Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

Processos citados

• 866.183/2002

  866.183/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A - Fase de Licenciamento Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LT- DA -

• 820.585/1991

  820.585/1991-ARISTIDES DE ARAUJO ME - Registro de licenciamento nº 21.853/1996 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

• 820.913/2009

  820.913/2009-ARISTIDES DE ARAUJO ME -

• 810.115/2003

  o- 53/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 810.115/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 24/02/2012, Relação n° 11, Seção 1, pág. 107- onde se lê: ...

• 810.115/2006

  810.115/2006 - município de Ibirubá - Requerimento de Autorização de Pesquisa, ... "leia-se: ...

• 800.029/2006

  800.029/2006-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°805/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.230/2009

  800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°989/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 800.012/2009

  800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 04/2012-5.200TONE- LADAS-TRAQUITO ORNAMENTAL- Validade:09/04/2013

• 800.204/2009

  800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS-COREAÚ/CE, MORAÚJO/CE - Guia n° 03/2012-5.000TONELADAS-QUARTZI- TO ORNAMENTAL- Validade:07/03/2013

• 800.491/2009

  800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MO- RAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 002/2012-6.000TONELA- DAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:08/03/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 800.052/2011

  800.052/2011-VALE S A -Alvará N°8.272/2011

• 800.053/2011

  800.053/2011-VALE S A -Alvará N°8.273/2011

• 800.054/2011

  800.054/2011-VALE S A -Alvará N°8.274/2011

• 800.055/2011

  800.055/2011-VALE S A -Alvará N°8.275/2011

• 800.056/2011

  800.056/2011-VALE S A -Alvará N°8.276/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.151/2009

  800.151/2009-VALE S A

• 800.152/2009

  800.152/2009-VALE S A

• 800.153/2009

  800.153/2009-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 800.196/2004

  800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°992/2004

• 800.197/2004

  800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°990/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 800.239/2003

  800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°994/2012

• 800.218/2005

  800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMER-

• 800.024/1985

  283/2012 e 284/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°986/2012

• 800.639/1986

  800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°987/2012

• 800.003/2003

  800.003/2003-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°988/2012

• 800.855/2011

  N°995/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.855/2011-ADRIANO RODRIGUES MORORO ME- Registro de Licença n°1215/2012 de 11/04/2012-Vencimento em 23/02/2032

• 896.275/2009

  o- 85/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.

• 896.276/2009

  896.276/2009-JAIR CORRÊA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 896.710/2011

  896.710/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°0987/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 896.732/2002

  896.732/2002-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Alvará n°6.059/2003 -

• 896.259/2005

  896.259/2005 e

• 896.386/2005

  896.386/2005-GRANI- TOS BETINE LTDA-ME e MINERAÇÃO ZAM-BOM LTDA-ME- CPF ou CNPJ

• 896.406/2010

  896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- OF. N° 1014/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 896.402/2010

  896.402/2010-CUSTODIO GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Cessionário:LUIZ ROBERTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 084.288.967-12- Alvará n°5.536/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer

• 890.528/1989

  890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.990/2000 - Cessionário: J.B.DIAS-ME- CNPJ

• 896.136/1996

  896.136/1996-GRANALVES GRANITOS LTDA- Alvará n°10.103/2000 - Cessionário: GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CNPJ

• 896.471/2002

  896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0020/2012-8.130t/ano-GRA- NITO- Validade:VINCULADA a L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

• 896.133/1999

  896.133/1999-MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.- Alvará n°7.944/2000 - Cessionário: GRANASA GRANITOS NA- CIONAIS LTDA- CNPJ

• 896.212/2001

  896.212/2001-VERA LUCIA TERCI FLORES- Alvará n°8.957/2001 - Cessionário: AQUALIN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 896.162/2007

  896.162/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0878/2012

• 896.791/2007

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.791/2007-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:018/2008 - Vencimento em 07/06/2013

• 896.037/2010

  896.037/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOL- DADOS ZIETLOW LTDA.- Registro de Licença No.:031/2010 - Vencimento em 13/12/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência -

• 896.520/2011

  896.520/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°0892/2012 DNPM/ES

• 896.521/2011

  896.521/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-OF. N°0893/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 896.754/2011

  896.754/2011-RENATO ROBERTO LUCHINI

• 860.365/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I.

• 860.202/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A

• 861.383/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha

• 861.056/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I.

• 861.053/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.055/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.050/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.051/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.052/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.054/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.273/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Porto do Vale Ltda - 860365/07 - A.I. 2/12 Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860202/05 - A.I. 7/12 Vale s a - 861383/05 - A.I. 8/12, 861056/04 - A.I. 9/12, 861053/04 - A.I. 10/12, 861055/04 - A.I. 11/12, 861050/04 - A.I. 3/12, 861051/04 - A.I. 4/12, 861052/04 - A.I. 5/12, 861054/04 - A.I. 6/12 Walcio José da Rocha Lima - 861273/06 - A.I. 1/12

• 861.075/2011

  o- 186/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.075/2011-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-OF. N°1068/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.763/2011

  861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1072/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.773/2011

  861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1072/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.774/2011

  861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1072/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.775/2011

  861.775/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°1069/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.776/2011

  861.776/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°1070/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.777/2011

  861.777/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°1069/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.950/2011

  861.950/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- OF. N°1071/2012-DTM/DNPM/GO

• 861.951/2011

  861.951/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- OF. N°1071/2012-DTM/DNPM/GO

• 862.166/2011

  862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- OF. N°1071/2012-DTM/DNPM/GO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 861.310/2004

  861.310/2004-Declaro vencedora a proposta de: Cleveland Mineração Ltda, classisficada em 2º lugar a proposta da: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, classificada em 3º lugar a proposta de:Rosa e Cavalcante Ltda.

• 860.863/2006

  860.863/2006- Recurso interposto por NATANAEL RO-

• 851.036/1985

  o- 19/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 851.036/1985-ECO MINING LTDA- DOU de 31/05/2010

• 851.105/1985

  851.105/1985-ECO MINING LTDA- DOU de 31/052010

• 851.106/1985

  851.106/1985-ECO MINING LTDA- DOU de 31/05/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 858.034/2007

  858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°167/2011

• 858.062/2007

  o- 20/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.062/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- DOU de 27/04/2012-DOU.FOLHA Nº 50.

• 880.300/2008

  o- 19/2012 25/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 880.300/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS-Publicado DOU de 20/04/2012, Relação nº 23/2012, Seção 1, pág. 80.

• 800.824/2011

  o- 57/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.824/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

• 800.187/2012

  800.187/2012-HILDEANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 800.088/2012

  800.088/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO

• 800.089/2012

  800.089/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO

• 800.090/2012

  800.090/2012-CONSTRUTORA RENO S A

• 800.091/2012

  800.091/2012-CONSTRUTORA RENO S A

• 800.092/2012

  800.092/2012-CONSTRUTORA RENO S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 800.204/2011

  800.204/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.322/2011

  800.322/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.324/2011

  800.324/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.519/2011

  800.519/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.520/2011

  800.520/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 800.523/2011

  800.523/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)