SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 51
Processos citados
- 826.124/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.124/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°254/2012
- 826.125/2009
826.125/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°255/2012
- 826.127/2009
826.127/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°256/2012
- 826.183/2009
826.183/2009-AREAL COSTA LTDA-AI N°257/2012
- 826.258/2009
826.258/2009-ROBSON JANUARIO-AI N°258/2012
- 826.380/2009
826.380/2009-RENAN DIB JORGE-AI N°259/2012
- 826.412/2009
826.412/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°260/2012
- 826.429/2009
826.429/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°261/2012
- 826.622/2009
826.622/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-AI N°262/2012
- 826.637/2009
826.637/2009-LUIZ CARLOS GRANDI-AI N°263/2012
- 826.729/2009
826.729/2009-L.R. GOMES MATERIAIS ELÉTRICOS ME-AI N°264/2012
- 826.730/2009
826.730/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°265/2012
- 826.731/2009
826.731/2009-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PE- TERMANN-AI N°266/2012
- 826.732/2009
826.732/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°267/2012
- 826.741/2009
826.741/2009-VERMELHO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N°268/2012
- 890.277/2012
o- 103/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.277/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
- 890.278/2012
890.278/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 890.275/2012
890.275/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1130/2012
- 890.295/2012
890.295/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°1142/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 890.205/2012
890.205/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES Defere pedido de reconsideração(182)
- 890.924/2011
890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.122/2011
890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1174/2012 Indefere pedido de reconsideração(263)
- 890.267/2008
890.267/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 890.009/2007
890.009/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO
- 890.599/2008
890.599/2008-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 890.502/2009
890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS -Alvará N°7.869/2010
- 890.514/2011
890.514/2011-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME - Alvará N°19.086/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
- 300.415/2012
300.415/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ:
- 890.154/2005
890.154/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPOR-
- 890.259/2000
Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 890.259/2000-MAURO MANHAES MOTTA- DOU de 24/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.040/1999
890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1162/2012
- 890.151/2006
890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°926/2012 Reitera exigência(366)
- 890.423/2002
890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°1114/2012- 60 dias
- 890.071/2004
890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME- OF. N°1173/2012-60 dias
- 890.117/2004
890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°1191/2012-60 dias
- 890.329/2004
890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°1197/2012-60 dias
- 890.213/2006
890.213/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°1196/2012-60 dias
- 890.225/2006
890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1147-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 890.296/2005
890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 890.565/2006
890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF.
- 890.013/2008
890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRA- PLANAGEM LTDA ME-OF. N°1137/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
- 890.059/2006
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 890.681/2007
890.681/2007-BATISTA CRESPO & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 890.183/2012
890.183/2012-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE
- 890.240/2012
890.240/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 890.163/2008
890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF.
- 890.436/2010
890.436/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF.
- 890.717/2010
890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME-OF. N°1149/2012
- 890.121/2012
890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT- DA.-OF. N°1136/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 891.017/2011
891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°1208/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 890.141/2011
890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM
- 890.614/2011
890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
- 886.223/2005
o- 52/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.223/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA-OF. N°493|2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 886.211/2011
886.211/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA
- 886.312/2009
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME-AI N°554|2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 886.375/2006
886.375/2006-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°585|2012
- 886.134/2008
886.134/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°600|2012
- 886.135/2008
886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°604|2012
- 886.281/2010
886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-OF. N°591|2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 886.176/2009
886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 886.442/1995
886.442/1995-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.123/2000
886.123/2000-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.051/2005
886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO- Cessionário:M L R Eduardo Ldta ME- CPF ou CNPJ
- 886.048/2008
886.048/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA- Cessionário:Ronilton Rodrigues Reis- CPF ou CNPJ 707.957.977-53- Alvará n°10822/2008
- 886.298/2008
886.298/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Cessionário:Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196|0001-87- Alvará n°2674/2010
- 886.300/2008
886.300/2008-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Geokativan Geologia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.451/2008
886.451/2008-JORGE ALVES CARDOSO NETO- Cessionário:Porto de Areia Rio Machado Ltda Me.- CPF ou CNPJ 04.009.327|0001-85- Alvará n°13116/2011
- 886.076/2009
886.076/2009-MILENA VIEIRA FREIRE- Cessionário:Mineração Kandandu Ltda- CPF ou CNPJ 10.326.244|0001-12- Alvará n°456/2010
- 886.352/2009
886.352/2009-ALDO MACHADO- Cessionário:Irmãos Quintela Industria, Comercio e Serviços de Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.066/2010
886.066/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Vertical Construções, Comércio e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 01.016.792|0001-55- Alvará n°3997/2010
- 886.126/2010
886.126/2010-ÉDISON FERNANDO PIACENTINI- Cessionário:Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 64.386.16/0001-87- Alvará n°8193/2010
- 886.137/2010
886.137/2010-R. C. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.- Cessionário:Heraldo da Costa Paiva- CPF ou CNPJ 203.629.862-15- Alvará n°8188/2010
- 886.150/2010
886.150/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.151/2010
886.151/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.152/2010
886.152/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.153/2010
886.153/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções Ltda- CPF ou CNPJ
- 886.166/2010
886.166/2010-MARIA CELESTE DA FONSECA PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336- 49- Alvará n°12242/2010
- 886.174/2010
886.174/2010-JOVELINO PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°2374/2011
- 886.177/2010
886.177/2010-JOVELINO PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°2375/2011
- 886.180/2010
886.180/2010-JOVELINO PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°2376/2011
- 886.456/2010
886.456/2010-JOSÉ DA SILVA DE MORAES- Cessionário:José Silva de Moraes- CPF ou CNPJ
- 886.030/2011
886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA- Cessionário:Eleasar Firmino Rojas Silva- CPF ou CNPJ
- 886.072/2009
886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,93 para 35,05-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 886.027/2010
886.027/2010-LUIS FABIANO MATIAS
- 886.028/2010
886.028/2010-LUIS FABIANO MATIAS Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
- 880.398/1988
880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°73|2012
- 886.273/2001
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°606/2012
- 886.462/2010
886.462/2010-ISAC MARÇAL DIAS-Registro de Licença n°004/2012 de 11/05/2012-Vencimento em 25/11/2020
- 886.002/2012
886.002/2012-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LT- DA-Registro de Licença n°001/2012 de 03|05|2012-Vencimento em 20|12|2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 886.113/2012
886.113/2012-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 886.070/2009
886.070/2009-J.B. CORREA & CIA LTDA Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
- 886.312/2005
886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.-Areia-Registro de Licença N°015/2009, DOU de 26/08/2009 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
- 886.275/2004
Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 886.275/2004-J. M. M. DE LIMA - ME- Registro de Licença N°018|2004- Publicado no DOU de 19|10|2004 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 807.693/1970
807.693/1970-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINE-
- 886.298/2004
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°276|2012
- 886.359/2004
o- 58/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 886.359/2004-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMA- ZÔNIA LTDA- DOU de 11|06|2010
- 886.083/2007
886.083/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- DOU de 30|04|2009
- 886.085/2007
886.085/2007-MINABRAZ - MINERAÇÃO SÃO BRAZ LTDA.- DOU de 06|10|2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/05/2012, p. 51