Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO- OF. N° 830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA- OF. N° 2109/11-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.478/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-OF. N°5.492/11 - FIS 832.746/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°5.481/11 - FIS 833.551/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5.516/11 - FIS 833.552/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5.517/11 - FIS 833.553/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5.518/11 - FIS 834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°5.515/11 - FIS 832.173/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-Alvará N°13528/08 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.002/2002-João de Oliveira Júnior - ME-AI N°1406/04- 832.343/2002-VALE S A-AI N°1007/2007-3ºDS/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.475/2005-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1924/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.637/2002-NILSON ANTÔNIO DE SOUZA 830.955/2003-NELSON LUCARELLI FILHO 832.280/2003-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA 832.196/2004-EDVÂNIA ALVES DE LIMA FARIA 831.240/2005-JOAQUIM NELSON DE MOURA 832.259/2005-COMÉRCIO DE MINÉRIOS INCONFI- DENTES LTDA. 830.760/2006-GERCI NUNES DINIZ 832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA 832.506/2006-CARLOS EUGÊNIO DE ASSIS BANDEI- RA 830.863/2007-SÉRGIO GILBERTO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.577/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. 832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 832.644/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.656/11 - DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.822/1984-Mineração Caldense Ltda- AI N°2.042/11 - FIS 832.547/2001-Mineração Curimbaba Ltda- AI N°2.041/11 - FIS Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.- Fonte dos Amores e Amores II - Marca:Água Poços de Caldas - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL,300mL(copinho) e 200 mL(copinho) todas sem gás.- POÇOS DE CALDAS/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira,Água Leve I,Água Leve II e Água Leve III - Marca:BONA- FONT Água Leve - Embalagem:1,5 L e 2,0 L(promocionais) ambas sem gás- JACUTINGA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 1919,1920 e 1921/11-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°5317/11-FISC 830.727/1983-VALE S A-OF. N°5270/11 -FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°5514/11-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.188/1998-JOÃO BATISTA ZAIDEM DE SOUZA-AI N°808/10 - Superintendência DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.562/2001-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME-OF. N°5271/11 -FISC 830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.935/2002-JOSE ALVES DA SILVA ME- Registro de Licença No.:2213/03 - Vencimento em 01/07/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.935/2002-JOSE ALVES DA SILVA ME- Cessionário:Tetila Inústria Cerâmica Ltda- CNPJ 09.483.726/0001-05- Registro de Licença n°2213/03- Vencimento da Licença: 01/07/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.664/2011-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- OF. N°5288/11-FISC RELAÇÃO N o- 6 7 2 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente),ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.145/2009 Notificado:Madson Comércio e Indústria de Pedras Ltda CNPJ Ou CPF:17.082.140/0001-59 NFLDP nº4642/2009 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 6 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME RELAÇÃO N o- 6 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARME- LO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 241/2011 e 242/2011-39.500 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:13/07/2015 835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-PARAISÓ- POLIS/MG - Guia n° 246/2011-22.500 toneladas-Areia- Validade:28/03/2015 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 231/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:09/08/2014 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA-CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 232/2011- 50.000 t/ano-Areia- Validade:02/10/2013 832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 206/2011-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/12/2014 832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 243/2011-38.400 t/ano-Areia- Validad e : 2 0 / 11 / 2 0 1 4 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-NAZARENO/MG - Guia n° 236/2011-6.000 toneladas-Minério de Manganês- Validade:29/10/2012 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 237/2011- 4.000 toneladas-Quartzito- Validade:06/06/2013 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 238/2011-4.000 toneladas-Quartzito- Validade:28/02/2013 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG - Guia n° 235/2011-3.200 toneladas-Xisto- Validade:12/01/2014 832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-PAL- MA/MG - Guia n° 245/2011-50.000 t/ano-Areia- Validade:14/07/2013 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- COROMANDEL/MG - Guia n° 233/2011-12.000 toneladas-Argila- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 244/2011-33.600 toneladas-Areia- Validade:02/09/2013 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.840/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI 850.904/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 850.554/2011-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.293/2008-MOACIR JOSÉ SPANHOLI 850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 850.785/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°466/2009 850.787/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°465/2009 850.788/2007-CESAR PENA FERNANDES-AI N°467/2009 Despacho publicado(256) 850.065/1988-BHP EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Indefere pedido de restituição de TAH. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.133/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°12.516/2005 850.084/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°4.497/2009 850.556/2001-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439427/0001-70- Alvará n°6.921/2002 850.855/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°2.150/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.732/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 851.122/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 850.114/2009-MARCUS VINICIUS BENOLIEL E SILVA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°178/2011 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 210, 317, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 385, 386, 387, 390, 391, 392/2011. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°472/2011. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5.030/1977 - Cessionario:850.940/2011-MINERAÇÃO FLORES- TA DO ARAGUAIA S.A- CNPJ 07.405.000/0001-10 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 854.223/1996-UNAGEM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.213/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°2.832/2011 RELAÇÃO N o- 3 4 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 850645/10, 850646/10, 850648/10 Morro Verde Participações s a - 850422/09 Recursos Minerais do Brasil S.a - 854855/96 Rodrigo Milani - 850659/10 RELAÇÃO N o- 3 4 1 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avelino Vieira Fernandez - 850659/09 - A.I. 665/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850072/09 - A.I. 639/11 Marlene Soares Tavares - 850848/09 - A.I. 664/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 - A.I. 6 6 3 / 11