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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
65

Processos citados

  • 867.021/2014

    RELAÇÃO Nº 75/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.021/2014-AMAURY PAULO MAIA- DOU de 17/0/2018 - Relação 71/2018

  • 866.896/2014

    RELAÇÃO Nº 76/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.896/2014-FERNANDO ALECIO COSTA Determina arquivamento definitivo do processo(155)

  • 866.399/2018

    866.399/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

  • 866.400/2018

    866.400/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

  • 866.401/2018

    866.401/2018-MINERACAO AGUACU LTDA

  • 866.402/2018

    866.402/2018-MINERACAO AGUACU LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 867.063/2011

    867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 -

  • 866.666/2018

    866.666/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.665/2018

    866.665/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.664/2018

    866.664/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ

  • 866.663/2018

    866.663/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ

  • 867.134/2013

    867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 -

  • 866.449/2018

    866.449/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.448/2018

    866.448/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.447/2018

    866.447/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.659/2016

    866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 -

  • 866.427/2018

    866.427/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.442/2018

    866.442/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.441/2018

    866.441/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.440/2018

    866.440/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.439/2018

    866.439/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.438/2018

    866.438/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.437/2018

    866.437/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.436/2018

    866.436/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.435/2018

    866.435/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.434/2018

    866.434/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.433/2018

    866.433/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.432/2018

    866.432/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.431/2018

    866.431/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.430/2018

    866.430/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.429/2018

    866.429/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.428/2018

    866.428/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.426/2018

    866.426/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.425/2018

    866.425/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.424/2018

    866.424/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.423/2018

    866.423/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.422/2018

    866.422/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ

  • 866.347/2011

    866.347/2011-SL MINERADORA LTDA EPP-

  • 866.757/2017

    866.757/2017 -

  • 866.758/2017

    866.758/2017 e

  • 866.759/2017

    866.759/2017-Paulo Cavalcanti Traven

  • 866.839/2012

    866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA

  • 866.269/2015

    866.269/2015-PEC ENERGIA S. A. Não conhece requerimento protocolizado(270)

  • 866.130/2016

    866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES- Cessionário:Deja Mineradora Comércio e Extração de Minério Eireli- CPF ou CNPJ

  • 867.183/2017

    867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E

  • 866.838/2012

    DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 34 - 35 - 36 e 37/2018-50.000 - 50.000 - 8.500 e 12.000toneladas- Minério de Ouro - Areia - Cascalho e Argila- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO

  • 866.563/2015

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.563/2015-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2660/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 861.809/1979

    861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 598 - 599 - 600 e 601/2018

  • 861.956/1980

    861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 597/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 860.938/1982

    860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°787/2018 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

  • 866.393/2011

    866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 116/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022

  • 866.590/2012

    866.590/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 34/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

  • 866.591/2012

    866.591/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 33/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

  • 866.592/2012

    866.592/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 32/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

  • 866.593/2012

    866.593/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 31/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023

  • 866.594/2012

    866.594/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 30/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023

  • 866.595/2012

    866.595/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 29/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

  • 866.030/2008

    866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°141/2018-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

  • 866.124/1996

    866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS

  • 866.648/2011

    866.648/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ

  • 866.627/2012

    866.627/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°138/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 866.088/2008

    866.088/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:Basa Indústria e Comércio Ltda-EPP- CNPJ

  • 866.666/2010

    866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA

  • 868.027/2018

    RELAÇÃO Nº 96/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1285/2018

  • 868.044/2018

    868.044/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°1284/2018

  • 868.077/2018

    868.077/2018-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1274/2018

  • 868.081/2018

    868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS-OF. N°1278/2018

  • 868.083/2018

    868.083/2018-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1279/2018

  • 868.084/2018

    868.084/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1280/2018

  • 868.085/2018

    868.085/2018-BEATRIZ VILLELA DE SOUZA-OF. N°1281/2018

  • 868.086/2018

    868.086/2018-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°1283/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 868.118/2009

    868.118/2009-EDEM EMPRESA DE

  • 868.119/2009

    LTDA-OF. N°1250/2018 868.119/2009-EDEM EMPRESA DE

  • 868.120/2009

    LTDA-OF. N°1250/2018 868.120/2009-EDEM EMPRESA DE

  • 868.023/2010

    LTDA-OF. N°1250/2018 868.023/2010-EDEM EMPRESA DE

  • 868.024/2010

    LTDA-OF. N°1250/2018 868.024/2010-EDEM EMPRESA DE

  • 868.025/2010

    LTDA-OF. N°1250/2018 868.025/2010-EDEM EMPRESA DE

  • 868.011/2017

    LTDA-OF. N°1250/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 866.716/1984

