Diário Oficial da União · Seção 1 · página 69
Página 69 do DOU de 03/06/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 69
40 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
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Decisão publicada na página anterior
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Decisão publicada na página anterior
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
860.982/1999 ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDAFonte: SÃO RAFAEL; Marca: ITIQUIRA; Embalagens: 330mL, 500mL, 1,5L,5L, 10L e 20L (sem gás) e 330mL e 500mL (com gás). Fonte: NOSSA SENHORA D'ABADIA; Marca: ITIQUIRA; Embalagens: 330mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L(sem gás) e 330mL e 500mL(com gás).- FORMOSA/GO, PLANALTINA/GO
VALDIJON ESTRELA
Relação nº 89/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
846.307/2013 EMILKO ABRANTES MARIZ- Cessionário:Líder Agroprecuária Pesquisa e Mineração Ltda. ME.- CPF ou CNPJ 19.012.556/0001-26Alvará n°714/2014 RELAÇÃO N o- 90/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Relação nº 5/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
EVALDO FREITAS LIRA
Relação nº 96/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
890.698/2013VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
890.725/2013 AREAL BATATAL LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
890.803/2011 ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
890.666/2012 CENTRALBETON LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
890.022/2012 LG SERVIÇOS LTDA EPP -
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
890.212/2013 AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP -
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará
Código ANM 238
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
890.143/2008ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI-NERAL LTDA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
890.664/2010 GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:Eliane da Silva Luiz Pizetta- CPF ou CNPJ 043.721.377-37Alvará n°6.383/2011
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
890.097/2011 JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-Cessionário:Pedreira Serra da Onça Indústria e Comércio LTDA-CPF ou CNPJ 16.899.469/0001-44Alvará n°2.489/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
890.163/2008PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-Registro de Licença N°2.808/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 25/10/2017
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
890.798/2012ENGENHO GUANDU LTDA.-Registro de Licença N°2.805/2014 de 21/05/2014-Vencimento em 07/05/2018
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
890.025/2013MIGUEL BALTAZAR SOUTO-Registro de Licença N°2.807/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 02/07/2014
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
890.635/2013PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA-Registro de Licença N°2.806/2014 de 21/05/14-Vencimento em 15/06/17
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
890.472/2013 AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
890.276/2014 LG SERVIÇOS LTDA EPP -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
890.715/2013 AREAL FONTE NOVA LTDA ME
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
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Processos citados (40)
- 861.452/2006
- 861.460/2006
- 860.982/1999
- 846.307/2013
- 846.204/2013
- 803.427/2013
- 890.698/2013
- 890.725/2013
- 890.803/2011
- 890.532/2013
- 890.717/2013
- 890.718/2013
- 890.914/2013
- 890.666/2012
- 890.106/2013
- 890.343/2014
- 890.183/2013
- 890.121/2014
- 890.022/2012
- 890.212/2013
- 890.126/2000
- 890.143/2008
- 890.664/2010
- 890.097/2011
- 890.163/2008
- 890.798/2012
- 890.025/2013
- 890.635/2013
- 890.472/2013
- 890.276/2014
- 890.869/2013
- 891.030/2013
- 890.050/2014
- 890.051/2014
- 890.715/2013
- 890.546/2007
- 890.498/2005
- 890.130/2007
- 890.560/2011
- 890.562/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/06/2014, p. 69