Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.604/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.609/2011-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME 896.616/2011-WALTER RAPOSO CORREA 896.617/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE 896.621/2011-EUTÍMIO LORENZONI 896.623/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.647/2011-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.711/2009-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°0281/2012 DNPM/ES 896.836/2009-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-OF. N°0279/2012 DNPM/ES 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°0282/2012 DNPM/ES 896.031/2011-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°0386/2012 DNPM/ES 896.195/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°0295/2012 DNPM/ES 896.207/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°0389/2012 DNPM/ES 896.240/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°0395/2012 DNPM/ES 896.287/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°0424/2012 DNPM/ES 896.315/2011-DIOGO ANDRADE FRANÇA-OF. N°0388/2012 DNPM/ES 896.315/2011-DIOGO ANDRADE FRANÇA-OF. N°0388/2012 DNPM/ES 896.316/2011-DIOGO ANDRADE FRANÇA-OF. N°0387/2012 DNPM/ES 896.508/2011-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°0396/2012 DNPM/ES 896.532/2011-GILSON MATOS CARDOSO-OF. N°0397/2012 DNPM/ES 896.607/2011-COOPGRANÉIS COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°0401/2012 DNPM/ES 896.626/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°0415/2012 DNPM/ES 896.637/2011-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO-OF. N°0407/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.547/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°0414/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.697/2002-J. SIMONASSI S.A-OF. N°2300 e 2301/2011 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.165/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 0006/2012-48.000t/ano-AREIA- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0329/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0328/2012 DNPM/ES-60 ( sessenta) dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-ITUETA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 007/2012-3.204t/ano- CHARNOQUITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA. ME-OF. N°0413/2012 DNPM/ES 896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA-ME-OF. N°0335/2012 DNPM/ES 896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0301/2012 DNPM/ES 896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°0337/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.642/2011-AREAL V. G. LTDA ME RELAÇÃO N o- 45/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0370/2012 DNPM/ES 896.017/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0297/2012 DNPM/ES 896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0298/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0299/2012 DNPM/ES-60 ( sessenta) dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-BIOTITA NORITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°0339 E 0340/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 862.727/2011-VIVIANE CRISTINA DA COSTA VIANA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.195/2011-ABIA DE MELLO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.466/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-OF. N°424/DTM/GO-2012 860.467/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-OF. N°424/DTM/GO-2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.221/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-Registro de Licença n°015/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 11/01/2015 860.222/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-Registro de Licença n°016/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 11/01/2014 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-Registro de Licença n°017/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 11/01/2015 860.737/2011-LUIZ FERNANDO GUERRA-Registro de Licença n°019/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 24/02/2021 860.811/2011-WILLIAM JAMES FANSTONE-Registro de Licença n°022/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 13/04/2014 861.138/2011-CERÂMICA ZELANE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°020/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 09/05/2015 861.181/2011-CERÂMICA ZELANE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°021/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 09/05/2015 861.382/2011-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO-Registro de Licença n°018/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 02/06/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.791/2011-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença No.:190/2010 - Vencimento em 20/10/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.127/2006-ELIAS DE SOUZA FILHO-OF. N°15/12 866.665/2006-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZO- NIA LTDA ME-OF. N°18/12 866.063/2007-CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°12/12 866.083/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO-OF. N°13/12 867.381/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°16/12 867.382/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°16/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVA- LHO JUNIOR-OF. N°14/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.027/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN- Cessionário:Copacel Industria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°5065/2010 866.028/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN- Cessionário:Copacel Industria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°5088/2010 866.030/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN- Cessionário:Copacel Industria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001-70- Alvará n°5089/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.895/2006-NOVA ALIANÇA COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-TERRA NOVA DO NORTE/MT - Guia n° 11/2012-50.000toneladas-Grantio (brita)- Validade:04/10/2014 866.852/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-JURUENA/MT - Guia n° 10/2012-6.000toneladas-Managanês- Validade:06/01/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.383/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.384/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.391/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.401/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.402/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.403/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.404/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.405/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.406/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.851/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°828/2008 866.853/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°830/2008 866.854/2007-MGM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°831/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.126/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°11/12 866.126/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°11/12 866.411/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°10/12 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°09/12 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 834.138/2008-LUIS EDUARDO BAUDSON FRANÇA ABREU 834.481/2011-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME- Cessionário:834.138/08-Luis Eduardo Baudson França Abreu 834.578/2007-JOSÉ OLÍMPIO DE FARIA- Cessionário:834.481/11-Helvécio Braga de Barcelos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.926/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°006/12-CESD e Pratinha Transp.Com. e Min. Ltda 831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°008/12- CESD e Pratinha Transportes Comércio e Mineração Ltda 832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°003/12-CESD e Mineração Ipiranga 834.177/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°007/12-CESD e Alcimar José Pagotto CELSO LUIZ GARCIA