ALVARA n° 764/1990 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA RELAÇÃO N o- 290/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.169/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-Dou ciência do deferimento do pedido de vistas e cópias no prazo legal de 5 (cinco) dias. (art. 24 da Lei 9.784) RELAÇÃO N o- 291/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias RELAÇÃO N o- 292/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°826/2015 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°825/2015 RELAÇÃO N o- 293/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.057/2008-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP-AI N°218/2015 846.183/2008-DAVID GERALDO VENTURA-AI N°220/2015 846.221/2008-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°221/2015 846.492/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°222/2015 846.081/2010-MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO- AI N°219/2015 RELAÇÃO N o- 294/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.377/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. RELAÇÃO N o- 295/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 02/08/2016 RELAÇÃO N o- 296/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.288/2007-IMETAME GRANITOS LTDA RELAÇÃO N o- 297/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. RELAÇÃO N o- 298/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.163/2014-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CORREIA- Cessionário:Nova Jerusalem Mineração e Comércio e Serviços Ltda. ME- CPF ou CNPJ 20.458.784/0001-03- Alvará n°8173/2014 846.332/2014-ADELMO CAVALCANTE PASCOAL- Cessionário:Minperios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli ME- CPF ou CNPJ 22.475.782/0001-58- Alvará n°1680/2015 RELAÇÃO N o- 299/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.144/1999-CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA RELAÇÃO N o- 300/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.080/2015-ISAAC MOUSES LINS BEZERRA-Mantenho o Indeferimento do requerimento de registro de licença. RELAÇÃO N o- 301/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°832/2015 RELAÇÃO N o- 302/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME - PLG Nº 12/2005 de 15/04/2005- Vencimento em 15/04/2020 846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN- TOS SAYED - PLG Nº 54/2009 de 13/11/2009- Vencimento em GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.363/2012-VILMAR POZZEBON & CIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°902/2013/DGTM/DNPM/PR 826.837/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°280/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°844/2015 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA-OF. N°839/2015 826.449/2012-ROQUE CAMILLO-OF. N°840/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.195/2011-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°8329/2011 826.026/2012-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Mineração São Francisco Ltda- CPF ou CNPJ 21.444.094/0001-68- Alvará n°2658/2013 826.160/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°6302/2012 826.377/2012-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Cessionário:Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 22.602.276/0001-82- Alvará n°658/2013 826.593/2014-PEDRO FURTADO JUNIOR- Cessionário:João Ivo de Souiza Campos- CPF ou CNPJ 354.521.379-04- Alvará n°11117/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR, NOVA FÁTIMA/PR - Guia n° 60/2015-50.000toneladas/ano-Basalto para Brita- Validade:23/06/2019 826.177/2012-AMT MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME- CAMPINA GRANDE DO SUL/PR - Guia n° 63/2015-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:23/02/2019 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-PARANA- GUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 64/2015-48.000toneladas/ano-Areia- Validade:28/10/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.832/2012-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME -Alvará N°5625/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°847/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.161/2002-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA-OF. N°453/2009/13°DS-PR/DNPM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.583/2002-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-PONTA GROS- SA/PR - Guia n° 59/2015-8.500toneladas/ano-Granito para brita e cascalho- Validade:13/06/2017 826.542/2010-CONSTRUBRAZ CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 62/2015- 50.000toneladas/ano-Riolito para Brita- Validade:21/11/20018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA- Alvara n° 8930/2001 - Cessionário: Mib Minérios Industriais do Brasil Ltda- CNPJ 22.602.276/0001-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(1298) 846.096/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME-OF. N°651/2015-DOU de 08/07/2015 846.498/2008-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SAN- TOS SAYED-OF. N°650/2015-DOU de 08/07/2015