    866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1276/2018

  • 868.223/1995

    868.223/1995-EDEM EMPRESA DE

  • 868.615/1995

    LTDA-OF. N°1227/2018 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE

  • 868.308/2013

    LTDA-OF. N°1551/2018 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°1282/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 868.237/2010

    LTDA-OF. N°1552/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1289/2018

  • 868.041/2015

    868.041/2015-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1287/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 868.408/2007

    868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2008 - Vencimento em 28/05/2022

  • 868.336/2009

    868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 14/2010 - Vencimento em 12/07/2033

  • 868.428/2011

    868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 13/06/2020

  • 868.192/2013

    868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 11/06/2023

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 75/2018/MT Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 867.021/2014-AMAURY PAULO MAIA- DOU de 17/0/2018 - Relação 71/2018 SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.896/2014-FERNANDO ALECIO COSTA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.399/2018-MINERACAO AGUACU LTDA 866.400/2018-MINERACAO AGUACU LTDA 866.401/2018-MINERACAO AGUACU LTDA 866.402/2018-MINERACAO AGUACU LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.666/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49 867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.665/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49 867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.664/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49 867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Alvará n°6894/2015 - Cessionario:866.663/2018-Mineração Aguaçú Ltda- CPF ou CNPJ 05.379.741/0001-49 867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 - Cessionario:866.449/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 - Cessionario:866.448/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 867.134/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°9534/2017 - Cessionario:866.447/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.427/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.442/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.441/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.440/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.439/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.438/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.437/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.436/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.435/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.434/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.433/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.432/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.431/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.430/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.429/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.428/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.426/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.425/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.424/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.423/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 866.659/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°9535/2017 - Cessionario:866.422/2018-Evaldo Teschima Leite- ME- CPF ou CNPJ 24.588.183/0001-76 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 866.347/2011-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:866.757/2017 - 866.758/2017 e 866.759/2017-Paulo Cavalcanti Traven 867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:866.399/2018 - 866.400/2018 - 866.401/2018 - 866.402/2018-Mineração Aguaçú Ltda Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA 866.269/2015-PEC ENERGIA S. A. Não conhece requerimento protocolizado(270) 867.021/2014-AMAURY PAULO MAIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.130/2016-FREDERICO DE OLIVEIRA ALVES- Cessionário:Deja Mineradora Comércio e Extração de Minério Eireli- CPF ou CNPJ 30.551.684/0001-80- Alvará n°4814/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 34 - 35 - 36 e 37/2018-50.000 - 50.000 - 8.500 e 12.000toneladas- Minério de Ouro - Areia - Cascalho e Argila- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.838/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.563/2015-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2660/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 598 - 599 - 600 e 601/2018 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 597/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°788/2018 860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°787/2018 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2018- No prazo de 60 dias Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.393/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 116/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022 866.590/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 34/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023 866.591/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 33/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023 866.592/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 32/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023 866.593/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 31/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023 866.594/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 30/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/03/2023 866.595/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS - PLG Nº 29/2013 de 20/05/2013- Vencimento em 20/05/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°141/2018-SR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.124/1996-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°78/2008 866.648/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°36/2013 866.627/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°138/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.088/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Cessionário:Basa Indústria e Comércio Ltda-EPP- CNPJ 10.947.531/0001-40- Registro de Licença N° 46/2010- Vencimento da Licença: 09/05/2030 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1285/2018 868.044/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°1284/2018 868.077/2018-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1274/2018 868.081/2018-SEBASTIÃO OSMYR FONSECA DE ASSIS-OF. N°1278/2018 868.083/2018-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1279/2018 868.084/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1280/2018 868.085/2018-BEATRIZ VILLELA DE SOUZA-OF. N°1281/2018 868.086/2018-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°1283/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.118/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018 868.119/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018 868.120/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018 868.023/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018 868.024/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018 868.025/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1250/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1276/2018 868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1227/2018 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1551/2018 868.308/2013-QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME-OF. N°1282/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 866.716/1984-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1277/2018 868.223/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1228/2018 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1552/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1289/2018 868.041/2015-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1287/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2008 - Vencimento em 28/05/2022 868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 14/2010 - Vencimento em 12/07/2033 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 13/06/2020 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 11/06/2023

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/08/2018, p. 65

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